Partido Comunista Brasileiro (Campos R.J): SOBRE LUKÁCS E A POLÍTICA

José Paulo Neto

György Lukács (1885-1971)1.

Lukács jogou todo o sentido de sua vida, a partir de 1918, quando ingressou no Partido Comunista húngaro¹, na elaboração de uma obra inscrita na vertente do que ele designou como marxismo ortodoxo, um marxismo visceralmente distinto do marxismo vulgar, então dominante e generalizado pela Segunda Internacional (a velha Internacional Socialista).

O marxismo ortodoxo de Lukács, na medida em que se funda numa particular articulação entre a teoria e a prática,2 implica de modo necessário uma dimensão imanentemente política no conjunto da obra construída no seu marco; como Carlos Nelson Coutinho escreveu,

[...]mesmo a grande Ontologia – ainda que, de suas 1.200 páginas, somente cerca de 40 sejam dedicadas de modo explícito à análise filosófica da práxis política – foi programaticamente concebida como um ato de intervenção política; ao buscar liberar o marxismo de suas deformações stalinistas e neopositivistas, a obra visava a contribuir para um " renascimento do marxismo", para a retomada de um autêntico socialismo no mundo.³

Entendemos que esse traço essencial vinca o complexo teórico erguido por Lukács em mais de meio século da atividade intelectual, ou seja: a sua obra filosófica e estético-crítica elaborada a partir de 1918, sem prejuízo de suas especificidades teóricas, está saturada de entonação política. Duas referências, que tomamos aqui como simples ilustrações, podem esclarecer esta determinação.

A partir da entrada dos anos 1930, quando Lukács já pensava – antes do VII Congresso da Internacional Comunista (1935), que superou intempestivamente o grave equívoco da palavra de ordem "classe contra classe" – tanto a luta antifascista quanto a estratégia de transição ao socialismo na ótica da unidade (centralizada pela classe operária) das forças populares e democráticas, a sua elaboração estética e crítica relativa ao romance revela-se fortemente enlaçada ao seu pensamento político. Quer concebendo a forma romanesca como a estrutura particular, quer recuperando o significado do realismo burguês – v.g, O romance histórico (1937), Escritos de Moscou (1933-1944)⁴ -, Lukács repõe, no plano teórico, as exigências da política das frentes populares. Também nos anos 1930, quando Hegel era instrumentalizado mistificadoramente pelos ideólogos do fascismo, a interpretação lukacsiana da sua obra (O jovem Hegel e os problemas da sociedade capitalista, concluído em 1938 e publicado dez anos depois) mostra-se solidária com o empenho de resgatar os conteúdos humanistas e democráticos do pensamento burguês anterior a 1848, quando a burguesia, enquanto classe, experimenta a inflexão – analisada por Lukács no áspero A destruição da razão (1954) – que a conduzirá à "decadência ideológica". Nestes dois passos, há a notar, enfaticamente que:

1) a crítica literária e filosófica lukacsiana não se reduz com essa dimensão política; se ela, sem dúvidas, impôs-lhe alguns limites, permitiu-lhe também ampliar e densificar categorias teóricas, enriquecendo o acervo analítico da forma literário-romanesca e de romancistas e o patrimônio heurístico dos estudos hegelianos;

2) o fio da concepção política lukacsiana não vulnerabilizou somente a(s) ideologia(s) burguesa(s), mas feriu também a escolástica do dogmatismo da era stalinista que instaurava – seja problematizando a utilização pragmática e rasteira do realismo socialista, seja demonstrando a inépcia da caracterização de Hegel como pensador reacionário.

Em resumo: a obra marxista de Lukács, em que pesem os giros efetuados pelo filósofo de 1918, jamais esteve, do ponto de vista do seu conteúdo essencial, alheia à dimensão política.

Há, todavia, no conjunto dessa obra, um estrato que, indiscutivelmente, pode ser caracterizado como eminentemente político⁵, refigurando um processo de evolução e acúmulo que articulará a concepção política madura de Lukács. Constitui-o um elenco significativo de fontes (ensaios, conferências, artigos curtos, entrevistas) nas quais a atenção do filósofo volta-se diretamente para a problemática política em sentido estrito, enfrentando até as "questões do dia". Não se trata de um elenco textual homogêneo, e uma avaliação abrangente, fundada numa análise inclusiva desse elenco, revelaria nele pelo menos três momentos distintos.

