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(Declaração Final do 14º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários)
O 14º Encontro Internacional de
Partidos Comunistas e Operários ocorreu em Beirute, capital do Líbano,
entre os dias 22 e 25 de novembro de 2012, sob o lema:
“Fortalecer as lutas contra a crescente
agressividade imperialista, pela satisfação das aspirações e direitos
sócio-econômico-democráticos dos povos, pelo socialismo”
O Encontro foi composto por 84
delegados, representando 60 partidos, de 44 países dos cinco continentes
do mundo – ao mesmo tempo em que mensagens de saudação foram enviadas
por dezenas de outros partidos que, devido a circunstâncias alheias ao
seu controle, não puderam participar.
O 14 ª Encontro Internacional de
Partidos Comunistas e Operários (IMCWP) reafirmou suas declarações
anteriores emitidas em reuniões passadas, entre 2008 e 2011, sobre a
crise capitalista de superprodução do capital e de superacumulação, cuja
raiz está na intensificação das principais contradições entre capital e
trabalho, que continuarão a se aprofundar e intensificar. As diferentes
versões burguesas para a gestão da crise falharam ao tentar colocá-la
sob controle; todas elas têm os mesmos efeitos cruéis para os direitos
dos povos. A reação imperialista para a crise está sendo marcada por uma
ofensiva multifacetada do imperialismo contra os direitos sociais,
econômicos, democráticos e nacionais dos povos, uma ofensiva que visa
destruir as conquistas obtidas pelas lutas populares e operárias durante
o século XX e intensificar o nível de exploração e opressão.
Este fato, combinado com a escalada da
agressão do imperialismo e a expansão das guerras imperialistas, os
realinhamentos na correlação internacional de forças, onde o relativo
enfraquecimento da posição dos EUA coexiste com o crescimento do poder
econômico e político de vários países, levanta um conjunto de questões
que indicam que o mundo está, mais uma vez, num momento crítico e
perigoso de entroncamento, onde as contradições e competições estão se
intensificando, e onde os grandes perigos coexistem com oportunidades
reais de desenvolvimento das lutas dos povos e dos trabalhadores.
A este respeito, é importante colocar a
questão: como a universal e crescente agressão imperialista manifesta-se
militarmente, politicamente, economicamente e socialmente, e quais
formas ela assume?
Primeiramente, o imperialismo
está perseguindo uma ofensiva que tem por objetivo a destruição em larga
escala dos direitos nacionais, culturais, políticos, sociais e
econômicos, além de uma regressão na correlação de forças ainda mais
favorável ao capital e contrária ao trabalho. Operações massivas estão a
caminho para concentrar e centralizar capital. Ao mesmo tempo, ataques
de longo alcance são lançados contra direitos sociais e trabalhistas,
com cortes pesados em salários, desemprego em massa, privatização e
destruição das funções sociais dos Estados, com a privatização de quase
todos os setores da economia e áreas da vida social.
Esta ofensiva anti-social é acompanhada
por uma ofensiva sem precedentes contra os direitos democráticos,
nacionais e ecológicos dos povos.
Em particular, os ataques contra o
trabalho e os direitos econômicos e sociais das mulheres se agudizou,
provocando uma piora brutal das condições de vida, tanto no âmbito
público quanto privado. Enfrentar e vencer esta agressão é crucial,
porque a luta pela igualdade real das mulheres é uma parte vital na luta
contra o capitalismo.
Em segundo lugar, deve-se ressaltar que a
reafirmação de Barack Obama na ONU, onde ele asseverou que seu país não
vai "se retirar" do mundo, está de acordo com o programa aprovado pela
OTAN na sua última Cúpula de Chicago, efetivamente provocando uma
intervenção militar imperialista pelo mundo afora, sob o slogan da
"defesa inteligente". Isso inclui o lançamento da primeira fase do
"escudo anti-mísseis" ou "Star Wars" na Europa e o programa de escudo
anti-míssil global, a intervenção militar direta na Líbia, as ameaças
intermitentes contra o Irã e a Coreia do Norte, o aumento da atividade
militar, agressões e provocações no Oriente Médio, na zona do Pacífico
da Ásia e em todo o continente africano, a ampliação do militarismo
imperialista na América Latina e no Caribe. A intensificação das
hostilidades e o bloqueio contra Cuba continuam, assim como as
conspirações contra a Venezuela.
