CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA DOUTRINA ECONÔMICA DE MARX

Conceitos fundamentais da doutrina econômica de Marx

Trabalho – É a ação do Homem sobre a natureza. Utilizando a força física, máquinas etc., o homem produz objetos para seu uso tais como: alimentos, roupa, móveis máquinas.

Meios de Trabalho – São os utensílios utilizados pelo homem para modificar a natureza: máquinas, equipamentos, ferramentas, etc.. Também são chamados de Instrumentos de Produção ou Instrumentos de Trabalho.

Objeto de Trabalho – São as matérias-primas que o homem utiliza para fazer os bens materiais: minérios, metais, madeira, algodão, lã, etc.

Meios de Produção – É o conjunto dos meios de trabalho e dos objetos de trabalho (terra, ferramentas, máquinas, matérias-primas, prédios, meios de transporte, etc.).

Força de Trabalho – É a capacidade física e intelectual que o homem possui para o trabalho.

Forças Produtivas – É o conjunto dos meios de produção com a força de trabalho.

Modo de Produção – É a maneira pela qual os homens se organizam para obter os bens matérias de que necessitam para viver. Todo o modo de produção engloba as Forças Produtivas e também as Relações Sociais de Produção. Ao longo da História existiram vários e diferentes Modos de Produção.

Relação Social de Produção – São as relações que se estabelecem entre os homens no processo produtivo. Estas relações se estabelecem entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores ou produtores diretos.

Classe Social – Divisão da sociedade feita por critérios econômicos.

A Doutrina Econômica de Marx

[pág.14] “O objetivo final desta obra é descobrir a lei econômica do movimento da sociedade moderna” (prefácio a O Capital). O estudo das relações de produção de uma sociedade historicamente determinada e concreta no seu nascimento, desenvolvimento e declínio é o conteúdo da doutrina marxista. O que domina na sociedade capitalista é a produção de mercadorias (...).

O Valor

A mercadoria é, em primeiro lugar, uma coisa que satisfaz uma qualquer necessidade do homem; em segundo lugar, é coisa que se pode trocar por outra. A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso. O valor de troca (valor) é, em primeiro lugar, a relação, a proporção na troca de um certo número de valores de uso de uma espécie contra um certo número de valores de uso de outra espécie. (...) Através de trocas deste tipo se comparam incessantemente os valores de uso mais diversos e mais díspares. (...) O que elas têm de comum é serem produtos do trabalho. Trocando os seus produtos, os homens criam rtelações de equivalência entre os mais diferentes gêneros de trabalho. A produção das mercadorias é um sistema de relações sociais no qual os diversos produtores criam produtos vadiados (divisão social do trabalho) e em que todos estes produtos se equiparam uns aos outros na troca. Por conseguinte, o que é comum a todas as mercadorias (...) é (...) o trabalho humano abstrato, o trabalho humano em geral. Numa dada sociedade, toda a força de trabalho representada pela soma dos valores de todas as mercadorias constitui uma só e mesma força de trabalho humano (...). Cada mercadoria considerada isoladamente não representa portanto senão uma certa parte do tempo de trabalho socialmente necessário. A grandeza do valor é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessário ou pelo tempo socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria, de determinado valor de uso. (...) O valor é uma relação entre duas pessoas escondida sob a envolvimento das coisas. Só partindo do sistema de relações sociais de produção de uma formação histórica determinada, ralações que se manifestam na troca, fenômeno generazado que se repete milhares de milhões de vezes, é que se pode compreender o que é o valor. “Como valores, todas as mercadorias são apenas quantidades determinadas de tempo de trabalho cristalizado.” (...)

[pág. 15] A principal tarefa que Marx se atribuiu é investigar a origem da forma dinheiro do valor, estudar o processo histórico do desenvolvimento da troca, começando pelos atos de troca particulares e fortuitos (...), para passar à forma geral do valor, quando várias mercadorias diferentes são trocadas por outra mercadoria determinada e concreta sempre a mesma, e acabar na forma dinheiro de valor, quando o ouro se torna esta mercadoria determinada, o equivalente geral. (...) O dinheiro encobre e dissimula o caráter social dos trabalhos parciais, a ligação social entre os diversos produtores unidos uns aos outros pelo mercado. (...) “O dinheiro supõe cerot nível de torca de mercadoria. As formas particulares do dinheiro, simples equivalente de mercadorias, meio de circulação, meio de pagamento, tesouro ou dinheiro universal, indicam, conforme o diferente alcance e a preponderância relativa de uma dessas funções, grau muito diversos do processo social de produção” (K. Marx,O Capital, tomo 1 Cap. IV).