O primeiro momento abre-se com os textos elaborados por Lukács entre a proclamação da Comuna húngara (março de 1919)⁶ e a "ação de março" (1921) dos comunistas alemães e a sua completa derrota em 1923⁷, período em que foi presença marcante na revista Kommunismus⁸ e publicou Tática e ética (sua primeira coletânea marxista, 1919) e História e consciência de classe (1923). O messianismo revolucionário de que estava imbuído o filósofo⁹ conduziu-o a um utopismo radical e a tomadas de posição tais que Lenin não hesitou em considerá-lo "esquerdista"; messianismo e utopismo, por outra parte, que se colavam teoricamente numa particular leitura da obra de Rosa Luxemburg.

À época, Lukács via a revolução proletária como processo imediata e universalmente em curso¹⁰ e compreendia, neste processo, o Partido Comunista – expressão mais alta da consciência de classe do proletariado, tomado este enquanto o sujeito que introduziu um sentido na história – como organizador demiúrgico da passagem da "pré-história da humanidade" ao estágio da emancipação humana.

Este momento da constituição do pensamento político de Lukács (nutrido, ainda, pelo principismo eticista próprio de um intelectual que, oriundo de família e educação aristocratizadas e aristocratizantes, renuncia conscientemente à sua origem e condição de classe e corajosamente salta para a trincheira oposta nas lutas de classes) começa a esbater-se a partir de meados dos anos 1920. O "esquerdismo" de Lukács começa a derruir-se.

Do ponto de vista ideológico, a crítica de Lenin impressionou-o profundamente – e, escrevendo um pequeno ensaio logo na sequência da morte do líder bolchevique (O pensamento de Lenin, 1924), Lukács vê-se no início de um ajuste de contas consigo mesmo para defrontar-se com o antiutopismo leniniano -, conduzindo-o a repensar as suas tomadas de posição no sentido do que chamou de "realismo revolucionário".

Por outra parte, já antes, o III Congresso da Internacional Comunista (junho-julho de 1921), de que Lukács participou, em Moscou, pressionara claramente o "esquerdismo", colocando na ordem do dia a "frente única proletária" e reconhecendo o refluxo da maré revolucionária – nas palavras de Lenin, "há que pôr fim à ideia de assalto {ao Estado burguês] e substituí-la pela ideia de assédio"¹¹. Mas é no seu IV Congresso (Moscou, dezembro de 1922), que a Internacional Comunista consolidou a nova orientação, realçando que o mundo capitalista experimentava uma "relativa estabilidade". Foi,contudo, a prática política no interior do partido húngaro, na qual ele estará medularmente comprometido, com sua atividade dirigente, que responde pela rotação das concepções políticas de Lukács.¹²

Com efeito, entre a morte de Lenin e o II Congresso do Partido húngaro (1929), Lukács é um dos responsáveis pela direção do Partido, brutalmente reprimido e posto na mais dura clandestinidade pelo regime protofascita de Horthy. Na luta interna que irrompe no Partido, Lukács – Blum era seu "nome de guerra" – alinha-se com a liderança de Jeno Kun, respaldada por importantes segmentos da direção da Internacional Comunista.

A luta interna se trava com aspereza e a repentina morte de Landler¹³ põe Lukács à frente da oposição: cabe-lhe oferecer, no II Congresso do Partido (1929), uma alternativa à linha de Béla Kun¹⁴, o que obriga o filósofo a um estudo exaustivo das realidades húngara e internacional. Daí resulta o documento que apresenta ao Congresso, as célebres Teses de Blum, nas quais propõe, como objetivo do Partido, no combate pela derrubada da ditadura de Horthy, não uma república conselhista (tal como a Comuna húngara de 1919), porém uma ditadura democrática de operários e camponeses, cujo conteúdo imediato e concreto não ultrapassaria os quadros econômicos da sociedade burguesa¹⁵. Essa proposta, produto de um acurado estudo econômico-social e político da Hungria, expressava também a maturação política da adesão de Lukács ao comunismo, fomentada pela sua prática partidária e pelo seu melhor conhecimento das relações internacionais.

A proposta, todavia, era formulada no momento mesmo em que a Internacional Comunista, numa viragem espetacular operada no seu VI Congresso (julho-setembro 1928), substitui de fato a política da "frente única proletária" por aquela da "classe contra classe", justificando-a pela alteração da conjuntura: à "estabilidade relativa" do capitalismo sucederia um novo período (o "terceiro"), marcado pela sua "crise geral", o que repunha – segundo a interpretação da Iinternacional – a luta pela ditadura do proletariado na ordem do dia¹⁶. Em suma: Lukács operava um giro político no sentido diametralmente oposto àquele a que se dirigia a nova orientação da Internacional Comunista – de fato, a proposta lukacsiana antecipava, individual e, na realidade, solitariamente, uma plataforma que só teria guarida no movimento comunista tardiamente, após a ascensão de Hitler, somente sendo abraçada pelos comunistas depois da palavra de ordem da "frente ampla" tal como a apresentou G.Dimitrov no VII Congresso da Internacional Comunista (julho-agosto de 1935).¹⁷