Em terceiro lugar, esta campanha de
agressão militar é acompanhada por intervenções políticas públicas e
atrevidas nos assuntos da maioria dos países do mundo. Essas
intervenções são manifestas através da utilização de capital e
influência para distorcer e falsificar a vontade do povo, a fim de
manipular, intimidar e impedir que os representantes escolhidos pelo
povo alcancem o poder. As forças imperialistas não hesitam de empregar
as piores ferramentas para alcançar seus objetivos, incluindo a
organização de ataques terroristas, golpes militares, alianças com
forças neo-fascistas, promovendo poderes políticos religiosos e várias
forças contra-revolucionárias de diferentes origens. Tudo para exercer
seu controle imperialista em todo o planeta, redesenhando fronteiras e
reorganizando os mercados setoriais, em especial o mercado de energia
com suas rotas de transporte de petróleo e gás.
Em quarto lugar, essa campanha de
agressão militar é também acompanhada pela intensificação da
agressividade, tal como o emprego de plenos recursos de várias agências e
organizações internacionais, e em particular do FMI, Banco Mundial e
União Europeia, com o objetivo de salvaguardar o poder do grande
capital. A fim de garantir seus interesses e objetivos, além do
desenvolvimento continuado de sua agressão e de suas intervenções
violentas nos países do mundo, o regime capitalista global é irredutível
na guerra travada contra os representantes da classe operária
internacional, através de uma variedade de medidas, incluindo:
- Negação do direito humano básico ao trabalho e de demais ganhos obtidos pela classe trabalhadora.
- Uma ofensiva ideológica e midiática
global com o objetivo de conter as lutas dos trabalhadores e dos povos
para perseguir todas as forças sociais e políticas que lutam contra o
imperialismo, especialmente os Partidos Comunistas e Operários.
- Esforços e ações concertados em
violação de tudo o que está incluído na Carta da ONU e na "Declaração
Universal dos Direitos Humanos", que foram produzidos em condições de
uma correlação de forças diferente, graças à presença da União Soviética
e de outros países socialistas.
Em quinto lugar, no contexto desta
agressão imperialista global de longo alcance, a atenção deve ser dada
à maneira como ela se manifesta no Oriente Médio por meio do projeto do
"Novo Oriente Médio", que visa redividir a região e seu povo em grupos
étnicos e religiosos, constantemente lutando entre si. Isto, por sua
vez, permite a apropriação dos recursos naturais encontrados na região
e, particularmente, os recursos de petróleo e gás. As guerras e
ocupações militares do Afeganistão, Iraque e Líbia, e as agressões
israelenses ao Líbano e contra o povo da Palestina são uma parte
inseparável do projeto imperialista do "Grande Oriente Médio".
Além disso, é no contexto deste projeto
que os recentes acontecimentos devem ser analisados, incluindo: 1 – A
escalada das ameaças imperialistas de intervenção militar dos EUA e da
União Europeia no Irã e contra a Síria, aproveitando-se tanto dos atos
de violência perpetrados contra civis como também contando com as
forças que são apoiadas pelos imperialistas; 2 - os esforços continuados
para controlar os desdobramentos das revoltas que ocorreram ao longo
dos últimos dois anos em vários dos países árabes e, em particular, no
Egito e na Tunísia, através da utilização de sectarismo, racismo e
preconceito, visando eterna e obrigatoriamente os petrodólares de todos
os regimes árabes do Golfo.
Estes acontecimentos e suas possíveis
conseqüências exercem pressão sobre a classe trabalhadora e partidos
comunistas e operários para que levem a cabo as suas responsabilidades
históricas de enfrentar o sistema capitalista e a agressão imperialista.
Este confronto - que deve ter lugar em diferentes países em particular,
bem como no nível internacional - é necessário, a fim de obter rupturas
e conquistas anti-monopolistas e anti-imperialistas, promovendo a
construção do socialismo, tal como especificado pelo 13º Encontro
Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em dezembro
de 2011, em Atenas.