A Mais-Valia

Num certo grau de desenvolvimento da produção de mercadorias, o dinheiro transformou-se em capital. A formula de circulação de mercadorias era: M (mercadoria) – D (dinheiro) – M (mercadoria), isto é, venda de uma mercadoria para compra de outra. Pelo contrário,a formula geral do capital é: D – M – D, isto é, compra para venda (com lucro). É este acréscimo do valor primitivo do dinheiro posto em circulação que Marx chama de mais-valia. (...) É precisamente este ‘acréscimo’ que transforma dinheiro em capital, ou seja, uma relação social de produção historicamente determinada.(...) Para obter a mais-valia ‘seria preciso que o possuidor do dinheiro descobrisse no mercado uma mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da propriedade singular de ser fonte de valor (K. Marx, O Capital t.1, cap. IV), uma mercadoria cujo processo de consumo fosse, ao mesmo tempo, um processo de criação de valor. E esta mercadoria existe: é a força de trabalho humana. O uso é o trabalho, é o trabalho cria valor. O possuidor de dinheiro compra a força de trabalho pelo seu valor, que, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção (isto é, pelo custo de manutenção do operário e de sua família).Tendo comprado a força de trabalho, o possuidor do dinheiro fica com o direito de consumir, isto é, de a obrigar a trabalhar durante um dia inteiro, suponhamos 12 horas. Mas em 6 horas (tempo de trabalho ‘necessário’), o operário cria um produto que cobre as despesas de sua manutenção, e durante as outras seis horas (tempo de trabalho ‘suplementar’), cria um ‘sobreproduto’ não retribuído pelo capitalista, que constitui a mais-valia. (...) Do ponto de vista do processo de produção é necessário distinguir duas partes do capital: o capital constante, investido nos meios de produção (máquinas, instrumentos de trabalho, matéria-prima, etc), cujo valor passa sem modificações (de uma só vez ou em partes) para o produto acabado, e o capital variável, que é investido para pagar a força de trabalho. O valor deste capital (...) aumente no processo de trabalho, criando mais-valia. Assim, para exprimir o grau de exploração da força de trabalho pelo capital temos de comparar a mais-valia não com o capital total, mas unicamente com o capital variado (taxa de mais-valia).

A condição histórica para aparecimento do capital reside, em primeiro lugar, na acumulação de uma certa soma de dinheiro nas mãos de certas pessoas num estágio de desenvolvimento da produção de mercadorias em geral já relativamente elevado; em segundo lugar, na existência de operários ‘livres’ sob dois aspectos – livres de quais quer entraves ou restrições para vender a sua força de trabalho, e livres por não terem terras nem meios de produção em geral -, de operários sem qualquer propriedade, de operários-‘proletários’ que não podem substituir senão vendendo a sua força de trabalho.

O aumento da mais-valia é possível graças a dois proce3ssos fundamentais: o prolongamento da jornada de trabalho (‘mais-valia absoluta’) e a redução do tempo de trabalho necessário (‘mais-valia relativa). Marx analisando o primeiro processo, traça um quadro grandioso da luta da classe operária pela redução da jornada de trabalho e da intervenção do poder de Estado primeiro para a prolongar (séculos XIV a XVII) e depois para diminuir (legislação fabril do século XIX).

Na sua análise da produção da mais-valia relativa, Marx estuda as três etapas históricas fundamentais no processo de intensificação da produtividade do trabalho pelo capitalismo: 1 – cooperação simples; 2 – s divisão do trabalho e a manufatura; 3 – as máquinas e a grande indústria.

(...) O importante em Marx é a análise da acumulação do capital, isto é, da transformação de uma parte da mais-valia em capital e do seu emprego não para satisfazer as necessidades pessoais ou os caprichos do capitalismo, mas para voltar a produzir.(...) A mais-valia se decompõe em meios de produção e em capital variável. O crescimento mais rápido da parte do capital constante (no montante total do capital) em relação à parte do capital variável tem, no processo de desenvolvimento do capitalismo e da sua transformação em socialismo, uma importância primordial.