O resultado não poderia ser outro: uma fragorosa derrota das Teses de Blum no congresso do Partido húngaro, que obrigou Lukács a uma autocrítica insincera (1929)¹⁸ e o recolhimento em face da atividade político-partidária. A derrota do filósofo na luta interna, porém, marcou especialmente a ruptura do próprio Lukács com suas concepções utópico-esquerdistas (ele reconheceu, explicitamente, que as Teses de Blum constituem uma "conclusão"¹⁹) e o passo ao segundo momento evolutivo do seu pensamento político.

À concepção política esboçada nas malogradas Teses de Blum faltava um substrato teórico-filosófico – substrato que permitiria a Lukács assentá-la com solidez e desenvolvê-la consequentemente. É esse substrato que começa a desenhar-se entre 1930 e 1931, quando, estagiando em Moscou antes de transferir-se para a Alemanha, tem a oportunidade de estudar manuscritos ainda inéditos de Marx e Engels (que viriam à luz em 1932: os Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 e A ideologia alemã) e de iniciar uma sistemática análise da obra de Lenin.

A estância de Lukács na Alemanha, entre 1931 e a chegada de Hitler ao poder, confrontando-o diretamente com a política de "classe contra classe" – dos grandes partidos comunistas, talvez tenha sido o alemão aquele que implementou mais radicalmente a orientação do VI Congresso da Internacional. Escaldado pela derrota de Blum e continuando primordialmente preocupado em não ser alijado da luta antifascista por um afastamento qualquer do movimento comunista, Lukács combate aquela política nos estreitos limites da sua atividade como crítico literário – donde os seus debates acerca do impressionismo e contra o vanguardismo sectário da esquerda alemã.²⁰

Mas é no duro exílio na União Soviética que o seu pensamento político ingressa mesmo num segundo momento evolutivo: aí ele embasará teoricamente a concepção política que, nas Teses de Blum, se encontrava ainda em statu nascendi. Justamente nesses anos, que vão de 1933 a 1945 – mais de uma década em que se entrecruzam os horrores do fascismo, a plena instauração do stalinismo e do seu terror e a guerra –, Lukács consolidará a sua concepção política madura. Do ponto de vista teórico-filosófico, ele se apropriará intensivamente do conjunto da herança de Marx e Engels, superando os vieses que marcaram parte da sua elaboração dos anos 1920; em especial, seus estudos históricos e econômico-políticos erodem definitivamente os resíduos do seu utopismo inicial; e também o aprofundamento de sua investigação sobre a obra leniniana lhe propicia uma visão mais rica e abrangente do caráter unitário do marxismo como concepção de mundo. Cumpre assinalar que, desde então, Lenin se inscreverá no universo intelectual de Lukács com uma centralidade que vai muito além da referência teórica e política – centralidade que, desenvolvida depois de 1956, redundará na entronização de Lenin como emblema para configurar a construção do "homem novo" anunciado pelo comunismo.²¹

Também nesses anos estão as raízes da perspectiva teórico-filosófica do marxismo que, nos anos 1960, depurada e afinada, Lukács explorará ao limite, designando-a como ontológica e postulando-a como a única capaz de, simultaneamente, guardar a fidelidade ao espírito de Marx e assegurar o desenvolvimento crítico-criador do marxismo (nas palavras do último Lukács, "o renascimento do marxismo").

Ainda aqui, contudo, foram as duras lições da história que conduziram a reflexão política lukacsiana – de uma parte, a derrota das forças democráticas e populares em face da instauração do fascismo e, doutra, a terrível experiência do stalinismo. Se a primeira foi objeto da sua investigação e resultou numa série de ensaios publicados ao longo do período e mesmo ulteriormente, a segunda teve efeitos e impactos duradouros, porém só explicitados no pós-1956.

Lukács, exilado na União Soviética de Stalin, não se dispôs ao sacrifício físico para combater abertamente o stalinismo (o que, diga-se de passagem, não impediu que sofresse coerção direta²²). A posição de Lukács torna-se compreensível se se leva em consideração a sua análise política de fundo: o filósofo, no contexto da expansão do fascismo e da Segunda Guerra Mundial, estava absolutamente convencido de que a sobrevivência da União Soviética era um valor absoluto, que condicionava tanto a vitória sobre a barbárie fascista quanto a possibilidade de evolver futuro do socialismo; por isso, mesmo que intimamente desenvolvesse uma postura crítica em face de Stalin e de seus métodos desde 1938-1939, ele não a exprimiu publicamente. Julgava, e nunca recuou desde julgamento, que fazê-lo equivalia a abrir o flanco ao inimigo.

