2013

30 Dezembro 2012
Classificado em PCB - Organização

PCB adquire sede do Centro de Formação Astrojildo Pereira

27 Dezembro 2012
Classificado em PCB - Organização

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Escola Nacional de Quadros funcionará no local

O PCB adquiriu, na última semana, o imóvel que servirá de sede para o Centro de Formação Astrojildo Pereira. Após meses de pesquisa e levantamento das possibilidades, os Secretários Geral e de Organização, respectivamente Ivan Pinheiro e Edilson Gomes, assinaram a escritura de compromisso de compra de uma casa nos subúrbios do município de Cachoeira Paulista, na região de Cruzeiro (SP), cumprindo decisão da Comissão Política Nacional.

O local abrigará a Escola Nacional de Quadros do PCB e servirá ainda como espaço para diversas atividades das organizações e instâncias do Partido e da UJC, além de eventos da Unidade Classista, de entidades e movimentos parceiros do PCB. Será um local também dedicado à solidariedade internacionalista.

"Trata-se de um imóvel em localização estratégica, equidistante do Rio de Janeiro e São Paulo, e próximo também de Belo Horizonte, com linha regular de ônibus para essas três principais cidades do Sudeste", comentou Edilson Gomes.

Por que Astrojildo Pereira?

A escolha do nome, segundo o Secretário Geral, foi do Comitê Central do PCB e homenageia um dos fundadores do Partido. Astrojildo não era um intelectual diletante. Foi um militante que soube aliar teoria e prática, na perspectiva da revolução socialista: formulador, agitador e organizador. Mesmo quando num período da nossa história foi posto à margem da direção partidária, manteve-se sempre fiel ao Partido.

O PCB precisará da solidariedade dos militantes, amigos e simpatizantes do Partido, para podermos inaugurar e manter o Centro de Formação Astrojildo Pereira.

Uma das primeiras necessidades é a escolha de uma logomarca para o Centro. Estamos pedindo sugestões de arte para a logomarca, através do endereço eletrônico nacional do Partido ( pcb@pcb.org.br ).

Campanha de finanças e trabalho voluntário

O camarada Edilson anunciou ainda que o Partido lançará em breve uma série de iniciativas visando obter recursos para complementar o pagamento do imóvel e reformar, ampliar e equipar o centro, que ainda não está em condições de uso coletivo, apesar da boa estrutura de sua construção. A previsão é que o centro seja inaugurado daqui a um ano, em janeiro de 2014. Trata-se de uma modesta casa, que dispõe de um terreno livre com proporções suficientes para a construção de auditório, salas e alojamentos.

Além da captação de finanças, outra forma militante de contribuir para a inauguração do espaço será o trabalho voluntário, com a formação de brigadas, que contarão com o decisivo protagonismo da juventude comunista, sob orientação de especialistas qualificados.

Nas palavras de Ivan Pinheiro: "Nada para nós é fácil. Nunca foi, nesses 90 anos. Precisamos do apoio financeiro dos amigos e simpatizantes, além - é mais que óbvio - da garra de nossa militância para estruturar o local. Mas é até bom que seja assim. Basta pensar que, há exatas nove décadas, Astrojildo e poucos militantes dispersos por um país continental, com péssimas condições de transporte e comunicações, se dispuseram a fundar o PCB para fazer a revolução socialista. É um exemplo para cada um de nós, nesse momento. Vamos honrar o heroísmo de nossos fundadores e inaugurar e manter nosso Centro de Formação".

PCB na luta pela criação do Monumento Nacional Contra a Tortura

PCB na luta pela criação do Monumento Nacional Contra a Tortura, na extinta Usina Cambayba

22 Dezembro 2012
Classificado em Brasil - Ditadura

PCB

Na última terça-feira (18/12),  militantes do PCB, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, participaram do ato público na ocupação do MST- Luís Maranhão - nas terras que pertenceram a extinta Usina Cambayba.

O complexo de sete fazendas foi ocupado pelo MST pela segunda vez no dia 2 de novembro de 2012. Hoje, aproximadamente 200 famílias ocupam as terras da extinta usina, defendendo sua desapropriação  e Reforma Agrária já.

O Partido Comunista Brasileiro apoia a ocupação Luís Maranhão - nome de um de seus dirigentes assassinados pela ditadura - e que, segundo depoimento do torturador Cláudio Guerra, no livro "Memórias de uma Guerra Suja", foi um dos militantes que tiveram seus corpos incinerados nos fornos da referida usina.

O PCB defende que a extinta Usina Cambayba deve ser transformada em testemunho do período da ditadura civil militar, no município de Campos dos Goytacazes.

Os fornos e o complexo industrial devem ser tombados como patrimônio histórico como MONUMENTO NACIONAL CONTRA A TORTURA, para que sejam preservados em nome  da memória  histórica do período da ditadura  civil-militar e dos dez militantes comunistas possivelmente executados, cujos corpos foram levados para ali serem incinerados.

O Brasil sancionou tardiamente a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar, tendo como objetivo  esclarecer fatos ocorridos neste período. Para isso,  aproveitará as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

No  Estado do Rio de Janeiro a Assembleia Legislativa aprovou em 17/10/12 a Comissão Estadual da Verdade para acompanhar e subsidiar a Comissão Nacional da Verdade.

Dos lugares apontados como centros de tortura no Brasil no período militar, 13 eram localizados no Estado do Rio de Janeiro, como o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), no Rio, e a Casa da Morte, em Petrópolis.

Após os depoimentos de Cláudio Guerra em seu livro, Campos dos Goytacazes passa a figurar  como possível palco das atrocidades  da ditadura civil-militar onde, segundo Guerra, foram incinerados os corpos de dez militantes comunistas pertencentes a diversas organizações:

1-   João Batista Rita (M3G)

2-   Joaquim Pires Cerveira (militante da Frente de Libertação Nacional)

3- Ana Rosa Kucinski Silva (militante da Aliança Libertadora Nacional)

4- Wilson Silva (ALN)

5- David Capistrano (dirigente nacional do Partido Comunista Brasileiro)

6- João Massena Melo (dirigente nacional do PCB)

7- Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira (APML)

8- Eduardo Collier Filho (APML)

9- José Roman (dirigente do PCB)

10 - Luís Inácio Maranhão Filho (dirigente do PCB)

Assim, é urgente o tombamento histórico dos fornos da extinta Usina Cambayba, como MONUMENTO NACIONAL CONTRA A TORTURA, para evitar seu desmantelamento, com a venda das estruturas que restam, em nome da preservação da memória, a ser articulada com documentos fruto de pesquisas e relatórios da Comissões Estadual e Nacional da Verdade, prestando-se  relevante contribuição à História do Brasil e à luta contra a tortura.

Graciete Santana

PCB - RJ

O MST CONVIDA: ATO PELA MEMORIA, VERDADE E JUSTIÇA E PELA DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS DA USINA CAMBAHYBA

16 Dezembro 2012
Classificado em Brasil - Ditadura

Pra não ter medo de COMUNISTA!

Classificado em PCB -

Por Hélio de Freitas Coelho *

 

Um grande cidadão brasileiro! 

Um arquiteto revolucionário com as armas da sensibilidade, do talento inovador e da inteligência criativa. Um belo e nobre comunista do começo ao fim de sua existência. Sua presença para sempre no Brasil e no mundo com sua genialidade, e com ele vai o Brasil e o povo brasileiro, sobretudo o povo trabalhador a quem tanto amou. Sua marca entre nós nos CIEPS dourados de Brizola e Darcy e na UENF que nos projeta para o futuro. Um artista, um humanista, um militante do amor ao próximo, um defensor dos oprimidos e dos explorados, um brasileiro que pensava a vida comose ela fosse um sopro...ainda bem que esse sopro teve a duração de 105 anos! 

Seu nome e sua obra permanecerão muito além do seu corpo que voltou ao pó e de sua energia espiritual que partiu na direção de toas as respostas...Minha admiração, grande comunista, grande brasileiro!

