Desdobramentos da Luta de Classes no Mundo Reafirmam Princípios do Marxismo-Leninismo

Editorial da Edição 449 do Jornal Inverta

Os exemplos do reflexo da luta de classes no mundo, que antes giravam em torno dos governos progressistas da América Latina e das constantes revoltas nos países da União Europeia, e do Oriente Médio, ganharam, recentemente, uma nova e controversa companhia: os protestos dos insurgentes povos do norte da África que se iniciaram na virada do mês de janeiro para fevereiro do presente ano.

Controverso, pois, em um primeiro momento, a grande mídia burguesa, particularmente a representante mor do império ianque (a Globo), falava em violentos confrontos, onde turistas brasileiros eram impedidos do livre trânsito na cidade do Cairo e as crianças e idosos passavam por momentos de desespero. Num segundo momento, com os EUA aceitando abertamente a possibilidade da "transição", aí a "nossa" mídia começou a falar em manifestação popular, até pacífica como exemplo da luta de uma “sociedade” contra um “ditador” e pelo “ideal democrático”. Nada mais fantasioso e mascarador da realidade do que palavras que nada dizem e tornam o movimento real de luta social num mero conflito de “ideias” entre cidadãos esclarecidos e déspotas tiranos. Não que o folclórico presidente egípcio Mubarak, um dos principais aliados de Israel e EUA na região, não incorpore, efetivamente, o papel que a ele se atribui, mas sim porque a utilização de um conceito de sociedade sem a necessária separação do “joio” e do “trigo” não reflete o que realmente acontece no país africano.

A “sociedade”, como quer a grande mídia, é composta de setores que entram em choque e têm interesses diametralmente opostos. Essa teia social é normalmente composta de trabalhadores, burguesia (nacional e estrangeira) e outras classes com interesses próprios. Dessa forma, um conceito de sociedade como ente de interesse único desfigura por completo o que se passa na vida real, ainda mais quando a ele se atribui uma abstrata “vontade democrática” inerente ao “ser humano”.

A “democracia” pode ser sim um catalisador ideológico dos conflitos da realidade e fator de aliança de setores mais progressistas da “sociedade” contra os setores mais retrógrados, representados por Mubarak. Nunca, porém, um “ideal” de tal forma abstrato será, por si só, responsável por uma convulsão social, mas sim as contradições reais que, em algum momento, podem ganhar eco neste ou naquele pensamento, se este conduzir a uma solução, ainda que parcial, dos conflitos latentes.

Se a princípio a revolta egípcia foi bem recebida pela imprensa dominante, logo algumas potências ultrarreacionárias, como Israel, começaram a temer pelo “pior”, ou seja, que a revolta passasse do campo de luta por algumas reformas pontuais para uma revolução social completa. O governo israelense chegou inclusive a permitir a movimentação de tropas egípcias, mobilizadas para reprimir as manifestações, em territórios que antes eram zonas desmilitarizadas desde o fim do conflito armado entre aquelas nações.

Para provar ainda que o conceito de “democracia” é diferente para as partes envolvidas na disputa analisemos a reação internacional dos últimos acontecimentos. Com o anúncio de que Mubarak não concorreria às próximas eleições, mas que permaneceria até o fim do seu presente mandato – numa clara manobra para tentar perpetuar-se no poder – a grande mídia falou em “aula de democracia do povo egípcio”, o governo dos EUA saudou a “transição pacífica”. Entretanto, o povo egípcio, já mobilizado, entendeu que essa não era uma saída suficientemente “democrática”, o que levou a imprensa internacional a chamar aqueles que permaneceram mobilizados de “radicais” e a falar em “escalada da violência”. Ora, por que se fala em “escalada da violência” agora e não em “povo clamando por mais democracia”?

Conclui-se pelo óbvio, ou seja, os governos não são senão representantes de interesses de determinados agrupamentos sociais e da correlação de forças existente dentro de uma sociedade, são o espelho da costura de acordos entre as classes dominantes. O fato de ser Mubarak ou um outro sujeito qualquer, mantida a correlação de forças atual, não mudaria o caráter desse mesmo governo. O que a revolta popular faz, costurando alianças possíveis, é tentar mudar essa correlação e instalar um governo que avance nas conquistas sociais. Não faz qualquer sentido imaginar que a “sociedade egípcia” - como um todo – descobriu ontem o que era democracia e hoje passou a exigi-la pelo simples fato de achar que é uma melhor forma de governo. Tentar fazer colar essa lorota é chamar o povo que sofre com as mazelas do sistema de bobo. Assim como é chamar os egípcios insurgentes de bobos exigir que estes aceitem uma “transição pacífica”, nos moldes do “vamos empurrar com a barriga o governo que nos interessa e puxar o saco do povo para ver se ele se acalma”.

E como esses acontecimentos reafirmam a teoria marxista-leninista? Bom, além de pôr a nu a atualidade da análise da luta de classes como motor da história, demonstra também que, sem a subjetividade adequada do movimento revolucionário, ou seja, sem a organização do partido revolucionário, a massa pode ser iludida e/ou freada no seu ímpeto por transformações, ou ter esse mesmo ímpeto catalisado para a via eleitoral ou, ainda, outra forma qualquer de “conquista” que equivalha, em política, a “dar os anéis para não perder os dedos”.

Como já afirmado em editoriais anteriores, é o partido revolucionário que poderá garantir a firmeza da posição das massas para forjar a correlação de forças necessárias para conduzir o povo egípcio à revolução. Da mesma forma, somente um partido realmente revolucionário poderá intervir revolucionariamente na correlação de forças no momento em que o governo PT for desafiado pelas contradições fundamentais da sua atual coalizão de forças no Brasil.

Sendo assim, camaradas, devemos intensificar os nossos estudos e a formação de quadros e profissionais da revolução, sem esquecer a importância das tarefas práticas, do relatório, do centralismo democrático, do órgão central e da produção coletiva. Mais uma vez, que os esforços se redobrem no sentido de aumentar a periodicidade do Jornal, termômetro organizacional, que nos fará chegar a mais lugares e estruturar-nos de forma sólida. Que os Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo sejam alimentados constantemente pela literatura revolucionária e sirvam de foco vivo de resistência popular.