L. Feuchtwanger, aliás objeto de notações críticas em O Romance histórico, escreveu em alhum lugar que "ser mártir é fácil; difícil, muito difícil, é permancer entre luzes e sombras pelo bem de uma ideia". Tais palavras caem como uma luva para a problemática posição assumida por Lukács: ele se recusou ao martírio e travou contra o stalisnismo, nesses anos, o combate possível, que caracterizaria como o "combate espiritual de um partisan" : defendeu, no plano estrito da cultura, ideias colidentes com a doutrina oficial²³, mas sempre proregendo-se com citações protocolares de Stalin e com uma intencional restrição de seus juízos à esfera cultural.²⁴

O fato é que os silêncios de Lukács, sua reverência formal a Stalin e a limitação da sua crítica oblíqua ao plano de cultura custaram-lhe o rótulo de "stalinista": G. Lichtheim mensiona "a resoluta adesão de Lukács a Stalin" e, de forma mais delicada, Y. Ishaghpour credita-lhe uma " adesão mais ou menos tácita ao stalinismo"; outros, como H. Rosenberg, assinalam a "sua patética resistência ao stalinismo"; na contracorrente, críticos como L. Kofler replicaram que "Lukács e o stalinismo distinguem-se entre si como o socialismo democrático distingue-se do socialismo burocrático. Entre eles não há nenhuma ponte".²⁵

Entendemos que este último juízo está mais próximo da verdade – mas ele requer determinações para tornar-se mais exato. De uma parte, é necessário analisar em que medida a opção de Lukács impôs-lhe limitações significativas no plano de suas avaliações crítico-filosóficas e estéticas²⁶; de outra, no que diz respeito diretamente a sua concepção política, há que investigar como também a sua opção pelo "combate espiritual de um partisan" no marco posto pela defesa do "socialismo em um só país" deixou sequelas que não podem ser ignoradas.²⁷

Lukács retorna à Hungria em 1945, depois de mais de um quarto de século de ausência forçada. Chega com a Libertação propiciada pelas vitórias do Exército Vermelho e participa ativamente do processo de reconstrução nacional, no plano cultural (torna-se membro da direção da Academia de Ciências da Hungria, leciona na Universidade de Budapeste) e no plano político (participa do Conselho Nacional da Frente Popular Patriótica).

Regressa a seu país projetando sua inserção na vida húngara a partir de duas hipóteses, intimamente vinculadas entre si: de uma parte, está convencido de que a conjuntura mundial propiciará a continuidade, sobre novos fundamentos, da "grande aliança" construída em 1941 entre as democracias ocidentais e a União Soviética, favorecendo um clima internacional de paz e desenvolvimento progressista; de outra, acredita firmemente que a reconstrução nacional deverá avançar mediante a unidade das forças democráticas e populares (daí, entre outros, seu esforço de entendimento e união entre socialdemocratas e comunistas), na construção do que sustentava ser a democracia popular ou, nos termos lukacsianos da época, a nova democracia.²⁸

Estas duas hipóteses condensavam o que, linhas acima, designamos como sendo a sua concepção política madura, elaborada nos anos do exílio na União Soviética. De uma parte, Lukács, mesmo convencido de que capitalismo e socialismo constituíam sistemas necessariamente mundiais, compulsoriamente demandantes do espaço planetário, tinha por viável a possibilidade da coexistência dos dois sistemas sem guerras destrutivas (por isso, inclusive, em sua sincera e apaixonada participação no Movimento pela Paz, em que exerceu expressiva intervenção), o que depois de 1956 seria definido como coexistência pacífica - e que não excluía a dinâmica das lutas de classes por meios outros que não a guerra – é um dos pilares da concepção política madura de Lukács. O outro, constituiu-o a sua visão da transição ao socialismo: para Lukács, tratava-se de processo largo e complexo, que – se implicava ruptura e traumatismos no confronto com a reação e com os inimigos de classe – teria tanto mais sucesso se se operasse mediante as vias próprias do enfrentamento de ideias e cosmovisões que envolviam o conjunto da sociedade, com o recurso sistemático ao debate franco, voltado para a persuasão e o convencimento. A forte interdependência entre os dois componentes elementares dessa concepção é óbvia; um clima de paz internacional vincula-se diretamente à maior limitação possível dos caminhos revolucionários e meios que dispensem a violência físico-material; e também é óbvia a conexão dessa concepção com a "política frentista" que Lukács antecipara em 1928.²⁹