Acelerando a substituição dos operários pelas máquinas e criando a riqueza num pólo e a miséria no outro, a acumulação do capital gera assim o chamado ‘exército de reserva do trabalho’, o ‘excedente relativo’ de operários ou ‘superpopulação capitalista’, que se reveste de formas extremamente variadas e dá ao capital a possibilidade de ampliar muito rapidamente a produção. Esta possibilidade, combinada com o crédito e a acumulação de capital em meios de produção, dá-nos, entre outras coisas, a explicação das crises de superprodução que aparecem periodicamente nos países capitalistas (...). Impõe-se a distinção entre a acumulação do capital na base do capitalismo e a chamada acumulação primitiva, quando se desapossa violentamente o trabalhador dos meios de produção, se expulsa o camponês das suas terras, se roubam as terras comunais, e imperam o sistema colonial e o sistema das dívidas públicas, as tarifas alfandegárias protecionistas, etc. A acumulação primitiva cria, num pólo o proletário ‘livre’, no outro, o detentor do dinheiro, o capitalista.

A ‘tendência histórica da acumulação capitalista’ é caracterizada por Marx nos seguintes termos ‘A expropriação dos produtores diretos faz-se com o vandalismo mais impiedoso e sob a pressão das paixões mais infames, mais ignóbeis, mesquinhas e odiosas. A propriedade privada, ganha com o trabalho pessoal’ (do camponês e do artesão), ‘e que o indivíduo livre criou, identificou-se de certo modo com os instrumentos e as condições do seu trabalho, é substituída pela propriedade privada capitalista que assenta na exploração do trabalho de outrem, o qual não tem mais que uma aparência de liberdade... O que se trata agora de expropriar não é já o operário que explora ele próprio a sua propriedade, mas o capitalista que explora numerosos operários. Esta expropriação efetua-se pelo jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização dos capitais. (...) Paralelamente a esta centralização, isto é, à expropriação de muitos capitalistas por alguns, desenvolve-se, numa escala cada vez maior e mais ampla, a forma cooperativa do processo de trabalho, desenvolve-se a aplicação da técnica consciente da ciência, a exploração sistemática do solo, a transformação dos meios de trabalho em meios que não podem ser utilizados senão em comum, a economia de todos os meios de produção pela sua utilização como meios de produção de um trabalho social combinado, a incorporação de todos os povos na rede do mercado mundial (...). À medida que diminui constantemente o número dos magnatas do capital (...), cresce no seu conjunto a miséria, a opressão, a escravidão, a degeneração, a exploração; mas também aumenta, ao mesmo tempo, a revolta da classe operária, que é instruída, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. (...)’ (K. Marx, O Capital, tomo I, Cap. XXIV)

Na análise feita por Marx no tomo II de O Capital da reprodução do capital social tomado no seu conjunto (...) ele considera não um fenômeno individual, mas um fenômeno geral, não uma fração da economia social, mas a economia na sua totalidade. Marx divide toda a produção social em 2 grandes seções : (I) produção de meios de produção e (II) produção de artigos de consumo; e examina (...) a circulação do capital social no seu conjunto, tanto na reprodução simples como na acumulação. No Tomo III de O Capital resolve-se, de acordo com a lei do valor, o problema da formação da taxa média de lucro.(...) Marx analisa primeiro a origem da mais-valia e passa em seguida à sua decomposição em lucro, juro e renda da terra. O lucro é a relação entre a mais-valia e o conjunto do capital investido numa empresa. O capital de ‘elevada composição orgânica’ (isto é, em que o capital constante ultrapassa o capital variável em proporção superior à média social) dá taxas de lucro inferior à média. O capital de ‘baixa composição orgânica’ dá taxas de lucro superior à média. A concorrência entre capitais, a sua livre passagem de um ramo para outro, reduzem, em ambos os casos, a taxa de lucro à taxa média. A soma dos valores de todas as mercadorias numa sociedade coincide com a soma dos preços das mercadorias, mas, em cada empresa e em cada ramo da produção tomado à parte, sob a influência da concorrência,as mercadorias são vendidas não pelo seu valor,mas pelo preço de produção, que é igual ao capital investido, mais o lucro médio.