O “fantasma” do comunismo continua rondando o mundo e cada vez que ele retorna arrepia de medo às classes dominantes de forma mais intensa e assim será, faremos ser, até o triunfo da classe trabalhadora!

VIVAM OS POVOS INSURGENTES DO MUNDO!
VIVA O JORNAL INVERTA, NOSSO ORGANIZADOR COLETIVO!
VIVAM OS COMITÊS DE LUTA CONTRA O NEOLIBERALISMO!
VIVA O MARXISMO-LENINISMO, CIÊNCIA DA CLASSE OPERÁRIA!
ATÉ A VITÓRIA SEMPRE! VENCEREMOS!


CEPPES/Redação do OC

Você recebe este e-mail por estar registrado no boletim Correio Inverta.

SOBRE LUKÁCS E A POLÍTICA

Sobre Lukács e a política

Filosofia e Questões Teóricas

José Paulo Neto

György Lukács (1885-1971)1. Lukács jogou todo o sentido de sua vida, a partir de 1918, quando ingressou no Partido Comunista húngaro1, na elaboração de uma obra inscrita na vertente do que ele designou como marxismo ortodoxo, um marxismo visceralmente distinto do marxismo vulgar, então dominante e generalizado pela Segunda Internacional (a velha Internacional Socialista). O marxismo ortodoxo de Lukács, na medida em que se funda numa particular articulação entre a teoria e a prática,2 implica de modo necessário uma dimensão imanentemente política no conjunto da obra construída no seu marco; como Carlos Nelson Coutinho escreveu, [...]mesmo a grande Ontologia – ainda que, de suas 1.200 páginas, somente cerca de 40 sejam dedicadas de modo explícito à análise filosófica da práxis política – foi programaticamente concebida como um ato de intervenção política; ao buscar liberar o marxismo de suas deformações stalinistas e neopositivistas, a obra visava a contribuir para um " renascimento do marxismo", para a retomada de um autêntico socialismo no mundo.3 Entendemos que esse traço essencial vinca o complexo teórico erguido por Lukács em mais de meio século da atividade intelectual, ou seja: a sua obra filosófica e estético-crítica elaborada a partir de 1918, sem prejuízo de suas especificidades teóricas, está saturada de entonação política. Duas referências, que tomamos aqui como simples ilustrações, podem esclarecer esta determinação. A partir da entrada dos anos 1930, quando Lukács já pensava – antes do VII Congresso da Internacional Comunista (1935), que superou intempestivamente o grave equívoco da palavra de ordem "classe contra classe" – tanto a luta antifascista quanto a estratégia de transição ao socialismo na ótica da unidade (centralizada pela classe operária) das forças populares e democráticas, a sua elaboração estética e crítica relativa ao romance revela-se fortemente enlaçada ao seu pensamento político. Quer concebendo a forma romanesca como a estrutura particular, quer recuperando o significado do realismo burguês – v.g, O romance histórico (1937), Escritos de Moscou (1933-1944)4 -, Lukács repõe, no plano teórico, as exigências da política das frentes populares. Também nos anos 1930, quando Hegel era instrumentalizado mistificadoramente pelos ideólogos do fascismo, a interpretação lukacsiana da sua obra (O jovem Hegel e os problemas da sociedade capitalista, concluído em 1938 e publicado dez anos depois) mostra-se solidária com o empenho de resgatar os conteúdos humanistas e democráticos do pensamento burguês anterior a 1848, quando a burguesia, enquanto classe, experimenta a inflexão – analisada por Lukács no áspero A destruição da razão (1954) – que a conduzirá à "decadência ideológica". Nestes dois passos, há a notar, enfaticamente que: 1) a crítica literária e filosófica lukacsiana não se reduz com essa dimensão política; se ela, sem dúvidas, impôs-lhe alguns limites, permitiu-lhe também ampliar e densificar categorias teóricas, enriquecendo o acervo analítico da forma literário-romanesca e de romancistas e o patrimônio heurístico dos estudos hegelianos; 2) o fio da concepção política lukacsiana não vulnerabilizou somente a(s) ideologia(s) burguesa(s), mas feriu também a escolástica do dogmatismo da era stalinista que instaurava – seja problematizando a utilização pragmática e rasteira do realismo socialista, seja demonstrando a inépcia da caracterização de Hegel como pensador reacionário. Em resumo: a obra marxista de Lukács, em que pesem os giros efetuados pelo filósofo de 1918, jamais esteve, do ponto de vista do seu conteúdo essencial, alheia à dimensão política. Há, todavia, no conjunto dessa obra, um estrato que, indiscutivelmente, pode ser caracterizado como eminentemente político5, refigurando um processo de evolução e acúmulo que articulará a concepção política madura de Lukács. Constitui-o um elenco significativo de fontes (ensaios, conferências, artigos curtos, entrevistas) nas quais a atenção do filósofo volta-se diretamente para a problemática política em sentido estrito, enfrentando até as "questões do dia". Não se trata de um elenco textual homogêneo, e uma avaliação abrangente, fundada numa análise inclusiva desse elenco, revelaria nele pelo menos três momentos distintos. 2. O primeiro momento abre-se com os textos elaborados por Lukács entre a proclamação da Comuna húngara (março de 1919)6 e a "ação de março" (1921) dos comunistas alemães e a sua completa derrota em 19237, período em que foi presença marcante na revista Kommunismus8 e publicou Tática e ética (sua primeira coletânea marxista, 1919) e História e consciência de classe (1923). O messianismo revolucionário de que estava imbuído o filósofo9 conduziu-o a um utopismo radical e a tomadas de posição tais que Lenin não hesitou em considerá-lo "esquerdista"; messianismo e utopismo, por outra parte, que se colavam teoricamente numa particular leitura da obra de Rosa Luxemburg. À época, Lukács via a revolução proletária como processo imediata e universalmente em curso10 e compreendia, neste processo, o Partido Comunista – expressão mais alta da consciência de classe do proletariado, tomado este enquanto o sujeito que introduziu um sentido na história – como organizador demiúrgico da passagem da "pré-história da humanidade" ao estágio da emancipação humana. Este momento da constituição do pensamento político de Lukács (nutrido, ainda, pelo principismo eticista próprio de um intelectual que, oriundo de família e educação aristocratizadas e aristocratizantes, renuncia conscientemente à sua origem e condição de classe e corajosamente salta para a trincheira oposta