Esta é a concepção com que Lukács regressa à Hungria e com a qual intervém ativamente, por cerca de três anos, na vida política e cultural de seu país, e, mais, na vida intelectual europeia – entre 1946 e 1949, viaja ao ocidente, participa de conferências e congressos, tem obras publicadas no país e no exterior. Mas os supostos sobre os quais repousava a sua projeção não resistem à prova de curto prazo da história: de uma parte, a Guerra Fria (e a guerra a quente, como o demonstrará na sequencia a conflagração coreana) liquida com a alternativa da coexistência sem belicismo; de outra, os aparatos de poder estatal-partidários, controlados por grupos afinados com o stalinismo (sem contar o recrudescimento da ditadura de Stalin no final desses anos), destroem no Leste Europeu as possibilidades de uma transição socialista sem o recurso à violência e ao terror.

Na Hungria, o sinal dos novos tempos é dado por Rakosi, máximo dirigente partidário e estatal: qualificando 1948 como "o ano da mudança", o ditador eliminou da vida política a pluralidade partidária e deu início à caça a seus adversários – uma repressão que atingiu tanto os não-comunistas como os opositores dos seus métodos no interior do Partido. Como notou Mészáros, o primeiro passo desta caçada foi, no verão/outono de 1949, o processo contra Rajk e sua execução; e o regime avançou, simultaneamente, contra tudo o que significava a nova democracia: desencadeou-se uma cruzada pública (e internacional: na União Soviética, por exemplo, Fadeiev reclamou "severas medidas administrativas") contra Lukács.³⁰

A partir de 1949, uma campanha de descrédito e calúnias, orquestrada pela cúpula do Partido, é dirigida contra Lukcás: aberta formalmente, sob orientação pessoal de Rakosi, por L. Rudas em julho de 1949, será conduzida subsequentemente por um grupo de intelectuais vinculados ao aparelho partidário (dentre os quais J. Révai, M. Horváth e J. Darvas³¹).

O ataque a Lukács envolvia a sua intervenção como crítico literário (a pretexto de seus livros publicados em húngaro depois de 1945: Literatura e democracia e Por uma nova cultura húngara) , retomava a condenação às Teses de Blum e promovia um inquisitorial às suas ideias acerca do realismo socialista e da significação da literatura russa. Porém, o alvo cebtral dos adversários era a concepção política que – segundo eles, e corretamente – se vinculava às suas ideias acerca da cultura: a sua defesa de nova democracia. Indo diretamente ao nó do problema, no mais longo dos seus derradeiros depoimentos, Lukács relembra o que o antagonizava, nos finais dos anos 1940, com o regime Rakosi:

Na minha opinião, que remonta às Teses de Blum, a democracia popular é um socialismo que nasce da democracia. Segundo o outro ponto de vista, a democracia popular é, desde o início, uma ditadura e, desde o início, aquela forma de stalinismo para a qual ela evoluiu após o caso Tito.³²

A cruzada anti-Lukács se acentua em 1950, repercutindo no movimento comunista internacional. Sob forte pressão, Lukács faz autocrítica, de novo recusando-se ao martírio³³, e é obrigado, em 1951, a recolher-se à vida privada. Mais uma vez, como em 1929, a intervenção política do filósofo redunda numa derrota. Ele e suas ideias políticas deixam a cena pública – contudo, não será por muito tempo.

1956 é o ano do "outubro húngaro"³⁴. Fazendo a síntese do que se passou naquele ano, um comentarista registrou: "revolta dos intelectuais, queda do stalinista Rakosi; retorno ao poder de Imre Nágy; ressurgimento de uma imprensa livre e de partidos políticos; desmoronamento do Partido Comunista; fim da coletivização; florescimento dos conselhos operários; a revolução é esmagada pelas tropas russas".³⁵

O comentarista não mencionou que, na explosão da crise do regime de Rakosi, também entraram na arena forças contra-revolucionárias, efetivamente reacionárias; porém, como assinalou um ex-marxista,

[...]o dilema húngaro não era entre um socialismo existente, por mais imperfeito que fosse, e a contra-revolução, e sim entre uma realidade anti-socialista e uma possibilidade socialista. A imensa maioria dos operários, estudantes e intelectuais não combateria até a morte para reinstalar capitalistas nas fábricas e sim instaurar uma democracia política que tornasse real a posse das fábricas pelos trabalhadores [...]. Diante do despertar das forças reacionárias húngaras, [...] a garantia eram os operários húngaros organizados em conselhos [...], eram também os intelectuais e estudantes, que em sua maioria ainda acreditavam no socialismo e não queriam passar de uma ditadura a outra.³⁶