(...) A diferença entre preço e o valor e a igualização do lucro (...) são perfeitamente explicáveis com base na lei do valor, porque a soma dos valores de todas as mercadorias coincidem com as soma dos seus preços. Mas a redução do valor (social) aos preços (individuais) não se dá de forma simples e direta; segue uma via muito complicada; é absolutamente natural que, numa sociedade de produtores de mercadorias dispersos, apenas ligados uns aos outros pelo mercado, as leis que regem essa sociedade não possam exprimir-se senão através de resultados médios (...).

O aumento da produtividade do trabalho significa um acréscimo mais rápido do capital constante em relação ao capital variável. Sendo a mais-valia função apenas do capital variável, compreende-se que a taxa de lucro (a relação entre mais-valia e todo o capital, e não apenas entre a mais-valia e a parte variável do capital) tenha tendência para baixar. (...) Sem nos determos na exposição dos interessantíssimos capítulos do tomo III, (...) abordaremos o essencial: a teoria da Renda da terra. Sendo a superfície do solo limitada e estando, nos países capitalistas, inteiramente ocupados por proprietários particulares, o custo de produção dos produtos da terra é determinado pelos gastos de produção, não nos terrenos de qualidade média, mas nos da pior qualidade, e pelas condições de transporte (não médias mas desfavoráveis) dos produtos para o mercado. A diferença entre este preço de produção num terreno de qualidade superior (ou em melhores condições) constitui a renda diferencial. Graças a uma análise pormenorizada desta renda, em que demonstra que ela provém da diferença da fertilidade dos terrenos e da diferença dos capitais investido na cultura, Marx põe em evidência o erro de Ricardo ao pretender que a renda diferencial só se obtém pela conversão gradual dos melhores terrenos em terrenos de qualidade inferior. Pelo contrário, transformações inversas produzem-se igualmente: terrenos de uma categoria transformam-se em terrenos de outra categoria (em virtude do progresso da técnica agrícola, dom crescimento das cidades, etc.) e a famosa ‘lei da fertilidade decrescente do solo’ é um profundo erro que atribui à natureza os defeitos, as limitações e as contradições do capitalismo. (...) A propriedade privada da terra cria um monopólio que é obstáculo (a liberdade de transferir o capital de um ramo para o outro. Devido a esse monopólio, os produtos de uma agricultura que se distingue por uma baixa composição orgânica do capital e que, por conseguinte, dá uma taxa de lucro individual mais elevada, não entram no livre jogo de igualização da taxa de lucro: o proprietário agrícola, que detém o monopólio da terra, pode manter o preço acima da média (renda absoluta). A renda diferencial não pode ser abolida em regime capitalista; mas, ao contrário, a renda absoluta pode sê-lo, com a nacionalização da terra quando esta passa a propriedade do Estado. Esta passagem da terra para o Estado significaria a superação do monopólio dos proprietários agrícolas, uma liberdade de concorrência mais conseqüente e mais completa na agricultura. É por isso (...) que os burgueses mais radicais (...) formulam esta reivindicação progressiva da nacionalização da terra que, todavia apavora a maior parte da burguesia, porque ‘toca’ de demasiado perto um outro monopólio que atualmente é muito mais importante e ‘sensível’: o monopólio dos meios de produção em geral. (Ao analisar historicamente a renda da terra) Marx demonstra a transformação da renda em trabalho – corvéia- (quando o camponês, trabalhando na terra do senhor, cria um sobreproduto) em renda em produto ou em espécie –talha- (quando o camponês cria na sua própria terra um sobreproduto que entrega ao proprietário em virtude de uma ‘coerção extra-econômica’), depois em renda em dinheiro (que é a renda em espécie transformada em dinheiro em virtude do desenvolvimento da produção mercantil) e, finalmente, em renda capitalista quando o camponês é substituído pelo empresário agrícola, que cultiva a terra com a ajuda do trabalho assalariado. Marx formula idéias profundas, ao analisar ‘a gênese da renda capitalista da terra’ (particularmente importantes para países atrasados), sobre a evolução do capitalismo na agricultura, ‘Com a transformação da renda em espécie em renda em dinheiro constitui-se necessariamente, ao mesmo tempo,e mesmo anteriormente, uma