nas lutas de classes) começa a esbater-se a partir de meados dos anos 1920. O "esquerdismo" de Lukács começa a derruir-se. Do ponto de vista ideológico, a crítica de Lenin impressionou-o profundamente – e, escrevendo um pequeno ensaio logo na sequência da morte do líder bolchevique (O pensamento de Lenin, 1924), Lukács vê-se no início de um ajuste de contas consigo mesmo para defrontar-se com o antiutopismo leniniano -, conduzindo-o a repensar as suas tomadas de posição no sentido do que chamou de "realismo revolucionário". Por outra parte, já antes, o III Congresso da Internacional Comunista (junho-julho de 1921), de que Lukács participou, em Moscou, pressionara claramente o "esquerdismo", colocando na ordem do dia a "frente única proletária" e reconhecendo o refluxo da maré revolucionária – nas palavras de Lenin, "há que pôr fim à ideia de assalto {ao Estado burguês] e substituí-la pela ideia de assédio"11. Mas é no seu IV Congresso (Moscou, dezembro de 1922), que a Internacional Comunista consolidou a nova orientação, realçando que o mundo capitalista experimentava uma "relativa estabilidade". Foi,contudo, a prática política no interior do partido húngaro, na qual ele estará medularmente comprometido, com sua atividade dirigente, que responde pela rotação das concepções políticas de Lukács.12 Com efeito, entre a morte de Lenin e o II Congresso do Partido húngaro (1929), Lukács é um dos responsáveis pela direção do Partido, brutalmente reprimido e posto na mais dura clandestinidade pelo regime protofascita de Horthy. Na luta interna que irrompe no Partido, Lukács – Blum era seu "nome de guerra" – alinha-se com a liderança de Jeno Kun, respaldada por importantes segmentos da direção da Internacional Comunista. A luta interna se trava com aspereza e a repentina morte de Landler13 põe Lukács à frente da oposição: cabe-lhe oferecer, no II Congresso do Partido (1929), uma alternativa à linha de Béla Kun14, o que obriga o filósofo a um estudo exaustivo das realidades húngara e internacional. Daí resulta o documento que apresenta ao Congresso, as célebres Teses de Blum, nas quais propõe, como objetivo do Partido, no combate pela derrubada da ditadura de Horthy, não uma república conselhista (tal como a Comuna húngara de 1919), porém uma ditadura democrática de operários e camponeses, cujo conteúdo imediato e concreto não ultrapassaria os quadros econômicos da sociedade burguesa15. Essa proposta, produto de um acurado estudo econômico-social e político da Hungria, expressava também a maturação política da adesão de Lukács ao comunismo, fomentada pela sua prática partidária e pelo seu melhor conhecimento das relações internacionais. A proposta, todavia, era formulada no momento mesmo em que a Internacional Comunista, numa viragem espetacular operada no seu VI Congresso (julho-setembro 1928), substitui de fato a política da "frente única proletária" por aquela da "classe contra classe", justificando-a pela alteração da conjuntura: à "estabilidade relativa" do capitalismo sucederia um novo período (o "terceiro"), marcado pela sua "crise geral", o que repunha – segundo a interpretação da Iinternacional – a luta pela ditadura do proletariado na ordem do dia16. Em suma: Lukács operava um giro político no sentido diametralmente oposto àquele a que se dirigia a nova orientação da Internacional Comunista – de fato, a proposta lukacsiana antecipava, individual e, na realidade, solitariamente, uma plataforma que só teria guarida no movimento comunista tardiamente, após a ascensão de Hitler, somente sendo abraçada pelos comunistas depois da palavra de ordem da "frente ampla" tal como a apresentou G.Dimitrov no VII Congresso da Internacional Comunista (julho-agosto de 1935).17 O resultado não poderia ser outro: uma fragorosa derrota das Teses de Blum no congresso do Partido húngaro, que obrigou Lukács a uma autocrítica insincera (1929)18 e o recolhimento em face da atividade político-partidária. A derrota do filósofo na luta interna, porém, marcou especialmente a ruptura do próprio Lukács com suas concepções utópico-esquerdistas (ele reconheceu, explicitamente, que as Teses de Blum constituem uma "conclusão"19) e o passo ao segundo momento evolutivo do seu pensamento político. 3. À concepção política esboçada nas malogradas Teses de Blum faltava um substrato teórico-filosófico – substrato que permitiria a Lukács assentá-la com solidez e desenvolvê-la consequentemente. É esse substrato que começa a desenhar-se entre 1930 e 1931, quando, estagiando em Moscou antes de transferir-se para a Alemanha, tem a oportunidade de estudar manuscritos ainda inéditos de Marx e Engels (que viriam à luz em 1932: os Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 e A ideologia alemã) e de iniciar uma sistemática análise da obra de Lenin. A estância de Lukács na Alemanha, entre 1931 e a chegada de Hitler ao poder, confrontando-o diretamente com a política de "classe contra classe" – dos grandes partidos comunistas, talvez tenha sido o alemão aquele que implementou mais radicalmente a orientação do VI Congresso da Internacional. Escaldado pela derrota de Blum e continuando primordialmente preocupado em não ser alijado da luta antifascista por um afastamento qualquer do movimento comunista, Lukács combate aquela política nos estreitos limites da sua atividade como crítico literário – donde os seus debates acerca do impressionismo e contra o vanguardismo sectário da esquerda alemã.20 Mas é no duro exílio na União Soviética que o seu pensamento político ingressa mesmo num segundo momento evolutivo: aí ele embasará teoricamente a concepção política que, nas Teses de Blum, se encontrava ainda em statu nascendi. Justamente nesses anos, que vão de 1933 a 1945 – mais de uma década em que se entrecruzam os horrores do fascismo, a plena instauração do stalinismo e do seu terror e a guerra –, Lukács consolidará a sua concepção política madura. Do ponto de vista teórico-filosófico, ele se apropriará intensivamente do conjunto da herança de Marx e Engels, superando os vieses que marcaram parte da sua elaboração dos anos 1920; em especial, seus estudos históricos e econômico-políticos erodem definitivamente os resíduos do seu utopismo inicial; e também o aprofundamento de sua investigação sobre a obra