O ex-marxista tem razão: o que explode na Hungria – tendo como pano de fundo a desestalinização que fora posta em curso a partir do "relatório secreto" de Kruschev ao XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em fevereiro de 1956 – é a demanda de profundas mudanças que levassem à realização de algo como a nova democracia que Lukács propusera no imediato pós-guerra. Por isso mesmo, o velho filósofo reingressa na cena política com entusiasmo: em junho, pronuncia no "Círculo Petöfi" a conferência A luta entre progresso e reação na cultura contemporânea e, juntamente com Tibor Déry, Giulia Illiés e István Mészáros³⁷, lança a revista Eszmélet (Tomada de consciência). De junho a novembro, seu ativismo parece juvenil: participa do processo de refundação do partido e torna-se Ministro da Cultura do efêmero governo Nágy, cargo a que renuncia quando este propõe a retirada da Hungria do Pacto de Varsóvia.³⁸ Na repressão que se segue ao 4 de novembro (quando as tropas russas entram em Budapeste para liquidar o levante)³⁹, Lukács – após um breve refúgio na embaixada da Iugoslávia, que ele mesmo considerou um "erro brutal" – é deportado para a Romênia.

No ano seguinte, obtém permissão para retornar. Exige-se-lhe uma autocrítica, que ele rechaça frontalmente: "Lukács, o velho Lukács de 71 anos, recusa-se a fazer novamente sua autocrítica, a reconhecer seus erros, a submeter-se novamente à autoridade e à burocracia que se pretendem socialistas. No terceiro canto do galo, o Pedro petrificado do marxismo se recusa a renegar e a renegar-se".⁴⁰ Concede-se-lhe uma espécie de otium cum dignitate, mas lhe é negado o ingresso no Partido refundado⁴¹ e se lhe impõe a proibição de suas publicações e atividades políticas, ao mesmo tempo em que nova campanha é oficialmente aberta contra ele.⁴²

Logo afinado com os novos tempos da desestalinização, o governo de Kadar, após a "normalização" (ou seja, quando a oposição expressa em outubro de 1956 foi desarticulada), orienta-se num sentido auto-reformista: promove significativas alterações na ordem econômica e instaura um clima de tolerância política e ideológica. Em face deste novo rumo, Lukács preocupa-se fundamentalmente em apoiar as mudanças que parecem progressistas e democratizantes: definia sua postura no quadro húngaro como "não oposição, mas reforma", sublinhando que o essencial era a solução da questão básica: a questão democrática.⁴³

Aí reside o componente inédito que enriquece a concepção política madura de Lukács e a eleva a um patamar mais alto: ainda que prosseguindo e prolongando as ideias que o conduziram à defesa da nova democracia, é legítimo afirmar que, no pós-56, o filósofo chega ao estágio culminante de sua reflexão política, configurador do terceiro momento a que aludimos: a democracia defendida por ele, e qualificada como socialista, propõe-se como a via para a reconversão das sociedades soviéticas e do leste em formações societárias compatíveis com o projeto emancipador que animou o pensamento marxiano e marxista antes da sua perversão pelo dogmatismo e pelo sectarismo.

De fato, após o XX Congresso do PCUS e seu retorno da deportação, Lukács vislumbra a concreta possibilidade de uma auto-reforma do "socialismo real" (expressão, aliás, estranha a Lukács). Avalia o período que se abre como uma transição que pode resgatar as promessas emancipadoras do Outubro vermelho de 1917, desde que se erradiquem as raízes do stalinismo e, ao mesmo tempo, mantenha-se e se aprofunde a crítica da sociedade burguesa⁴⁴ – que, para ele, volta a experimentar, nos anos 1960, uma crise profunda⁴⁵. No plano político, pois, trata-se de um combate em duas frentes: contra o stalinismo (que ele jamais reduziu ao clichê do "culto à personalidade") e contras as falsas alternativas oferecidas a ele (no limite, a restauração da democracia política formal burguesa).

Lukács estava firmemente convencido de que este combate em duas frentes implicava uma profunda renovação do pensamento marxista; donde o seu esforço teórico para fomentar o que chamou de renascimento do marxismo, esforço do qual são testemunhos documentais a monumental Estética (cuja primeira parte, a única concluída, sai em 1963) e a Ontologia do ser social (publicadas, a "grande ontologia", em 1976-1981, e a "pequena", em 1986), bem como o seu estímulo às pesquisas de investigadores jovens, como aqueles que ficaram conhecidos como membros da "Escola de Budapeste".⁴⁶

Neste período, Lukács pôde expressar livremente o seu pensamento político⁴⁷, explicitando-o claramente, sem as restrições e os compromissos a que se condicionara anteriormente. Os textos mais expressivos desta quadra são dirigidos à crítica do stalinismo e suas sequelas e põem a questão da democracia socialista na ordem do dia. E neles se expressa, reiteradamente, a aposta na auto-reforma do socialismo, sempre sinalizada pelo apoio que Lukács ofereceu à liderança soviética de Kruschev.