* Hélio  de Freitas Coelho 

Professor Universitário há décadas, com formação em Direito, História, Sociologia e Política. Incursões artísticas na música e na poesia. Presidente da Academia Campista de Letras

Paes e Cabral: a aliança do Mal

Pela Comissão Política Regional
10/ 12/ 2012

Na esteira da política de enriquecer pessoalmente, às custas dos futuros megaeventos sediados no Rio de Janeiro, o governador e o prefeito em sua ansiedade contumaz para agradar aos seus amigos empreiteiros estão a ponto de perpetrar mais um crime contra o patrimônio imaterial de nossa cidade. A pretexto de construirem vestiários aquecidos para os atletas que irão competir na Copa de 2014, Paes e Cabral pretendem demolir de uma só vez o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Estádio de Natação Julio Delamare e, pasmem, uma escola municipal. Trata-se da Escola Municipal Friedenreich, a 4ª escola de melhor qualidade no município e a 10ª do Brasil, provando que é possível um ensino público de qualidade, desde que sejam dadas as condições para tanto.

A escola, que se confunde com a história do complexo esportivo do Maracanã, possui alunos cujos pais também estudaram ali, não sendo simplesmente um prédio de cimento, argamassa, cadeiras e mesas, quadros e salas de aula. Trata-se de um reduto multiplicador de educação de boa qualidade, de um local que traz recordações, tristezas e alegrias, há mais de uma geração de cariocas. Querer demolir a Escola Municipal Friedenreich é querer retornar à República Velha, antes de 1930, quando o patrono da escola, o jogador de futebol Friedenreich, o Pelé da década de 1910, mulato descendente de alemães, precisava se cobrir de pó-de-arroz para jogar futebol, esporte de brancos ricos. Paes e Cabral, com certeza, têm saudades daqueles tempos, quando poderiam arquitetar seus planos sinistros, sem que houvesse maior resistência. Hoje, além do PCB, outras entidades da sociedade civil participam da resistência à aliança do Mal, simbolizada em Paes e Cabral, palavras que, não por coincidência, rimam com Capital...

O Povo Grego caluniado

08 Dezembro 2012
Classificado em Europa - Grécia

ODiario.info

Miguel Urbano Rodrigues

Como responde o povo grego à política de submissão ao capital financeiro europeu praticado pelo governo reaccionário de Antonis Samara, política que arruína o país e mergulha na miséria milhões de famílias? Responde lutando com coragem exemplar.

No âmbito de uma campanha internacional de desinformação, a Grécia continua a ser caluniada. A imagem que os media europeus apresentam dos gregos é a de um povo endividado, de gente preguiçosa que vive à custa da ajuda dos países ricos da União Europeia.

O «mau exemplo grego» foi mais uma vez tema de manchetes nestes dias ao ser anunciada a aprovação de um novo empréstimo de 43,7 mil milhões de euros à pátria de Platão e Aristóteles. As forças políticas de direita, de Berlim a Paris, coincidem em previsões pessimistas sobre o futuro do país, afirmando que o governo de coligação de Atenas não cumpriu grande parte dos compromissos assumidos.

Alem do novo empréstimo, o Eurogrupo decidiu alargar o prazo de pagamento e baixou os juros da dívida.

A “ajuda” à Grécia é um acto de solidariedade? Não. O grande capital desconhece o sentimento da generosidade. Uma eventual bancarrota na Grécia poderia conduzir ao fim do euro, comprometendo a própria continuidade da União Europeia.

Os media ditos de referencia da UE omitem, obviamente, que uma parcela ponderável da divida grega resultou de empréstimos da banca alemã a Atenas vinculados à compra de armas germânicas (sobretudo submarinos e aviões de combate) de que o país não precisava. O dinheiro emprestado volta assim em grande parte à origem pelo funcionamento da engrenagem do capital.

O POVO RESISTE

Os mecanismos perversos da falsa ajuda não beneficiam o povo grego. A situação degrada-se a cada semana. A taxa de desemprego excede já os 24% e a divida global ultrapassa 145% do PIB.

Registe-se que uma das exigências do recente empréstimo é a redução da dívida em 40 mil milhões até 2020.

Como responde o povo grego à política de submissão ao capital financeiro europeu praticado pelo governo reaccionário de Antonis Samara, política que arruína o país e mergulha na miséria milhões de famílias?

Lutando com coragem exemplar. Mas não é apenas através de gigantescas manifestações de protesto e de greves gerais (mais de uma dezena) que paralisam o país. Atualmente uma percentagem considerável da população recusa-se a pagar os brutais impostos que a atingem. Em alguns bairros, os moradores, quando lhes cortam a eletricidade, resolvem o problema procedendo a ligações diretas. Em Atenas e outras cidades surgiram hortas improvisadas onde são cultivados legumes numa agricultura familiar de subsistência. Em bares e restaurantes cujos trabalhadores têm salários em atraso, o pessoal não cobra em certos casos as contas aos fregueses. A imaginação é também uma arma na resistência popular.

Neste panorama de lutas o Partido Comunista da Grécia-KKE desempenha um papel fundamental. Fiel à sua ideologia – o marxismo-leninismo- foi duramente penalizado nas últimas eleições. Não fez concessões, recusou qualquer tipo de compromissos com as forças do capital e apontou a saída do euro e da União Europeia como exigência da História que responde ao interesse do povo grego. Pagou a factura da linguagem da verdade como partido comunista.

Muito diferente, antagónica, foi a atitude do Syriza, que se apresentou mascarado de partido revolucionário armado com soluções para a crise. O seu líder, Aléxis Tsripas, andou pelas capitais europeias para garantir a permanência no euro, recebeu o apoio da social-democracia continental. Até Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda português, se deslocou a Atenas para discursar num comício.

Não surpreendeu a grande votação que o Syriza obteve. Mas a máscara caiu rapidamente. Hoje Tsripas multiplica os contactos com os embaixadores dos grandes países capitalistas.

Na sua intervenção em Beirute no XIV Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, Aleka Papariga, secretária-geral do KKE, desmascarou com clareza o oportunismo e as tentações eleitorais:

«O KKE resistiu à grande pressão que exerceram sobre ele para participar num governo cujas posições programáticas teriam uma clara orientação de apoio ao desenvolvimento capitalista, com contradições que determinam de antemão a sua plena assimilação quando se converte em maioria governamental. Essa posição teve um preço, mas após as eleições não privou o partido da sua capacidade de mobilizar e organizar as massas populares. É um legado para o futuro de um movimento que evitará as armadilhas perigosas e os erros que podem eventualmente lesar os interesses populares e que por fim os esmagariam por um período tempo prolongado e crucial».

O KKE não faz promessas que não poderia cumprir. Num contexto de refluxo histórico em que a maioria dos partidos comunistas se social-democratizou, quase constitui uma excepção pela coerência, fidelidade aos princípios, e firmeza no combate como vanguarda proletária.

Vila Nova de Gaia,29 de Novembro de 2012

http://www.odiario.info/?p=2697

Declaração de Beirute

08 Dezembro 2012
Classificado em Internacional - Comunistas

Solidnet.org

(Declaração Final do 14º Encontro Internacional  de Partidos Comunistas e Operários)

O 14º Encontro Internacional  de Partidos Comunistas e Operários ocorreu em Beirute, capital do Líbano, entre os dias 22 e 25 de novembro de 2012, sob o lema:

“Fortalecer as lutas contra a crescente agressividade imperialista, pela satisfação das aspirações e direitos sócio-econômico-democráticos dos povos, pelo socialismo”

O Encontro foi composto por 84 delegados, representando 60 partidos, de 44 países dos cinco continentes do mundo – ao mesmo tempo em que mensagens de saudação foram enviadas por dezenas de outros partidos que, devido a circunstâncias alheias ao seu controle, não puderam participar.