leniniana lhe propicia uma visão mais rica e abrangente do caráter unitário do marxismo como concepção de mundo. Cumpre assinalar que, desde então, Lenin se inscreverá no universo intelectual de Lukács com uma centralidade que vai muito além da referência teórica e política – centralidade que, desenvolvida depois de 1956, redundará na entronização de Lenin como emblema para configurar a construção do "homem novo" anunciado pelo comunismo.21 Também nesses anos estão as raízes da perspectiva teórico-filosófica do marxismo que, nos anos 1960, depurada e afinada, Lukács explorará ao limite, designando-a como ontológica e postulando-a como a única capaz de, simultaneamente, guardar a fidelidade ao espírito de Marx e assegurar o desenvolvimento crítico-criador do marxismo (nas palavras do último Lukács, "o renascimento do marxismo"). Ainda aqui, contudo, foram as duras lições da história que conduziram a reflexão política lukacsiana – de uma parte, a derrota das forças democráticas e populares em face da instauração do fascismo e, doutra, a terrível experiência do stalinismo. Se a primeira foi objeto da sua investigação e resultou numa série de ensaios publicados ao longo do período e mesmo ulteriormente, a segunda teve efeitos e impactos duradouros, porém só explicitados no pós-1956. Lukács, exilado na União Soviética de Stalin, não se dispôs ao sacrifício físico para combater abertamente o stalinismo (o que, diga-se de passagem, não impediu que sofresse coerção direta22). A posição de Lukács torna-se compreensível se se leva em consideração a sua análise política de fundo: o filósofo, no contexto da expansão do fascismo e da Segunda Guerra Mundial, estava absolutamente convencido de que a sobrevivência da União Soviética era um valor absoluto, que condicionava tanto a vitória sobre a barbárie fascista quanto a possibilidade de evolver futuro do socialismo; por isso, mesmo que intimamente desenvolvesse uma postura crítica em face de Stalin e de seus métodos desde 1938-1939, ele não a exprimiu publicamente. Julgava, e nunca recuou desde julgamento, que fazê-lo equivalia a abrir o flanco ao inimigo. L. Feuchtwanger, aliás objeto de notações críticas em O Romance histórico, escreveu em alhum lugar que "ser mártir é fácil; difícil, muito difícil, é permancer entre luzes e sombras pelo bem de uma ideia". Tais palavras caem como uma luva para a problemática posição assumida por Lukács: ele se recusou ao martírio e travou contra o stalisnismo, nesses anos, o combate possível, que caracterizaria como o "combate espiritual de um partisan" : defendeu, no plano estrito da cultura, ideias colidentes com a doutrina oficial23, mas sempre proregendo-se com citações protocolares de Stalin e com uma intencional restrição de seus juízos à esfera cultural.24 O fato é que os silêncios de Lukács, sua reverência formal a Stalin e a limitação da sua crítica oblíqua ao plano de cultura custaram-lhe o rótulo de "stalinista": G. Lichtheim mensiona "a resoluta adesão de Lukács a Stalin" e, de forma mais delicada, Y. Ishaghpour credita-lhe uma " adesão mais ou menos tácita ao stalinismo"; outros, como H. Rosenberg, assinalam a "sua patética resistência ao stalinismo"; na contracorrente, críticos como L. Kofler replicaram que "Lukács e o stalinismo distinguem-se entre si como o socialismo democrático distingue-se do socialismo burocrático. Entre eles não há nenhuma ponte".25 Entendemos que este último juízo está mais próximo da verdade – mas ele requer determinações para tornar-se mais exato. De uma parte, é necessário analisar em que medida a opção de Lukács impôs-lhe limitações significativas no plano de suas avaliações crítico-filosóficas e estéticas26; de outra, no que diz respeito diretamente a sua concepção política, há que investigar como também a sua opção pelo "combate espiritual de um partisan" no marco posto pela defesa do "socialismo em um só país" deixou sequelas que não podem ser ignoradas.27 4. Lukács retorna à Hungria em 1945, depois de mais de um quarto de século de ausência forçada. Chega com a Libertação propiciada pelas vitórias do Exército Vermelho e participa ativamente do processo de reconstrução nacional, no plano cultural (torna-se membro da direção da Academia de Ciências da Hungria, leciona na Universidade de Budapeste) e no plano político (participa do Conselho Nacional da Frente Popular Patriótica). Regressa a seu país projetando sua inserção na vida húngara a partir de duas hipóteses, intimamente vinculadas entre si: de uma parte, está convencido de que a conjuntura mundial propiciará a continuidade, sobre novos fundamentos, da "grande aliança" construída em 1941 entre as democracias ocidentais e a União Soviética, favorecendo um clima internacional de paz e desenvolvimento progressista; de outra, acredita firmemente que a reconstrução nacional deverá avançar mediante a unidade das forças democráticas e populares (daí, entre outros, seu esforço de entendimento e união entre socialdemocratas e comunistas), na construção do que sustentava ser a democracia popular ou, nos termos lukacsianos da época, a nova democracia.28 Estas duas hipóteses condensavam o que, linhas acima, designamos como sendo a sua concepção política madura, elaborada nos anos do exílio na União Soviética. De uma parte, Lukács, mesmo convencido de que capitalismo e socialismo constituíam sistemas necessariamente mundiais, compulsoriamente demandantes do espaço planetário, tinha por viável a possibilidade da coexistência dos dois sistemas sem guerras destrutivas (por isso, inclusive, em sua sincera e apaixonada participação no Movimento pela Paz, em que exerceu expressiva intervenção), o que depois de 1956 seria definido como coexistência pacífica - e que não excluía a dinâmica das lutas de classes por meios outros que não a guerra – é um dos pilares da concepção política madura de Lukács. O outro, constituiu-o a sua visão da transição ao socialismo: para Lukács, tratava-se de processo largo e complexo, que – se implicava ruptura e traumatismos no confronto com a reação e com os inimigos de classe – teria tanto mais sucesso se se operasse mediante as vias próprias do enfrentamento de ideias e cosmovisões que envolviam o conjunto da sociedade, com o recurso sistemático ao debate franco, voltado para a