O confronto com o imperialismo dita o
reforço da cooperação, a solidariedade dos nossos partidos e a definição
de nossos objetivos e orientações comuns de luta por um lado, e a ação
convergente com as várias forças anti-imperialistas e movimentos de
massa, incluindo sindicatos, mulheres, juventude e organizações
intelectuais, por outro lado.
Na América Latina, as forças
anti-imperialistas, os sindicatos e outros movimentos sociais continuam
suas lutas pelos direitos das pessoas e contra o imperialismo. Estas
lutas, que são o alvo de uma contra-ofensiva do imperialismo, levaram,
em alguns casos, ao surgimento de governos que se declaram
programaticamente em defesa da soberania nacional e dos direitos
sociais, pelo desenvolvimento e proteção de seus recursos naturais e
biodiversidade, considerando que eles dão um novo ímpeto à luta
anti-imperialista.
Este confronto universal também exige a
organização dos trabalhadores no local de trabalho e nos sindicatos, o
fortalecimento do movimento de orientação classista e a promoção da
aliança da classe operária com as camadas populares oprimidas, a
intensificação da luta da classe operária internacional e dos povos do
mundo. A fim de impedir as medidas antipopulares e promover objetivos de
luta que atendam as necessidades contemporâneas do povo, é necessário
um contra-ataque por rupturas anti-monopolistas e anti-imperialistas,
pela derrubada do capitalismo.
A luta ideológica do movimento comunista
é de vital importância para a finalidade de defender e desenvolver o
socialismo científico, para recusar o anti-comunismo contemporâneo, para
confrontar a ideologia burguesa e todas as tendências estranhas,
teorias anti-científicas e correntes oportunistas que rejeitam a luta de
classes; e combater o papel das forças social-democratas que defendem e
implementam políticas anti-populares e pró-imperialistas, apoiando a
estratégia do capital e do imperialismo. A compreensão do caráter
unificado da luta pela emancipação social, nacional e de classe, para a
promoção da alternativa socialista, requer a contra-ofensiva ideológica
do movimento comunista.
Considerando a crise capitalista e suas
conseqüências, as experiências internacionais da construção socialista
provam a superioridade do socialismo. Sublinhamos a nossa solidariedade
com os povos que lutam pelo socialismo e estão envolvidos na construção
do socialismo.
Com base no supracitado, destacamos a necessidade de se concentrar nas seguintes ações conjuntas:
1 - Esforço para enfrentar os novos
planos do imperialismo nos âmbitos militar, político, econômico e
social, a fim de impedi-lo de controlar o mundo e destruí-lo.
2 - União pela remoção de bases militares da OTAN e pelo direito de retirada das alianças imperialistas.
3 - Expressar solidariedade de classe e
apoiar o fortalecimento da classe trabalhadora e das lutas populares nos
países capitalistas, contra as políticas que lançam continuamente
encargos sobre o povo, visando conquistar benefícios e melhorias das
condições de vida dos trabalhadores e dos povos, promovendo a mudança
revolucionária.
4 - Reafirmar a solidariedade
internacional com os movimentos populares democráticos e revoltas em
face à ocupação e regimes opressivos; e a rejeição inflexível da
intervenção imperialista nesses países.
5 - Confrontar as leis anti-comunistas,
as medidas e as perseguições; travando uma luta ideológica contra a
revisão da história, para reafirmar a contribuição do movimento
comunista e operário na história humana.
6 - Condenar o bloqueio dos EUA contra
Cuba e apoiar a luta de Cuba pela sua imediata suspensão. Reforçar as
campanhas para a libertação e o retorno dos cinco patriotas cubanos a
Cuba.
7 – Condenar as atrocidades em andamento
perpetuadas pelas forças de ocupação israelenses contra o povo
palestino, apoiando o seu direito de resistir à ocupação e a construir
seu Estado independente, Jerusalém Oriental como capital, e fortalecer a
campanha pela suspensão imediata do bloqueio a Gaza e pelo Direito de
Retorno.
8 - Promover a frente internacional
contra o imperialismo e o apoio às organizações de massa
anti-imperialistas internacionais, a Federação Sindical Mundial (FSM), o
Conselho Mundial da Paz (CMP), a Federação Mundial da Juventude
Democrática (FMJD), e a Federação Democrática Internacional das Mulheres
(FDIM), no âmbito específico de cada país.
Beirute, 25 de novembro de 2012
Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)
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