O 14 ª Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (IMCWP) reafirmou  suas declarações anteriores emitidas em reuniões passadas, entre 2008 e 2011, sobre a crise capitalista de superprodução do capital e de superacumulação, cuja raiz está na intensificação das principais contradições entre capital e trabalho, que continuarão a se aprofundar e intensificar. As diferentes versões burguesas para a gestão da crise falharam ao tentar colocá-la sob controle; todas elas têm os mesmos efeitos cruéis para os direitos dos povos. A reação imperialista para a crise está sendo marcada por uma ofensiva multifacetada do imperialismo contra os direitos sociais, econômicos, democráticos e nacionais dos povos, uma ofensiva que visa destruir as conquistas obtidas pelas lutas populares e operárias durante o século XX e intensificar o nível de exploração e opressão.

Este fato, combinado com a escalada da agressão do imperialismo e a expansão das guerras imperialistas, os realinhamentos na correlação internacional de forças, onde o relativo enfraquecimento da posição dos EUA coexiste com o crescimento do poder econômico e político de vários países, levanta um conjunto de questões que indicam que o mundo está, mais uma vez, num momento crítico e perigoso de entroncamento, onde as contradições e competições estão se intensificando, e onde os grandes perigos coexistem com oportunidades reais de desenvolvimento das lutas dos povos e dos trabalhadores.

A este respeito, é importante colocar a questão: como a universal e crescente agressão imperialista manifesta-se militarmente, politicamente, economicamente e socialmente, e quais formas ela assume?

Primeiramente, o imperialismo está perseguindo uma ofensiva que tem por objetivo a destruição em larga escala dos direitos nacionais, culturais, políticos, sociais e econômicos, além de uma regressão na correlação de forças ainda mais favorável ao capital e contrária ao trabalho. Operações massivas estão a caminho para concentrar e centralizar capital. Ao mesmo tempo, ataques de longo alcance são lançados contra direitos sociais e trabalhistas, com cortes pesados em salários, desemprego em massa, privatização e destruição das funções sociais dos Estados, com a privatização de quase todos os setores da economia e áreas da vida social.

Esta ofensiva anti-social é acompanhada por uma ofensiva sem precedentes contra os direitos democráticos, nacionais e ecológicos dos povos.

Em particular, os ataques contra o trabalho e os direitos econômicos e sociais das mulheres se agudizou, provocando uma piora brutal das condições de vida, tanto no âmbito público quanto privado. Enfrentar e vencer esta agressão é crucial, porque a luta pela igualdade real das mulheres é uma parte vital na luta contra o capitalismo.

Em segundo lugar, deve-se ressaltar que a reafirmação de Barack Obama na ONU, onde ele asseverou que seu país não vai "se retirar" do mundo, está de acordo com o programa aprovado pela OTAN na sua última Cúpula de Chicago, efetivamente provocando uma intervenção militar imperialista pelo mundo afora, sob o slogan da "defesa inteligente". Isso inclui o lançamento da primeira fase do "escudo anti-mísseis" ou "Star Wars" na Europa e o programa de escudo anti-míssil global, a intervenção militar direta na Líbia, as ameaças intermitentes contra o Irã e a Coreia do Norte, o aumento da atividade militar, agressões e provocações no Oriente Médio, na zona do Pacífico da Ásia e em todo o continente africano, a ampliação do militarismo imperialista na América Latina e no Caribe. A intensificação das hostilidades e o bloqueio contra Cuba continuam, assim como as conspirações contra a Venezuela.

Em terceiro lugar, esta campanha de agressão militar é acompanhada por intervenções políticas públicas e atrevidas nos assuntos da maioria dos países do mundo. Essas intervenções são manifestas através da utilização de capital e influência para distorcer e falsificar a vontade do povo, a fim de manipular, intimidar e impedir que os representantes escolhidos pelo povo alcancem o poder. As forças imperialistas não hesitam de empregar as piores ferramentas para alcançar seus objetivos, incluindo a organização de ataques terroristas, golpes militares, alianças com forças neo-fascistas, promovendo poderes políticos religiosos e várias forças contra-revolucionárias de diferentes origens. Tudo para exercer seu controle imperialista em todo o planeta, redesenhando fronteiras e reorganizando os mercados setoriais, em especial o mercado de energia com suas rotas de transporte de petróleo e gás.

Em quarto lugar, essa campanha de agressão militar é também acompanhada pela intensificação da agressividade, tal como o emprego de plenos recursos de várias agências e organizações internacionais, e em particular do FMI, Banco Mundial e União Europeia, com o objetivo de salvaguardar o poder do grande capital. A fim de garantir seus interesses e objetivos, além do desenvolvimento continuado de sua agressão e de suas intervenções violentas nos países do mundo, o regime capitalista global é irredutível na guerra travada contra os representantes da classe operária internacional, através de uma variedade de medidas, incluindo:

- Negação do direito humano básico ao trabalho e de demais ganhos obtidos pela classe trabalhadora.

- Uma ofensiva ideológica e midiática global com o objetivo de conter as lutas dos trabalhadores e dos povos   para perseguir todas as forças sociais e políticas que lutam contra o imperialismo, especialmente os Partidos Comunistas e Operários.

- Esforços e ações concertados em violação de tudo o que está incluído na Carta da ONU e na "Declaração Universal dos Direitos Humanos", que foram produzidos em condições de uma correlação de forças diferente, graças à presença da União Soviética e de outros países socialistas.

Em quinto lugar, no contexto desta agressão imperialista global de longo alcance, a atenção deve ser dada à maneira como ela se manifesta no Oriente Médio por meio do projeto do "Novo Oriente Médio", que visa redividir a região e seu povo em grupos étnicos e religiosos, constantemente lutando entre si. Isto, por sua vez, permite a apropriação dos recursos naturais encontrados na região e, particularmente, os recursos de petróleo e gás. As guerras e ocupações militares do Afeganistão, Iraque e Líbia, e as agressões israelenses ao Líbano e contra o povo da Palestina são uma parte inseparável do projeto imperialista do "Grande Oriente Médio".

Além disso, é no contexto deste projeto que os recentes acontecimentos devem ser analisados, incluindo: 1 – A escalada das ameaças imperialistas de intervenção militar dos EUA e da União Europeia no Irã e contra a Síria, aproveitando-se tanto dos atos de violência perpetrados contra civis como também  contando com as forças que são apoiadas pelos imperialistas; 2 - os esforços continuados para controlar os desdobramentos das revoltas que ocorreram ao longo dos últimos dois anos em vários dos países árabes e, em particular, no Egito e na Tunísia, através da utilização de sectarismo, racismo e preconceito, visando eterna e obrigatoriamente os petrodólares de todos os regimes árabes do Golfo.

Estes acontecimentos e suas possíveis conseqüências exercem pressão sobre a classe trabalhadora e partidos comunistas e operários para que levem a cabo as suas responsabilidades históricas de enfrentar o sistema capitalista e a agressão imperialista. Este confronto - que deve ter lugar em diferentes países em particular, bem como no nível internacional - é necessário, a fim de obter rupturas e conquistas anti-monopolistas e anti-imperialistas, promovendo a construção do socialismo, tal como especificado pelo 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em dezembro de 2011, em Atenas.

O confronto com o imperialismo dita o reforço da cooperação, a solidariedade dos nossos partidos e a definição de nossos objetivos e orientações comuns de luta por um lado, e a ação convergente com as várias forças anti-imperialistas e movimentos de massa, incluindo sindicatos, mulheres, juventude e organizações intelectuais, por outro lado.

Na América Latina, as forças anti-imperialistas, os sindicatos e outros movimentos sociais continuam suas lutas pelos direitos das pessoas e contra o imperialismo. Estas lutas, que são o alvo de uma contra-ofensiva do imperialismo, levaram, em alguns casos, ao surgimento de governos que se declaram programaticamente em defesa da soberania nacional e dos direitos sociais, pelo desenvolvimento e proteção de seus recursos naturais e biodiversidade, considerando que eles dão um novo ímpeto à luta anti-imperialista.