persuasão e o convencimento. A forte interdependência entre os dois componentes elementares dessa concepção é óbvia; um clima de paz internacional vincula-se diretamente à maior limitação possível dos caminhos revolucionários e meios que dispensem a violência físico-material; e também é óbvia a conexão dessa concepção com a "política frentista" que Lukács antecipara em 1928.29 Esta é a concepção com que Lukács regressa à Hungria e com a qual intervém ativamente, por cerca de três anos, na vida política e cultural de seu país, e, mais, na vida intelectual europeia – entre 1946 e 1949, viaja ao ocidente, participa de conferências e congressos, tem obras publicadas no país e no exterior. Mas os supostos sobre os quais repousava a sua projeção não resistem à prova de curto prazo da história: de uma parte, a Guerra Fria (e a guerra a quente, como o demonstrará na sequencia a conflagração coreana) liquida com a alternativa da coexistência sem belicismo; de outra, os aparatos de poder estatal-partidários, controlados por grupos afinados com o stalinismo (sem contar o recrudescimento da ditadura de Stalin no final desses anos), destroem no Leste Europeu as possibilidades de uma transição socialista sem o recurso à violência e ao terror. Na Hungria, o sinal dos novos tempos é dado por Rakosi, máximo dirigente partidário e estatal: qualificando 1948 como "o ano da mudança", o ditador eliminou da vida política a pluralidade partidária e deu início à caça a seus adversários – uma repressão que atingiu tanto os não-comunistas como os opositores dos seus métodos no interior do Partido. Como notou Mészáros, o primeiro passo desta caçada foi, no verão/outono de 1949, o processo contra Rajk e sua execução; e o regime avançou, simultaneamente, contra tudo o que significava a nova democracia: desencadeou-se uma cruzada pública (e internacional: na União Soviética, por exemplo, Fadeiev reclamou "severas medidas administrativas") contra Lukács.30 A partir de 1949, uma campanha de descrédito e calúnias, orquestrada pela cúpula do Partido, é dirigida contra Lukcás: aberta formalmente, sob orientação pessoal de Rakosi, por L. Rudas em julho de 1949, será conduzida subsequentemente por um grupo de intelectuais vinculados ao aparelho partidário (dentre os quais J. Révai, M. Horváth e J. Darvas31). O ataque a Lukács envolvia a sua intervenção como crítico literário (a pretexto de seus livros publicados em húngaro depois de 1945: Literatura e democracia e Por uma nova cultura húngara) , retomava a condenação às Teses de Blum e promovia um inquisitorial às suas ideias acerca do realismo socialista e da significação da literatura russa. Porém, o alvo cebtral dos adversários era a concepção política que – segundo eles, e corretamente – se vinculava às suas ideias acerca da cultura: a sua defesa de nova democracia. Indo diretamente ao nó do problema, no mais longo dos seus derradeiros depoimentos, Lukács relembra o que o antagonizava, nos finais dos anos 1940, com o regime Rakosi: Na minha opinião, que remonta às Teses de Blum, a democracia popular é um socialismo que nasce da democracia. Segundo o outro ponto de vista, a democracia popular é, desde o início, uma ditadura e, desde o início, aquela forma de stalinismo para a qual ela evoluiu após o caso Tito.32 A cruzada anti-Lukács se acentua em 1950, repercutindo no movimento comunista internacional. Sob forte pressão, Lukács faz autocrítica, de novo recusando-se ao martírio33, e é obrigado, em 1951, a recolher-se à vida privada. Mais uma vez, como em 1929, a intervenção política do filósofo redunda numa derrota. Ele e suas ideias políticas deixam a cena pública – contudo, não será por muito tempo. 5. 1956 é o ano do "outubro húngaro"34. Fazendo a síntese do que se passou naquele ano, um comentarista registrou: "revolta dos intelectuais, queda do stalinista Rakosi; retorno ao poder de Imre Nágy; ressurgimento de uma imprensa livre e de partidos políticos; desmoronamento do Partido Comunista; fim da coletivização; florescimento dos conselhos operários; a revolução é esmagada pelas tropas russas".35 O comentarista não mencionou que, na explosão da crise do regime de Rakosi, também entraram na arena forças contra-revolucionárias, efetivamente reacionárias; porém, como assinalou um ex-marxista, [...]o dilema húngaro não era entre um socialismo existente, por mais imperfeito que fosse, e a contra-revolução, e sim entre uma realidade anti-socialista e uma possibilidade socialista. A imensa maioria dos operários, estudantes e intelectuais não combateria até a morte para reinstalar capitalistas nas fábricas e sim instaurar uma democracia política que tornasse real a posse das fábricas pelos trabalhadores [...]. Diante do despertar das forças reacionárias húngaras, [...] a garantia eram os operários húngaros organizados em conselhos [...], eram também os intelectuais e estudantes, que em sua maioria ainda acreditavam no socialismo e não queriam passar de uma ditadura a outra.36 O ex-marxista tem razão: o que explode na Hungria – tendo como pano de fundo a desestalinização que fora posta em curso a partir do "relatório secreto" de Kruschev ao XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em fevereiro de 1956 – é a demanda de profundas mudanças que levassem à realização de algo como a nova democracia que Lukács propusera no imediato pós-guerra. Por isso mesmo, o velho filósofo reingressa na cena política com entusiasmo: em junho, pronuncia no "Círculo Petöfi" a conferência A luta entre progresso e reação na cultura contemporânea e, juntamente com Tibor Déry, Giulia Illiés e István Mészáros37, lança a revista Eszmélet (Tomada de consciência). De junho a novembro, seu ativismo parece juvenil: participa do processo de refundação do partido e torna-se Ministro da Cultura do efêmero governo Nágy, cargo a que renuncia quando este propõe a retirada da Hungria do Pacto de Varsóvia.38 Na repressão que se segue ao 4 de novembro (quando as tropas russas entram em Budapeste para liquidar o levante)39, Lukács – após um breve refúgio na embaixada da Iugoslávia, que ele mesmo considerou um "erro brutal" – é deportado para a Romênia. No ano seguinte, obtém permissão para retornar. Exige-se-lhe uma autocrítica, que ele rechaça frontalmente: "Lukács, o velho