MP instaura inquérito contra projeto de Eike no Açu

6/12/2012 - 14h37

Ministério Público instaura inquérito contra projeto de Eike no Açu

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DENISE LUNA
DO RIO

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para verificar denúncia sobre a salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, no norte fluminense, onde está sendo construído o Porto do Açu, do empresário Eike Batista.
"O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu", disse o MPF em nota.
O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra.
Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local. O Inea tem 10 dias para responder a solicitação.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a LLX informou que não foi notificada pelo Ministério Público Federal sobre o inquérito instaurado. A empresa disse estar em conformidade com os processos de licenciamento ambiental de todas as obras do grupo EBX em São João da Barra. Além disso, afirmou que monitora os índice de sanilidade do local.
"Os índices de salinidade são monitorados continuamente pela equipe de gestão ambiental da empresa e os resultados desse monitoramento são enviados para os órgãos ambientais competentes na periodicidade e formato determinados pelo Inea (Instituto Estadual de Ambiente)", informou a empresa na nota.

	Editoria de Arte/Folhapress