Este confronto universal também exige a organização dos trabalhadores no local de trabalho e nos sindicatos, o fortalecimento do movimento de orientação classista e a promoção da aliança da classe operária com as camadas populares oprimidas, a intensificação da luta da classe operária internacional e dos povos do mundo. A fim de impedir as medidas antipopulares e promover objetivos de luta que atendam as necessidades contemporâneas do povo, é necessário um contra-ataque por rupturas anti-monopolistas e anti-imperialistas, pela derrubada do capitalismo.

A luta ideológica do movimento comunista é  de vital importância para a finalidade de defender e desenvolver o socialismo científico, para recusar o anti-comunismo contemporâneo, para confrontar a ideologia burguesa e todas as tendências estranhas, teorias anti-científicas e correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes; e combater o papel das forças social-democratas que defendem e implementam políticas anti-populares e pró-imperialistas, apoiando a estratégia do capital e do imperialismo. A compreensão do caráter unificado da luta pela emancipação social, nacional e de classe, para a promoção da alternativa socialista, requer a contra-ofensiva ideológica do movimento comunista.

Considerando a crise capitalista e suas conseqüências, as experiências internacionais da construção socialista provam a superioridade do socialismo. Sublinhamos a nossa solidariedade com os povos que lutam pelo socialismo e estão envolvidos na construção do socialismo.

Com base no supracitado, destacamos a necessidade de se concentrar nas seguintes ações conjuntas:

1 -  Esforço para enfrentar os novos planos do imperialismo nos âmbitos militar, político, econômico e social, a fim de impedi-lo de controlar o mundo e destruí-lo.

2 -  União pela remoção de bases militares da OTAN e pelo direito de retirada das alianças imperialistas.

3 - Expressar solidariedade de classe e apoiar o fortalecimento da classe trabalhadora e das lutas populares nos países capitalistas, contra as políticas que lançam continuamente encargos sobre o povo, visando conquistar benefícios e melhorias das condições de vida dos trabalhadores e dos povos, promovendo a mudança revolucionária.

4 - Reafirmar a solidariedade internacional com os movimentos populares democráticos e revoltas em face à ocupação e regimes opressivos; e a rejeição inflexível da intervenção imperialista nesses países.

5 - Confrontar as leis anti-comunistas, as medidas e as perseguições; travando uma luta ideológica contra a revisão da história, para reafirmar a contribuição do movimento comunista e operário na história humana.

6 - Condenar o bloqueio dos EUA contra Cuba e apoiar a luta de Cuba pela sua imediata suspensão. Reforçar as campanhas para a libertação e o retorno dos cinco patriotas cubanos a Cuba.

7 – Condenar as atrocidades em andamento perpetuadas pelas forças de ocupação israelenses contra o povo palestino, apoiando o seu direito de resistir à ocupação e a construir  seu Estado independente, Jerusalém Oriental como capital, e fortalecer a campanha pela suspensão imediata do bloqueio a Gaza e pelo Direito de Retorno.

8 - Promover a frente internacional contra o imperialismo e o apoio às organizações de massa anti-imperialistas internacionais, a Federação Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), e a Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), no âmbito específico de cada país.

Beirute, 25 de novembro de 2012

Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)

MP instaura inquérito contra projeto de Eike no Açu

6/12/2012 - 14h37

Ministério Público instaura inquérito contra projeto de Eike no Açu

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DENISE LUNA
DO RIO

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para verificar denúncia sobre a salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, no norte fluminense, onde está sendo construído o Porto do Açu, do empresário Eike Batista.
"O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu", disse o MPF em nota.
O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra.
Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local. O Inea tem 10 dias para responder a solicitação.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a LLX informou que não foi notificada pelo Ministério Público Federal sobre o inquérito instaurado. A empresa disse estar em conformidade com os processos de licenciamento ambiental de todas as obras do grupo EBX em São João da Barra. Além disso, afirmou que monitora os índice de sanilidade do local.
"Os índices de salinidade são monitorados continuamente pela equipe de gestão ambiental da empresa e os resultados desse monitoramento são enviados para os órgãos ambientais competentes na periodicidade e formato determinados pelo Inea (Instituto Estadual de Ambiente)", informou a empresa na nota.

	Editoria de Arte/Folhapress

OSCAR NIEMEYER

Oscar Niemeyer: uma legenda comunista para a história.

O mundo das artes e a cultura do trabalho perderam o legendário arquiteto e comunista Oscar Niemeyer. Figura da maior grandeza, que marcou o século XX com a sua arte e ciência, mas também com as ideias pelas quais lutava com convicção.

O arquiteto comunista, com seus traços, colocou o Brasil na modernidade do mundo. Sua obra marcou a arquitetura na Europa, na África, na Ásia, no Líbano e na América. Sua genialidade se espalhou pelo Brasil em obras que refletiam as curvas, a luz e a suavidade da liberdade no traço do concreto que era erguido pelos trabalhadores, em prol dos quais lutou por toda uma vida. Ao projetar Brasília, Niemeyer afirmava que não bastava criar uma cidade, era preciso mudar o sistema que apartava os trabalhadores de sua obra.

Mas o homem, militante comunista, tinha a estatura de sua obra. Entrou para o nosso Partido em 1945, lutou contra a repressão da ditadura militar, sendo desterrado para a França. Lá militou no Partido dos fuzilados, dos que heroicamente resistiram ao nazismo, o histórico Partido Comunista Francês, sendo o construtor da sede daqueles comunistas.

Sempre esteve ao lado do progresso da humanidade. Apoiou a revolução bolchevique e o Estado operário na URSS, sempre esteve ao lado de Cuba socialista, e quando a revolução democrática e socialista venceu a opressão na Argélia, para lá foi o militante comunista brasileiro, construir universidades e prédios para atender aos interesses dos trabalhadores.

Niemeyer esteve ao lado de gigantes do século XX: foi amigo dos comunistas Fidel Castro, Pablo Neruda, Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Jean-Paul Sartre e José Saramago. Apoiou todas as lutas dos trabalhadores em seu tempo, militante sempre solidário, altivo e disposto a lutar pelo socialismo.

Quando o nosso Partido foi atacado pelo liquidacionismo, no IX congresso em 1991, lá estava ele, no plenário do auditório da UERJ para dizer: “Enquanto houver miséria e opressão, ser comunista é a nossa decisão”.

Após a ruptura com os liquidacionistas, que viraram as costas para a história, em 1992, Oscar Niemeyer foi eleito o presidente de honra do PCB.

Sua luta, sua história, seu compromisso com o marxismo e o socialismo, assim como a sua arte e ciência marcaram indelevelmente a memória do tempo presente.

Camarada Oscar Niemeyer, presente!

Rio, 06 de dezembro de 2012.

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

-- Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Oscar Niemeyer, um arquiteto comunista

06 Dezembro 2012
Classificado em PCB - Memória

PCB

Frank Svensson

Neste depoimento de Frank Svensson, também arquiteto e integrante do Comitê central do PCB, quando do aniversário de 100 anos de Oscar Niemeyer, conhecemos um pouco mais da trajetória deste ícone brasileiro.

Nasci em Belo Horizonte, em 1934. Dezesseis anos após tinha minha carteira de trabalho. De dia trabalhava como apontador de obra numa pequena empresa de construção civil. À noite cursava o científico, preparando-me para ingressar nalgum curso superior. Natural ser-me-ia escolher engenharia civil. Na minha família não havia ninguém com formação superior, e eu temia as disciplinas das “ciências exatas”. Como havia ouvido que cursar arquitetura era menos difícil, concorri em 1957 ao exame vestibular na Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Minas Gerais. Fui reprovado em desenho artístico, o que me fez matricular-me numa Escola de Belas Artes. No ano seguinte fui admitido em arquitetura.