Lukács de 71 anos, recusa-se a fazer novamente sua autocrítica, a reconhecer seus erros, a submeter-se novamente à autoridade e à burocracia que se pretendem socialistas. No terceiro canto do galo, o Pedro petrificado do marxismo se recusa a renegar e a renegar-se".40 Concede-se-lhe uma espécie de otium cum dignitate, mas lhe é negado o ingresso no Partido refundado41 e se lhe impõe a proibição de suas publicações e atividades políticas, ao mesmo tempo em que nova campanha é oficialmente aberta contra ele.42 Logo afinado com os novos tempos da desestalinização, o governo de Kadar, após a "normalização" (ou seja, quando a oposição expressa em outubro de 1956 foi desarticulada), orienta-se num sentido auto-reformista: promove significativas alterações na ordem econômica e instaura um clima de tolerância política e ideológica. Em face deste novo rumo, Lukács preocupa-se fundamentalmente em apoiar as mudanças que parecem progressistas e democratizantes: definia sua postura no quadro húngaro como "não oposição, mas reforma", sublinhando que o essencial era a solução da questão básica: a questão democrática.43 Aí reside o componente inédito que enriquece a concepção política madura de Lukács e a eleva a um patamar mais alto: ainda que prosseguindo e prolongando as ideias que o conduziram à defesa da nova democracia, é legítimo afirmar que, no pós-56, o filósofo chega ao estágio culminante de sua reflexão política, configurador do terceiro momento a que aludimos: a democracia defendida por ele, e qualificada como socialista, propõe-se como a via para a reconversão das sociedades soviéticas e do leste em formações societárias compatíveis com o projeto emancipador que animou o pensamento marxiano e marxista antes da sua perversão pelo dogmatismo e pelo sectarismo. De fato, após o XX Congresso do PCUS e seu retorno da deportação, Lukács vislumbra a concreta possibilidade de uma auto-reforma do "socialismo real" (expressão, aliás, estranha a Lukács). Avalia o período que se abre como uma transição que pode resgatar as promessas emancipadoras do Outubro vermelho de 1917, desde que se erradiquem as raízes do stalinismo e, ao mesmo tempo, mantenha-se e se aprofunde a crítica da sociedade burguesa44 – que, para ele, volta a experimentar, nos anos 1960, uma crise profunda45. No plano político, pois, trata-se de um combate em duas frentes: contra o stalinismo (que ele jamais reduziu ao clichê do "culto à personalidade") e contras as falsas alternativas oferecidas a ele (no limite, a restauração da democracia política formal burguesa). Lukács estava firmemente convencido de que este combate em duas frentes implicava uma profunda renovação do pensamento marxista; donde o seu esforço teórico para fomentar o que chamou de renascimento do marxismo, esforço do qual são testemunhos documentais a monumental Estética (cuja primeira parte, a única concluída, sai em 1963) e a Ontologia do ser social (publicadas, a "grande ontologia", em 1976-1981, e a "pequena", em 1986), bem como o seu estímulo às pesquisas de investigadores jovens, como aqueles que ficaram conhecidos como membros da "Escola de Budapeste".46 Neste período, Lukács pôde expressar livremente o seu pensamento político47, explicitando-o claramente, sem as restrições e os compromissos a que se condicionara anteriormente. Os textos mais expressivos desta quadra são dirigidos à crítica do stalinismo e suas sequelas e põem a questão da democracia socialista na ordem do dia. E neles se expressa, reiteradamente, a aposta na auto-reforma do socialismo, sempre sinalizada pelo apoio que Lukács ofereceu à liderança soviética de Kruschev. Esta aposta, como o desenvolvimento posterior da história demonstrou, foi perdida: as regressões do regime soviético sob Brejnev reverteram a sua possibilidade e, no fim dos anos 1980, os tardios intentos de Gorbachov comprovaram que a auto-reforma era inviável, do que derivou a insustentabilidade da experiência iniciada em 1917. Lukács, porém, não assistiu a este desfecho. Mas há forte indicações de que ele pressentiu, com a queda de Krusckev (1965) e especialmente com a repressão à auto-reforma empreendida na Tchecoslováquia (agosto de 196848), que o projeto auto-reformador em que estava empenhado corria risco substantivo. Por isto, reagiu imediatamente à invasão da Tchecoslováquia, repudiando a intervenção das forças do Pacto de Varsóvia49 e redigindo o ensaio em que sintetiza, clara e inequivocamente, este terceiro momento da sua evolução política, em formulações que podem ser tomadas como conclusivas do seu itinerário comunista em texto que entregou à direção do seu partido e só foi publicado postumamente (1985): Demokratisierung heute um morgen, integralmente traduzido nesse volume sob o título O processo de democratização. Neste ensaio, coligido no presente volume e em que recusa simultaneamente o modelo stalinista (e todas as suas derivações) e a democracia política de corte formal-burguês (ou suas variantes, que seduziram muitos daqueles que se opuseram ao stalinismo), Lukács põe, como única alternativa progressista às estruturas do "socialismo real", a democracia socialista, que só pode ter efetividade se se constituir como democracia da vida cotidiana; mais exatamente: "uma democracia da vida cotidiana, tal qual apareceu nos conselhos operários de 1871, 1905 e 1917 e tal qual existiu nos países socialistas e deve aí ser novamente despertada". Comentando essa passagem, nota justamente um crítico que Lukács opõe essa democracia dos conselhos operários "simultaneamente à burocracia arbitrária e à democracia burguesa, como um sistema de democracia autêntica e real, que surge cada vez que o proletariado revolucionário aparece no palco da História".50 De fato, no último Lukács, a transição socialista quase se identifica com um profundo e radical processo de democratização, a ser perseguido sem concessões se o horizonte da ação política dos comunistas for mesmo a edificação de uma sociedade sem exploração, opressão e alienação – isto é, a sociedade comunista. 