classe de jornaleiros não possuidores que trabalham a troco de um salário. Enquanto esta classe se constitui e enquanto se manifesta apenas esporadicamente, os camponeses abastados, sujeitos ao pagamento de uma renda, adquirem naturalmente o hábito de explorar por sua própria conta assalariados agrícolas, assim como no regime feudal os servos abastados tinham por sua vez outros servos ao seu serviço. Daqui resultou para eles a possibilidade de juntar, pouco a pouco, uma certa fortuna e de se transformarem em futuros capitalistas. Entre os antigos possuidores da terra que exploram independentemente, cria-se assim um viveiro de rendeiros capitalistas, cujo desenvolvimento é condicionado pelo desenvolvimento geral da produção capitalista fora da agricultura (K. Marx, O Capital, tomo III). ‘A exploração e a expulsão da aldeia de uma parte da população camponesa não só ‘libertam’ para o capital industrial os operários, os seus meios de subsistência e os seus instrumentos de trabalho, como lhe criam, além disso, o mercado interno’ (K. Marx, O Capital, tomo I, cap.XXIV). A pauperização e a ruína da população camponesa influem, por sua vez, na formação do exército de reserva do trabalho para o capital. Em todos os países capitalistas, ‘uma parte da população dos campos está constantemente em vias de transformar-se em população urbana (isto é, não agrícola). (...) Por conseguinte, o operário agrícola está reduzido ao mínimo de salário e tem sempre um pé no pântano do pauperismo’ (K. Marx, O Capital, tomo I, cap.XXIII). A propriedade privada do camponês da terra que ele próprio cultiva constitui a base da pequena produção, condição da sua prosperidade e do seu desenvolvimento na forma clássica. Mas esta pequena produção só é compatível com um quadro estreito, primitivo, da produção e da sociedade. Em regime capitalista, ‘a exploração dos camponeses só pela forma se distingue da exploração do proprietário industrial. O explorador é o mesmo: O capital. Os capitalistas tomados isoladamente ‘exploram os camponeses isoladamente3 pela hipoteca e pela usura. A classe capitalista explora a classe camponesa por meio dos impostos do Estado’ (K. Marx, As Lutas de Classe em França, cap. III). ‘A parcela do camponês já não é mais do que o pretexto que permite ao capitalista tirar da terra lucro, juro e renda e deixar ao próprio camponês a preocupação de arranjar como puder o seu salário’ (K. Marx, O 18 Brumário de Luiz Bonaparte, cap VII). Normalmente, o camponês entrega mesmo à sociedade capitalista, isto é, à classe capitalista, uma parte de seu salário e desce assim ‘ao nível do rendeiro irlandês, tudo sob a aparência de proprietário privado’ (K. Marx, As Lutas de Classe em França, cap. III) Qual é ‘uma das razões que fazem com que, nos países em que a propriedade parcelaria predomina, o preço do trigo seja menos elevado que nos países de modo de produção capitalista? (...) Este baixo preço (do trigo e dos outros produtos agrícolas) resultam, portanto, da pobreza dos produtores, e não da produtividade do seu trabalho’ (K. Marx, O Capital, tomo III). Em regime capitalista a pequena propriedade agrícola, forma normal da pequena produção degrada-se, é destruída e desaparece. ‘Pela sua natureza, a propriedade parcelaria é incompatível com o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho, as formas sociais do trabalho, a concentração social dos capitais, a criação de gado em grande escala, a utilização progressiva da ciência. A usura e o sistema fiscal arruínam-na necessariamente em toda a parte. O capital investido na compra da terra é subtraído ao cultivo’. (...) ‘Desperdício enorme de força humana. A deterioração progressiva das condições de produção e o encarecimento dos meios de produção são as leis necessárias da propriedade parcelária’ (K. Marx, O Capital, tomo III). ‘A disseminação dos operários agrícolas em grandes extensões quebra a sua força de resistência, enquanto a concentração aumenta a dos operários urbanos.(...) Todo o progresso da agricultura não é apenas um progresso da arte de esgotar o operário, mas também de esgotar o solo... A produção capitalista não desenvolve portanto a técnica e a combinação do processo social de produção senão desgastando, ao mesmo tempo, as forças da natureza: aterra e o operário, (K. Marx, O Capital, tomo I cap. 13).

______

LENIN,V.I. Obras escolhidas, Ed. Alfa-Omega, 3ªedição, SP.,1986