Antes eu havia acompanhado a construção dos edifícios do conjunto da Pampulha. Surpreendiam-me as formas curvas das obras de Niemeyer. Contrastavam com a retilineidade das obras da empresa em que eu trabalhava. Soube que ele, no início de sua carreira, trabalhara com Lúcio Costa. Sabia também que Bela Bartok fazia levantamentos de música popular húngara para depois reinterpretá-las em composições modernas. – Não seria o mesmo caso de Niemeyer?

Hoje percebo tratar-se de algo muito mais significativo. A geometria euclidiana surge do movimento das ferramentas: a linha reta do ato de serrar, o círculo do ato de tornear etc. Aproxima-se da matemática permitindo o cálculo das formas. Sou do tempo das máquinas de calcular. Permitiam-nos até três incógnitas, no máximo quatro. Que trabalheira... Com a ajuda do sábio Joaquim Cardoso, Niemeyer movia uma luta intensa para aproximar o conhecimento das formas à assimetria encontrada na natureza. É de se reconhecer o avanço que a geometria euclidiana teve para o domínio da natureza. Niemeyer, no entanto, procurava uma geometria mais avançada que a euclidiana, permitindo uma melhor integração entre a sensibilidade do arquiteto, no construído pelo homem, e a natureza. Com o surgimento da informática é que ocorreria um salto maior em relação a tal aproximação.

No fim de 1958 aceitei ser responsável por uma das secretarias do Centro Acadêmico e no ano seguinte ingressei no PCB. Sabíamos que Niemeyer vez por outra pernoitava em Belo Horizonte, a caminho de Brasília. Eu e mais três alunos (todos comunistas) decidimos procurá-lo no hotel em que se hospedava. Sugeriu-nos passar as próximas férias de fim de ano estagiando no escritório que dirigia em Brasília. Claro que aceitamos e passamos a nos preparar para isso. Uma vez em Brasília fomos encaminhados ao arquiteto Gladson da Rocha, que voltara do México e participava da equipe de Niemeyer. Pela manhã examinávamos os desenhos de alguma edificação no Plano Piloto. Almoçávamos no Palace Hotel e à tarde íamos ao canteiro de obras relacionar a obra com os desenhos vistos pela manhã. Disso resultaria um relatório para posterior consideração por Gladson da Rocha. Percorremos assim praticamente tudo o que estava sendo construído a partir de projetos feitos pela equipe.

Soubemos que o projeto do Teatro Nacional havia sido concebido em cinco dias. Que cada uma das “pétalas” que configuram a catedral tem uma fôrma de madeira perdida em seu interior. Que para a catedral havia sido feito um projeto anterior mais adequado à liturgia católica. Era o papado de João XXIII, propondo grandes mudanças na Igreja. Decidiu-se por um projeto ecumênico, permitindo distintos tipos de culto. Daí a forma atual. Para calcular a forma das fôrmas de concreto armado recorreu-se a um padre alemão, professor de geometria descritiva. Aprendemos muito!

Como militante de um partido com um enfoque materialista dialético histórico somos levados a sempre relacionar o específico com o geral, a parte com o todo, o lógico com o histórico, o regional com o nacional e o nacional com o internacional. Relacionar as obras específicas de um profissional como Oscar Niemeyer com categorias abrangentes como cultura brasileira, democracia, riqueza, liberdade, espírito de partido etc. Era natural que em face de seu engajamento político-partidário nos perguntássemos que relação isso poderia ter com sua produção arquitetônica.

A escola que eu cursara não me dera clareza quanto a isso. Meus estágios em Brasília limitaram-se à curiosidade quanto aos edifícios em si, bem como à cidade quase como uma maquete. Foi meu trabalho na SUDENE, em equipes interdisciplinares formadas para a solução de problemas concretos, que me forçaram a esclarecer o que seria específico da arquitetura. O que é que faria com que fosse arquitetura, não outra coisa? Na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco conheci o Professor Evaldo Coutinho. Seus livros evidenciaram a importância da vivência da realidade, de como de expectadores e usuários sermos transformados em valor arquitetônico, em componentes espaciais. Isto era muito mais do que uma apreciação e um conhecimento positivista dos lugares da vida. Sem sabê-lo, Evaldo Coutinho fez-me ainda mais marxista, enquanto a SUDENE convenceu-me da existência de uma consciência coletiva que incorpora as motivações de relações sociais e de produção.

A partir de 1968, com o esvaziamento da SUDENE, fui convidado a trazer sua experiência para a Universidade de Brasília, o que resultou num processo de conscientização de alunos quanto à realidade da região centro-oeste. Tornei-me incômodo ao regime militar e fui enquadrado na lei de exceção 477, do ato AI5, proibindo-me de lecionar e ser funcionário público em todo o território nacional. Tive de deixar o país.

Em 1975 recebi convite para integrar a equipe de Oscar Niemeyer em Argel. Minha convivência pessoal com obras de Niemeyer limitou-se a um período de trabalho na Argélia e a conhecer in loco suas obras em Paris e Milão. Cheguei à Argélia vindo da França, onde obtivera trabalho como professor convidado das escolas de arquitetura em Estrasburgo e Nancy. Passando pela Itália procurei meu amigo Glauco Campelo, em Milão, e tive oportunidade de conhecer a construção da nova sede da empresa editorial Mondadori.

http://pcb.org.br/fdr/index.php?option=com_content&view=article&id=322

Oscar Niemeyer: uma legenda comunista para a história

06 Dezembro 2012

Classificado em PCB - Memória

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O mundo das artes e a cultura do trabalho perderam o legendário arquiteto e comunista Oscar Niemeyer. Figura da maior grandeza, que marcou o século XX com a sua arte e ciência, mas também com as ideias pelas quais lutava com convicção.

O arquiteto comunista, com seus traços, colocou o Brasil na modernidade do mundo. Sua obra marcou a arquitetura na Europa, na África, na Ásia, no Líbano e na América. Sua genialidade se espalhou pelo Brasil em obras que refletiam as curvas, a luz e a suavidade da liberdade no traço do concreto que era erguido pelos trabalhadores, em prol dos quais lutou por toda uma vida. Ao projetar Brasília, Niemeyer afirmava que não bastava criar uma cidade, era preciso mudar o sistema que apartava os trabalhadores de sua obra.

Mas o homem, militante comunista, tinha a estatura de sua obra. Entrou para o nosso Partido em 1945, lutou contra a repressão da ditadura militar, sendo desterrado para a França. Lá militou no Partido dos fuzilados, dos que heroicamente resistiram ao nazismo, o histórico Partido Comunista Francês, sendo o construtor da sede daqueles comunistas.

Sempre esteve ao lado do progresso da humanidade. Apoiou a revolução bolchevique e o Estado operário na URSS, sempre esteve ao lado de Cuba socialista, e quando a revolução democrática e socialista venceu a opressão na Argélia, para lá foi o militante comunista brasileiro, construir universidades e prédios para atender aos interesses dos trabalhadores.

Niemeyer esteve ao lado de gigantes do século XX: foi amigo dos comunistas Fidel Castro, Pablo Neruda, Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Jean-Paul Sartre e José Saramago. Apoiou todas as lutas dos trabalhadores em seu tempo, militante sempre solidário, altivo e disposto a lutar pelo socialismo.

Quando o nosso Partido foi atacado pelo liquidacionismo, no IX congresso em 1991, lá estava ele, no plenário do auditório da UERJ para dizer: “Enquanto houver miséria e opressão, ser comunista é a nossa decisão”.

Após a ruptura com os liquidacionistas, que viraram as costas para a história, em 1992, Oscar Niemeyer foi eleito o presidente de honra do PCB.

Sua luta, sua história, seu compromisso com o marxismo e o socialismo, assim como a sua arte e ciência marcaram indelevelmente a memória do tempo presente.

Camarada Oscar Niemeyer, presente!