6. A concepção política que Lukács veio desenvolvendo desde a sua adesão ao comunismo não constitui o núcleo central da sua contribuição ao pensamento marxista: se, na sua obra, como salientamos, a dimensão política está sempre presente, conformando mesmo um estrato significativo da sua atividade intelectual e prático-concreta, é preciso sublinhar que ela não dispõe do privilégio de que goza em marxistas cuja atenção prioritária voltou-se para a política enquanto esfera com estatuto, legalidade e relevância específicos (como, por exemplo, em Antonio Gramsci). Não é pertinente, nesta oportunidade, identificar as razões teóricas e/ou filosóficas deste fato. O que importa é ressaltar que, no conjunto da obra lukacsiana, a política não comparece como um objeto autônomo, passível de ser tematizado em suas peculiaridades. Em poucas palavras: há, no conjunto da obra lukacsiana, uma – insistimos – inequívoca dimensão política; mas não se pode, legitimamente, considerar a existência de algo como que um sistema de teoria política na obra lukacsiana: Lukács foi um pensador político, não um pensador da política. Esta determinação não retira da sua concepção política a importância, como tampouco minimiza a sua significação; apenas permite apontar o espaço restrito em que decorre a sua reflexão política, subordinada não a um tratamento sistemático, mas as exigências decorrentes das suas concepções teórico-filosóficas e a injunções do seu protagonismo como sujeito político. Nos textos recolhidos neste volume, o leitor certamente notará que o espaço restrito a que nos referimos acima, determinante do arsenal de categorias com que Lukács trata os processos políticos51, tem fortes incidências na análise política lukacsiana: por exemplo, a sua crítica de princípio ao stalinismo frequentemente é viciada por uma redução teoricista – ao colocar no centro de suas apreciações, vigorosa e corretamente, a questão teórico-metodológica (em especial, o contraste das concepções stalinianas e stalinistas com as de Lenin), Lukács não apreende a referência histórico-concreta da experiência soviética (seus condicionantes econômico-sociais, a contextualidade internacional, as transformações político-ideológicas etc.) que aparece rarefeita e com pouco peso. Deriva dessa redução teoricista um viés que pode induzir a avaliações unilaterais, pouco aptas a apreender os nexos complicadíssimos entre teoria e práxis, na suposição de que a correta imposição teórico-metodológica conduz, pela força da sua verdade, a soluções políticas adequadas. Poder-se-ia argumentar, num aprofundamento crítico que escapa ao escopo desta introdução, que a opção de fundo de Lukács – que, páginas atrás, sinalizamos como valor absoluto (a existência da União Soviética) e do qual ele nunca abriu mão – responde, centralmente, pelas limitações da análise política lukacsiana, na qual, quase sempre, predomina um otimismo não suficientemente fundado. Enfim, esse otimismo e mais aquela redução teoricista poderiam ser responsabilizados pelas derrotas políticas que, independentemente da sua congruência teórico-metodológica e da sua coerência ideológica, Lukács protagonizou, quer ao tempo das Teses de Blum, quer no período em que batalhou pela nova democracia, quer nos anos em que emprestou seu apoio à auto-reforma que Kruschev tentou implementar. A crítica cuidadosa e radical da concepção política de Lukács ainda está por fazer-se e o primeiro passo para conduzi-la com rigor é conhecê-la, o que reclama imperativamente o estudo dos textos como os coligidos nesse volume. E, na condução dessa crítica, há que não perder de vista o espírito geral da obra lukacsiana pós-1918: Lukács morreu afirmando que "o pior socialismo é melhor que o melhor capitalismo".52 7. Cumpre, finalmente, lembrar ao leitor, em especial ao mais jovem, que a correta avaliação dos textos aqui reunidos supõe o conhecimento da contextualidade histórico-política no interior da qual foram elaborados por Lukács. Depois de mais de um quarto de século, que registrou uma profunda derrota político-ideológica da classe operária e das camadas trabalhadoras em todo o mundo, que assistiu ao colapso das experiências pós revolucionárias, que testemunhou o redimensionamento da dominação do capital e o descrédito das proposições socialistas – depois dessas quase três décadas de reacionarismo político e aviltamento cultural, o empenho de Lukács na renovação do socialismo e no renascimento do marxismo pode parecer algo anacrônico. Também no que toca a Lukács, inclusive no que diz respeito à sua reflexão política, é preciso determinar "o que é vivo e o que é morto" na sua obra; porém entendemos igualmente que esta avaliação não pode excluir a temporalidade histórica em que o filósofo se moveu. Os textos aqui reunidos são historicamente determinados: trazem a marca da esperança aberta com os primeiros passos para além do stalinismo (da expectativa de um socialismo com rosto humano), da crise da ordem capitalista (a luta pelos direitos civis e a rebeldia nos campi dos Estados Unidos; o crescimento dos partidos comunistas e do movimento sindical classista na Europa Ocidental; a rebelião estudantil na França e Alemanha; a derrota do imperialismo na sua agressão ao povo do Vietnã), da quebra dos grilhões colonialistas na África etc. Então, uma cultura anticapitalista se generalizava e um pensador do nível e da audiência de Sartre afirmava com tranquilidade que "o marxismo é a filosofia do nosso tempo". Esta temporalidade histórica esgotou-se. Mas é grosseiro equívoco supor que a história chegou ao fim: Clio, sabe-se, é uma deusa ardilosa. Reprimidas mas não suprimidas, mistificadas ideologicamente e/ou manipuladas politicamente, as lutas sociais reais prosseguem e revelam, na sua essencialidade, o condicionalismo maior das lutas de classes: metamorfoseada, a ordem do capital não perdeu suas características estruturais de exploração e opressão e continua produzindo e reproduzindo a sua negatividade. Quando esta reunir as condições para aflorar à superfície da vida social, colocar-se-á em novo patamar a questão central da transformação desta ordem societária – colocar-se-á abertamente o dilema entre uma alternativa socialista renovada e a cronificação da barbárie capitalista. Nesta perspectiva, os textos políticos de Lukács deixam de ser importantes documentos referidos a uma conjuntura histórica passada. Adquirem uma nova significação e uma extraordinária atualidade: podem indicar, pela crítica do passado, um rumo para o futuro.