Esta aposta, como o desenvolvimento posterior da história demonstrou, foi perdida: as regressões do regime soviético sob Brejnev reverteram a sua possibilidade e, no fim dos anos 1980, os tardios intentos de Gorbachov comprovaram que a auto-reforma era inviável, do que derivou a insustentabilidade da experiência iniciada em 1917. Lukács, porém, não assistiu a este desfecho.

Mas há forte indicações de que ele pressentiu, com a queda de Krusckev (1965) e especialmente com a repressão à auto-reforma empreendida na Tchecoslováquia (agosto de 1968⁴⁸), que o projeto auto-reformador em que estava empenhado corria risco substantivo. Por isto, reagiu imediatamente à invasão da Tchecoslováquia, repudiando a intervenção das forças do Pacto de Varsóvia⁴⁹ e redigindo o ensaio em que sintetiza, clara e inequivocamente, este terceiro momento da sua evolução política, em formulações que podem ser tomadas como conclusivas do seu itinerário comunista em texto que entregou à direção do seu partido e só foi publicado postumamente (1985): Demokratisierung heute um morgen, integralmente traduzido nesse volume sob o título O processo de democratização.

Neste ensaio, coligido no presente volume e em que recusa simultaneamente o modelo stalinista (e todas as suas derivações) e a democracia política de corte formal-burguês (ou suas variantes, que seduziram muitos daqueles que se opuseram ao stalinismo), Lukács põe, como única alternativa progressista às estruturas do "socialismo real", a democracia socialista, que só pode ter efetividade se se constituir como democracia da vida cotidiana; mais exatamente: "uma democracia da vida cotidiana, tal qual apareceu nos conselhos operários de 1871, 1905 e 1917 e tal qual existiu nos países socialistas e deve aí ser novamente despertada". Comentando essa passagem, nota justamente um crítico que Lukács opõe essa democracia dos conselhos operários "simultaneamente à burocracia arbitrária e à democracia burguesa, como um sistema de democracia autêntica e real, que surge cada vez que o proletariado revolucionário aparece no palco da História".⁵⁰

De fato, no último Lukács, a transição socialista quase se identifica com um profundo e radical processo de democratização, a ser perseguido sem concessões se o horizonte da ação política dos comunistas for mesmo a edificação de uma sociedade sem exploração, opressão e alienação – isto é, a sociedade comunista.

A concepção política que Lukács veio desenvolvendo desde a sua adesão ao comunismo não constitui o núcleo central da sua contribuição ao pensamento marxista: se, na sua obra, como salientamos, a dimensão política está sempre presente, conformando mesmo um estrato significativo da sua atividade intelectual e prático-concreta, é preciso sublinhar que ela não dispõe do privilégio de que goza em marxistas cuja atenção prioritária voltou-se para a política enquanto esfera com estatuto, legalidade e relevância específicos (como, por exemplo, em Antonio Gramsci).

Não é pertinente, nesta oportunidade, identificar as razões teóricas e/ou filosóficas deste fato. O que importa é ressaltar que, no conjunto da obra lukacsiana, a política não comparece como um objeto autônomo, passível de ser tematizado em suas peculiaridades. Em poucas palavras: há, no conjunto da obra lukacsiana, uma – insistimos – inequívoca dimensão política; mas não se pode, legitimamente, considerar a existência de algo como que um sistema de teoria política na obra lukacsiana: Lukács foi um pensador político, não um pensador da política. Esta determinação não retira da sua concepção política a importância, como tampouco minimiza a sua significação; apenas permite apontar o espaço restrito em que decorre a sua reflexão política, subordinada não a um tratamento sistemático, mas as exigências decorrentes das suas concepções teórico-filosóficas e a injunções do seu protagonismo como sujeito político.