Rio, 06 de dezembro de 2012.

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Morre aos 104 anos o arquiteto Oscar Niemeyer

Yahoo! Brasil – 2 horas 14 minutos atrás

O arquiteto completaria 105 anos no próximo dia 15 (Foto: Reuters)  

Maior nome da arquitetura brasileira, e um dos ícones da arquitetura mundial, Oscar Niemeyer Soares morreu na noite desta quarta-feira (05), aos 104 anos, de insuficiência respitarória. Ele completaria 105 anos no próximo dia 15, e estava internado desde o dia 2 de novembro no Hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro, a princípio para tratar de uma desidratação. Niemeyer permaneceu lúcido até terça-feira, e a família estava ao lado dele no momento da morte.

O corpo do arquiteto será velado no Palácio do Planalto, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff ofereceu o palácio à família para o último adeus a Niemeyer. Ainda não há confirmação do horário do velório.

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Em maio deste ano, Niemeyer já havia sido internado outras duas vezes, no mesmo local, apresentando quadros de desidratação e pneumonia. Em abril, o arquiteto passou ainda 12 dias internado devido a uma infecção urinária.

Nascido em 15 de dezembro de 1907, Niemeyer formou-se como arquiteto e engenheiro na Escola Nacional de Belas Artes, em 1934.  Logo depois, começou a trabalhar no escritório dos renomados arquitetos Lúcio Costa e Carlos Leão. Mesmo sem remuneração, o emprego serviu de trampolim para Niemeyer conquistar o respeito de figuras importantes.

Fachada do Palácio da Alvorada.(AP Photo/Eraldo Peres) 

Sempre idealista e inovador, ganhou nome pela sua ousadia e recebeu oportunidades para participar de grandes obras, como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte, construído entre 1942 e 1944. Neste local, construiu ainda a Igreja São Francisco de Assis, alvo de diversas críticas da Igreja Católica devido à forma incomum e a um mural pintado por Cândido Portinari. Seus traços abstratos não agradaram a entidade religiosa, que se negou a benzer a obra após sua finalização, em 1943. A arquidiocese só a consagrou 17 anos depois, em 1959.

Dois anos depois, o arquiteto, sempre politicamente engajado, ingressou no Partido Comunista Brasileiro, sendo o responsável pelo projeto da sede do Partido Comunista Francês, cinco anos depois. Projetou ainda o Parque do Ibirapuera, em São Paulo, inaugurado no aniversário de 400 anos da cidade, em 1954. Para a mesma celebração, o arquiteto foi responsável pela construção do Edifício Copan, no centro da capital paulista.

Diante da polêmica gerada pelo projeto da Igreja São Francisco de Assis, Niemeyer ganhou mais visibilidade e passou a receber convites para outras obras como a construção da sede das Nações Unidas, em Nova York e, em 1957, deu início ao projeto para o Plano Piloto de Brasília, futura capital do Brasil.

Ao lado do companheiro Lúcio Costa e de Joaquim Cardozo, Niemeyer projetou os principais edifícios de Brasília, como o Congresso Nacional, os palácios do Itamaraty, do Planalto e da Alvorada, o Teatro Nacional e ainda a Catedral Metropolitana. Tudo realizado durante o mandato de Juscelino Kubitschek.
O Museu de Arte Contemporânea de Niterói, uma das obras marcantes de Niemeyer.(AP Photo/Ricardo Moraes)

Em 1964, após viajar para Israel a trabalho, Niemeyer volta para o Brasil e se depara com o início da ditadura no país. Em março daquele ano, o então presidente João Goulart foi deposto pelos militares, grupo contrário ao comunismo tão defendido pelo arquiteto. Tal posição política, desta forma, gerou inúmeros problemas para Niemeyer. A sede da revista Módulo, criada por ele em 1955, foi parcialmente destruída, seu escritório foi saqueado e seus projetos já não despertavam interesse em futuros clientes.

Em 1966, proibido de trabalhar no Brasil, o arquiteto se muda para Paris, na França, onde dá início a uma nova fase em sua carreira. Fixado na capital francesa, Niemeyer projeta a sede do Partido Comunista Francês, a Universidade Mentouri de Constantine, na Argélia, e a Editora Mondadori, na Itália, além de outras obras espalhadas pelo continente europeu.

A sede do Partido Comunista Francês, desenhada por Niemeyer(Foto AP/Christophe Ena)

Com a abertura política no início da década de 80, Nieyemer retorna ao Brasil e, ao lado do seu amigo Darcy Ribeiro, vice de Leonel Brizola no governo do Rio de Janeiro, projeta os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), e o Sambódromo da capital carioca. Em 1985 cria o Panteão da Pátria, em Brasília, e ainda o Memorial da América Latina, em São Paulo.

Depois disso, Niemeyer participa da construção do Museu de Arte Contemporânea de Niterói, em 1991, aos 84 anos. Nos anos 2000 têm início a série de inaugurações de museus. Em 2002 foi criado o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Em 2006, um ano depois da inauguração do Auditório do Ibirapuera, são finalizados o Museu Nacional Honestino Guimarães e a Biblioteca Nacional Leonel de Moura Brizola, o maior centro cultural do país.

Durante o governo de Aécio Neves, em 2010, Niemeyer concluiu um dos seus mais audaciosos projetos, a Cidade Administrativa de Minas Gerais, repleta de curvas e formas inovadoras, abrigando as Secretarias e os órgãos do Estado

Trabalhadores do Açu paralisam atividades reivindicando melhorias

site do Ururau

Carlos Grevi

Funcionários da ICEC acionaram o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil

 

Uma semana depois do Ministério do Trabalho e Emprego e o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil serem acionados por trabalhadores da empresa Acciona, para apurar as condições inadequadas do alojamento em que estavam, 600 trabalhadores de outra empresa que participa das obras do porto, a ICEC, empresa especializada em montagem de estruturas metálicas, paralisaram na manhã desta quarta-feira (05/12), as atividades, fazendo uma série de reivindicações, dentre elas, melhores condições de trabalho. Eles alegam que nos últimos dias tiveram que tomar água quente no canteiro de obras. 

Segundo o presidente do Sindicato, José Eulálio, uma comissão de funcionários está se dirigindo a Campos, junto com representantes do Sindicato para trazer a pauta de reivindicações e iniciar a negociação. O Sindicato fiscalizou pela manhã as pousadas que funcionam como alojamento dos funcionários.    

Ururau

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05 de dezembro de 2012 · 14:20

Trabalhadores do Porto do Açu param atividades e Sindicato intervém

Carlos Grevi

Representantes da empresa prestadora de serviço firmaram acordo em reunião

 

Trabalhadores da ISEC, empresa que presta serviço nas obras do Superporto do Açu devem comparecer na tarde desta quarta-feira (05/11), no Sindicato da Construção Civil em Campos para serem informados sobre o acordo feito com a empresa, quanto às reivindicações que culminaram em uma paralisação coletiva iniciada nesta terça-feira (04/11).

Os funcionários reivindicam a retirada do gerente administrativo da obra; melhorias na pousada onde estão alojados, que segundo constatações do próprio Sindicato, estariam alojando até oito pessoas em quartos com disposição para atender a quatro; folga coletiva no final do ano (de 21/12 a 02/01/13) a serem compensadas nos dias 26, 27 e 28; melhores condições de trabalho nas frentes de serviço; passagem em dinheiro; duas horas “in itineres” (tempo gasto no percurso até o local de trabalho); 30% de adicional de periculosidade; plano de saúde com cobertura nacional; folga de campo de cinco dias úteis; 100% de hora extra aos sábados e domingos; ajuda de custo de R$ 300; mudança na bandeira do cartão alimentação e aumento salarial na média nacional. 

De acordo com o presidente do Sindicato, José Eulálio, dentre as reivindicações feitas pelos trabalhadores, algumas somente podem ser discutidas em janeiro, data base para negociações como horas “in itineres”, periculosidade, plano de saúde, horas extras, aumento salarial e ajuda de custo. 

As demais exigências, como melhorias na pousada, folga no final do ano, melhorias na frente de trabalho, passagem com antecipação de R$ 300 e troca na bandeira do cartão alimentação foram aceitas pela empresa em reunião que durou até as 22 horas desta segunda, na sede do Sindicato.

Segundo José Eulálio, caso os funcionários não aceitem acordo, poderão perder a remuneração dos dias da paralisação.

PROBLEMAS CONSTANTES
Há exatamente uma semana representantes do Sindicato da Construção Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego estiveram reunidos com representantes da OSX, Acciona, empresa responsável pela construção do quebra-mar e do estaleiro do Superporto do Açu, e da Hispabras Engenharia Civil e Ambiental, empresa contratada pela Acciona, na Pousada Maramar, na praia de Grussaí, em São João da Barra, depois que funcionários da Hispabras denunciaram as condições do alojamento localizado na Rua Manoel Ferreira Landim, também na Praia de Grussaí.
 

Ururau

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O PCB foi e é uma escola de formação de caráter!

Alerj

Maurício Azêdo

O PCB tem forte enraizamento na vida  nacional desde a sua fundação em 25 de março de 1922, quando começou a erguer com coragem, expondo-se a sacrifícios que resultaram na morte de centenas de seus militantes, as bandeiras das liberdades públicas e individuais e das aspirações de progresso social  das camadas mais sofridas do nosso povo. Reforma agrária, independência econômica do País, organização dos trabalhadores em sindicatos e associações de classe, elevação da qualidade da educação e difusão da cultura e  da arte nos meios populares alcançaram extraordinária dimensão, neste quase um século, graças  ao devotamento de dezenas e dezenas de milhares de patriotas que sustentam entre nós desde então  as idéias de Marx, Engels e Lênin. O PCB foi e é uma escola de formação de caráter, que justifica a observação do grande Oscar Niemeyer: Os melhores seres que conheci eram membros do PCB.

Maurício Azêdo, jornalista

Intervenção do PCB no XIV Encontro Mundial dos Partidos Comunistas e Operários

                                                           COMITÊ CENTRAL

Intervenção do PCB no XIV Encontro Mundial dos Partidos Comunistas e Operários

Beirute, 22 a 24 de novembro de 2012

(intervenção do CC do PCB, apresentado pelo Secretário Geral, Ivan Pinheiro)

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) saúda os partidos comunistas presentes, homenageando o anfitrião, o Partido Comunista Libanês, referência para todos os revolucionários e trabalhadores do mundo, com seu exemplo de luta sem tréguas contra o capital.

O aprofundamento da crise sistêmica do capitalismo coloca para o movimento comunista internacional um conjunto de complexos desafios.

Estamos diante de um estado de guerra permanente contra os trabalhadores, uma espécie de “guerra mundial”, na qual o grande capital busca sair da crise colocando o ônus na conta dos trabalhadores. Esta é uma guerra diferente das anteriores, que tinham como centro disputas interimperialistas.

Apesar de persistirem contradições interburguesas e interimperialistas na atual conjuntura, as grandes potências (sobretudo os Estados Unidos e os países hegemônicos da União Européia) promovem hoje uma guerra de rapina contra todos os países periféricos, sobretudo aqueles que dispõem de riquezas naturais não renováveis e contra todos os trabalhadores do mundo.

A guerra é o principal recurso do capitalismo para tentar sair da crise: ativa a indústria bélica e ramos conexos, permite o saque das riquezas nacionais e a queima de capitais; os capitalistas ganham também com a reconstrução dos países destruídos.

Os métodos são sempre os mesmos: satanização, manipulação, estímulo ao sectarismo e a divisões entre nacionalidades e religiões, cooptações, criação ou supervalorização midiática de manifestações e rebeldias, atentados de falsa bandeira.

Nesta guerra permanente, pelo menos nesta fase, têm sido poupados os chamados países emergentes, sócios minoritários do imperialismo, que legitimam a política das grandes potências, compondo, como atores coadjuvantes, o chamado Grupo dos 20.

Estes países (os chamados BRICS) se têm beneficiado da crise, na medida em que ajudam a superá-la; em seguida, poderão ser as próximas vítimas tanto da crise como de agressões militares.

Em nosso país, nunca os banqueiros, as empreiteiras, o agronegócio e os monopólios tiveram tanto lucro. A política econômica e a política externa do estado burguês brasileiro estão a serviço do projeto de fazer do Brasil uma grande potência capitalista internacional, nos marcos do imperialismo. As empresas multinacionais de origem brasileira, alavancadas por financiamentos públicos, já dominam alguns mercados em outros países, notadamente na América Latina.

Hoje, o governo brasileiro é o organizador da transferência da maior parte da renda e da riqueza produzida pelo país para as classes dominantes (através do superávit primário, da política de juros altos e do sistema tributário altamente regressivo). Cerca de 50% do orçamento se destina a pagar os juros e a amortização da dívida (externa e interna), para satisfação dos banqueiros internacionais e nacionais, assim como dos nossos rentistas (que não chegam a 1% da população).

Para atender aos interesses dos grandes empresários, das empreiteiras e do agronegócio, o governo promove a destruição do meio ambiente, desde o desmatamento da floresta amazônica à demolição da legislação ambiental. O novo Código Florestal brasileiro, um total desrespeito ao meio-ambiente, contou com o apoio de partidos que se dizem de esquerda, mas se caracterizam por um esvaziamento ideológico, pela adesão às medidas neoliberais e por se curvarem aos ditames do imperialismo. Em períodos eleitorais, rebaixam ainda mais o discurso e abandonam os símbolos que vagamente os ligam ao ideário socialista.

Em meio a esta grave crise, e sem a consolidação ainda de um importante pólo de resistência proletária, o capital realiza uma violenta ofensiva para retirar dos trabalhadores os poucos direitos que lhes restam. Para fazê-lo, tentam cada vez mais fascistizar as sociedades e criminalizar os movimentos políticos e sociais antagônicos à ordem. A correlação de forças ainda nos é desfavorável. Ainda sofremos o impacto da contra-revolução na União Soviética e da degeneração de muitos partidos ditos de esquerda e de setores do movimento sindical.

Por outro lado, estamos muito preocupados com o verdadeiro cerco militar que o imperialismo promove na América Latina. Realmente, a reativação da IV Frota norte-americana, com um poderio bélico maior do que a soma de todas as forças armadas dos países latino-americanos, traz ameaças à soberania e à paz na região. O estabelecimento de dezenas de bases militares dos EUA na América Latina inquieta os latinoamericanos. A considerar ainda a construção de um aeroporto militar ianque na cidade de Mariscal Estigarribia, no Paraguai, que possibilita o controle da região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Bolívia) e onde se assenta a maior reserva mundial de água doce, o Aquífero Guarani.

Mas não é só o imperialismo estadunidense que cerca a Nossa América. A OTAN construiu, em 1986, na Ilha Soledad do Arquipélago das Malvinas, a grande base militar de Mount Pleasant, que dispõe de aeroporto e porto naval, de águas profundas, onde atracam submarinos atômicos e foram construídos silos para armazenar armas nucleares e instalações para aquartelar milhares de efetivos militares. Essa fortaleza das Malvinas contraria, expressamente, o contido na Resolução 41 da ONU, que considera o Atlântico Sul zona de paz e cooperação, isenta de armamentos e engenhos nucleares.

A considerar, ainda, a ilha de Ascensão, outra base militar da OTAN que fica a meio caminho da costa brasileira e da costa africana.

A OTAN criou uma zona de exclusão pesqueira de mais de um milhão de quilômetros quadrados em torno das ilhas Georgia e Sandwich do Sul, destinando essa zona exclusivamente às suas forças bélicas.