Nos textos recolhidos neste volume, o leitor certamente notará que o espaço restrito a que nos referimos acima, determinante do arsenal de categorias com que Lukács trata os processos políticos⁵¹, tem fortes incidências na análise política lukacsiana: por exemplo, a sua crítica de princípio ao stalinismo frequentemente é viciada por uma redução teoricista – ao colocar no centro de suas apreciações, vigorosa e corretamente, a questão teórico-metodológica (em especial, o contraste das concepções stalinianas e stalinistas com as de Lenin), Lukács não apreende a referência histórico-concreta da experiência soviética (seus condicionantes econômico-sociais, a contextualidade internacional, as transformações político-ideológicas etc.) que aparece rarefeita e com pouco peso.

Deriva dessa redução teoricista um viés que pode induzir a avaliações unilaterais, pouco aptas a apreender os nexos complicadíssimos entre teoria e práxis, na suposição de que a correta imposição teórico-metodológica conduz, pela força da sua verdade, a soluções políticas adequadas. Poder-se-ia argumentar, num aprofundamento crítico que escapa ao escopo desta introdução, que a opção de fundo de Lukács – que, páginas atrás, sinalizamos como valor absoluto (a existência da União Soviética) e do qual ele nunca abriu mão – responde, centralmente, pelas limitações da análise política lukacsiana, na qual, quase sempre, predomina um otimismo não suficientemente fundado.

Enfim, esse otimismo e mais aquela redução teoricista poderiam ser responsabilizados pelas derrotas políticas que, independentemente da sua congruência teórico-metodológica e da sua coerência ideológica, Lukács protagonizou, quer ao tempo das Teses de Blum, quer no período em que batalhou pela nova democracia, quer nos anos em que emprestou seu apoio à auto-reforma que Kruschev tentou implementar.

A crítica cuidadosa e radical da concepção política de Lukács ainda está por fazer-se e o primeiro passo para conduzi-la com rigor é conhecê-la, o que reclama imperativamente o estudo dos textos como os coligidos nesse volume. E, na condução dessa crítica, há que não perder de vista o espírito geral da obra lukacsiana pós-1918: Lukács morreu afirmando que "o pior socialismo é melhor que o melhor capitalismo".⁵²

Cumpre, finalmente, lembrar ao leitor, em especial ao mais jovem, que a correta avaliação dos textos aqui reunidos supõe o conhecimento da contextualidade histórico-política no interior da qual foram elaborados por Lukács. Depois de mais de um quarto de século, que registrou uma profunda derrota político-ideológica da classe operária e das camadas trabalhadoras em todo o mundo, que assistiu ao colapso das experiências pós revolucionárias, que testemunhou o redimensionamento da dominação do capital e o descrédito das proposições socialistas – depois dessas quase três décadas de reacionarismo político e aviltamento cultural, o empenho de Lukács na renovação do socialismo e no renascimento do marxismo pode parecer algo anacrônico.

Também no que toca a Lukács, inclusive no que diz respeito à sua reflexão política, é preciso determinar "o que é vivo e o que é morto" na sua obra; porém entendemos igualmente que esta avaliação não pode excluir a temporalidade histórica em que o filósofo se moveu. Os textos aqui reunidos são historicamente determinados: trazem a marca da esperança aberta com os primeiros passos para além do stalinismo (da expectativa de um socialismo com rosto humano), da crise da ordem capitalista (a luta pelos direitos civis e a rebeldia nos campi dos Estados Unidos; o crescimento dos partidos comunistas e do movimento sindical classista na Europa Ocidental; a rebelião estudantil na França e Alemanha; a derrota do imperialismo na sua agressão ao povo do Vietnã), da quebra dos grilhões colonialistas na África etc. Então, uma cultura anticapitalista se generalizava e um pensador do nível e da audiência de Sartre afirmava com tranquilidade que "o marxismo é a filosofia do nosso tempo".

Esta temporalidade histórica esgotou-se. Mas é grosseiro equívoco supor que a história chegou ao fim: Clio, sabe-se, é uma deusa ardilosa. Reprimidas mas não suprimidas, mistificadas ideologicamente e/ou manipuladas politicamente, as lutas sociais reais prosseguem e revelam, na sua essencialidade, o condicionalismo maior das lutas de classes: metamorfoseada, a ordem do capital não perdeu suas características estruturais de exploração e opressão e continua produzindo e reproduzindo a sua negatividade. Quando esta reunir as condições para aflorar à superfície da vida social, colocar-se-á em novo patamar a questão central da transformação desta ordem societária – colocar-se-á abertamente o dilema entre uma alternativa socialista renovada e a cronificação da barbárie capitalista.

Nesta perspectiva, os textos políticos de Lukács deixam de ser importantes documentos referidos a uma conjuntura histórica passada. Adquirem uma nova significação e uma extraordinária atualidade: podem indicar, pela crítica do passado, um rumo para o futuro.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

SOBRE LUKÁCS E A POLÍTICA

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