A ocupação militar imperialista no Atlântico Sul permite o controle das rotas marítimas que unem a América do Sul à África e sua conexão com o continente da Antártica e com os países do Pacífico, através do Estreito de Magalhães. Ademais, permite o controle dos inúmeros recursos naturais da plataforma continental da América do Sul. É assim que a América Latina está cercada por terra e por mar pelas forças militares imperialistas, com a omissão da grande maioria dos governos locais.

Analisando este quadro, o PCB tem feito algumas reflexões.

Nos marcos da ordem burguesa, o futuro é sombrio. Mais do que nunca o regime do capital virá acompanhado de crescente instabilidade econômica, absoluta irracionalidade no uso e na distribuição da riqueza, escandalosa desigualdade social, escalada da prepotência imperialista e inexorável perigo para as conquistas populares e dos trabalhadores.

A nosso juízo, não há mais espaço para ilusões reformistas. Aliás, os reformistas, mais do que nunca, são grandes inimigos da revolução socialista, pois iludem os trabalhadores e os desmobilizam, facilitando o trabalho do capital. Em cada país, as classes dominantes forjam um bipartidarismo – em verdade um monopartidarismo bicéfalo – em que as divergências, cada vez menores, se dão no campo da administração do capital.

Cada vez mais também faz menos sentido a “escolha” de aliados no campo imperialista e mesmo entre seus coadjuvantes emergentes, como se houvesse imperialismo do “bem” e do “mal”. A diferença é apenas na forma, não no conteúdo. Isto não significa subestimar as contradições que vicejam entre eles.

Não podemos conciliar com ilusões de transição ao socialismo por vias fundamentalmente institucionais, através de maiorias parlamentares e de ocupação de espaços governamentais e estatais. A luta de massas, em todas as suas formas, adaptada às diferentes realidades locais, é e continuará sendo a única arma de que dispõe o proletariado.

Temos avaliado também que o atual modelo de encontros de partidos comunistas e operários, que vêm cumprindo importante papel de resistência, precisa se adaptar às complexas necessidades da conjuntura mundial, com suas perspectivas sombrias no curto prazo e suas possibilidades de acirramento da luta de classes, com a emergência das lutas operárias.

Pensamos que é preciso romper com o “encontrismo” em que, ao final dos eventos, nossos partidos formulam um documento genérico e decidem a sede do próximo encontro e se despedem até o ano seguinte, inclusive aqueles dos países da mesma região.

Para potencializar o protagonismo dos partidos comunistas e do proletariado no âmbito mundial, é necessária e urgente a constituição de uma coordenação política que, sem funcionar como uma nova internacional, tenha a tarefa de organizar campanhas mundiais e regionais de solidariedade, contribuir para o debate de ideias, socializar informações sobre as lutas dos povos.

Mas, para além da indispensável articulação dos comunistas, parece-nos importante a formação de uma frente mundial mais ampla, de caráter antiimperialista, onde cabem forças políticas e individualidades progressistas, que se identifiquem com as lutas em defesa da autodeterminação dos povos, da paz entre eles, da preservação do meio ambiente, das riquezas nacionais, dos direitos trabalhistas, sociais e políticos; contra as guerras imperialistas e a fascistização das sociedades. Em resumo, as lutas em defesa da humanidade.

Deixamos claro que o nosso Partido valoriza qualquer forma de luta. Não podemos cair no oportunismo de fazer vistas grossas ao direito dos povos à rebelião e à resistência armada. Em muitos casos, esta é a única forma de fazer frente à violência do capital e de superá-lo. Os povos só podem contar com sua própria força.

Saudamos os povos que hoje enfrentam as mais duras batalhas. Saudamos os trabalhadores gregos, portugueses, espanhóis, que já se levantam em greves nacionais e grandes jornadas e os demais trabalhadores da Europa, que enfrentam terríveis planos do capital para tentar superar a crise, hoje mais acentuada no continente europeu mas que poderá agravar-se e espalhar-se para outros países e regiões.

Saudamos o povo palestino, em sua saga duradoura e dolorosa no enfrentamento ao sionismo que o sufoca e reprime, ocupa seu território, derruba suas casas, prende seus melhores filhos e impede seu direito a um Estado soberano.

Valorizamos o cessar-fogo celebrado recentemente no Egito, como uma vitória importante mas parcial da resistência palestina em Gaza. O sionismo - cuja intenção era claramente mais uma vez invadir Gaza com tropas e tanques - surpreendeu-se com a atual capacidade de reação militar palestina neste pequeno, isolado e sofrido territorio, de fato sob ocupação israelense: uma reação à altura das necesidades de autodefesa e da ampliação dos direitos do povo palestino.

Mas não podemos, de maneira alguma, subestimar a agressividade do imperialismo e do sionismo, que não desistirão de seu intento de dobrar a combatividade e destruir a identidade do povo palestino, ocupando todo seu territorio, como parte do plano expansionista que chamam de “Novo Oriente Médio”.

No entanto, a considerar a justa e proporcional reação do povo de Gaza e a extraordinária solidariedade internacional à luta dos palestinos, melhoram as condições de resistência aos planos sionistas.

E aqui pedimos a manifestação deste encontro em solidariedade à realização na próxima semana, no Brasil, do Forum Social Mundial Palestina Livre, que vem sofrendo ameaças da comunidade sionista em nosso país, inclusive, em desrespeito à soberanía brasileira, por parte da representação diplomática israelense.

Da mesma forma, saudamos os também sofridos povos do Iraque, do Afeganistão, da Líbia. Saudamos os povos do Egito, do Iêmen e de vários países árabes, em sua luta contra a tirania e a opressão.

Saudamos sírios e iranianos, contra os quais batem os tambores de guerra do imperialismo. Nosso Partido está incondicionalmente solidário à grande maioria do povo sírio e a seu direito à autodeterminação. Como na Líbia, trata-se na Síria do plano imperialista de fomentar guerras civis sectárias, valendo-se de mercenários e equipamentos militares estrangeiros, para dividir e ocupar o país. No caso da Síria, procura o imperialismo criar condições para uma posterior agressão militar ao Irã.

Solidarizamo-nos com os comunistas, os trabalhadores e as forças antiimperialistas libanesas diante da movimentação de setores da burguesía nacional aliados ao imperialismo, que procuram fomentar uma nova guerra civil, no contexto da divisão dos países do Oriente Médio por criterios sectários e religiosos, para facilitar a recolonização da região.

Chegando até nossa América Latina, saudamos nossa querida Cuba Socialista em sua luta contra o cruel bloqueio ianque. Saudamos nossos Cinco Heróis. Saudamos os processos de mudanças na América do Sul (Venezuela, Bolívia e Equador), neste momento decisivo, uma encruzilhada entre o avanço dos processos ou sua derrota.

Saudamos nossos irmãos colombianos que, nas cidades e nas montanhas, resistem, através de variadas formas de luta, contra o estado terrorista de seu país, a grande base militar norte-americana na América Latina. Saudamos os revolucionários colombianos, na expressão de seu partido comunista e guerrilhas.

Não há solução militar para o conflito colombiano. Por isso, saudamos os diálogos que têm como objetivo buscar uma solução política. Este diálogo só foi possível pelo surgimento e desenvolvimento da Marcha Patriótica, um combativo e amplo movimento de massas, e pela constatação da impossibilidade de vitória militar do estado contra a guerrilha.

Sabemos que não será simples este diálogo, pois as classes dominantes colombianas e o imperialismo querem a paz dos cemitérios. Assim sendo, propomos que este Encontro assuma a organização de uma campanha mundial de solidariedade ao povo colombiano por uma verdadeira paz democrática com justiça social e econômica

Finalmente, reiteramos nossa proposta de criação de coordenações políticas internacionais e regionais dos Partidos Comunistas, tendo como princípio fundamental o internacionalismo proletário.

Beirute (Líbano), 22 de novembro de 2012

PCB – Partido Comunista Brasileiro