REFORMA POLÍTICA: DANDO NOME AOS BODES

Política

Milton Temer

Milton TemerOs principais colunistas políticos do Globo entraram pesado, nesta semana, na pauta da Reforma Política. E, como era de se esperar, entraram para atender ao senso comum, conservador e reacionário. Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito "distritão", puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções. O nosso sistema eleitoral é um horror. E não o é por incompetência, mas, sim, por deliberação consciente dos responsáveis por sua formulação. Sua forma atual é da lavra do "experiente ex-senador do PFL de Pernambuco Marco Maciel, cuja vocação conservadora remonta ao tempo em que era quadro proeminente do regime autoritário que nos atazanou por duas décadas. Estabeleceu regras draconianas para a formação de novas legendas – caso do PSOL – mas não ousou liquidar legendas de aluguel que fazem linha auxiliar dos partidos tradicionais. Para democratizar e dar transparência ao processo eleitoral, há uma preliminar a solucionar – a representatividade. Hoje, por conta da existência de um teto e um piso por Estado da Federação, um eleitor no Acre, que elege 8 deputados, tem um poder quase 20 vezes superior a outro eleitor do Acre, se este votar em São Paulo. Isto tem que acabar. É preciso dar um fim a esses parâmetros máximo e mínimo por Estado, estabelecendo quociente nacional único. E sem problema para a questão da relação igualitária entre Estados, pois ela está garantida pela representação de 3 senadores para cada unidade da federação, a despeito de área geográfica e população. Vem depois a questão do poder econômico, que nunca será neutralizado, a não ser com o financiamento público das campanhas e o voto de lista. É um ponto fundamental, na linha contrária do que vem sendo proposto pelo Vice-Presidente Michel Temer (com quem não tenho, felizmente, nenhum laço familiar). Seu "distritão" prioriza a lista dos mais votados e liquida com a legenda partidária, portanto só se sustenta com financiamento privado, com a hegemonia do grande capital. Ou seja; aqueles que têm maior poder econômico para fazer as campanhas mais ricamente mentirosas se impõem sobre os que batalham apenas no campo das ideias. Muito mais democrático é estabelecer o voto de lista, com a lista sendo composta através de prévias entre os filiados dos partidos, o que torna a votação final muito mais consciente. Ao invés de votar em pessoas, vota-se em programas definidos. Caminhos para isso já estão abertos, através de projeto de lei aprovado no Senado, que ficou brecado na Câmara por acordo espúrio de partidos conservadores.

REFORMA POLÍTICA

Alex Lombello Amaral

As propostas de reforma política em curso fortalecerão a direita mas também criarão para nós possibilidades e necessidades novas, influindo em nossa tática, em nossas bandeiras e estratégias.

É claro, por enquanto são somente balões de ensaio, propostas, propagandas de idéias-força, e devemos esperar a lei ser aprovada para fazer um balanço, e depois teremos que observar um teste prático. Mas isso não nos impede de começar a analisar a situação.

O vice-presidente da República veio a público lançar a idéia de que as eleições devem deixar de ser proporcionais, sem nem citar a palavra "proporcional" visto que os eleitores não fazem muita idéia do que signifique na lei eleitoral brasileira. Para que os eleitores entendessem o voto proporcional, teriam que votar no partido, ou na coligação, ou na lista de candidatos, e não em candidato por candidato, não em pessoas, como hoje. Isso porque o voto proporcional tem essa lógica - Minas tem hoje 53 deputados federais, então, se uma coligação chega a 1 / 53 dos votos, pouco menos que 2%, dos votos válidos, essa coligação faz um deputado, se chega a 5 / 53 dos votos válidos, elege 5 deputados. Quais 5 ? Os 5 mais votados da coligação! Mas os eleitores não sabem de nada disso, e não votam por coligação, ou pior, votam nas coligações sem saberem disso, achando que estão votando somente no candidato.

Quando Michel Temer vem a público pedir que os votos sejam para os candidatos, e que sejam eleitos os candidatos mais votados nominalmente, a despeito das coligações, de fato está pedindo o fim das eleições proporcionais. Naturalmente, vem junto a demanda da eleição distrital, que é a única forma razoável de se colocar em prática o fim do voto proporcional. Minas Gerais seria dividida para fins eleitorais, por exemplo, em 53 distritos, cada um elegendo um deputado.

Como a mesma reforma já foi feita em diversos países o resultado é indiscutível - o poder financeiro se tornará ainda mais sufocante, os parlamentos ficarão ainda mais conservadores, para não dizer reacionários e autoritários. Basta pensar nas eleições de prefeitos, em como é dominante o poder financeiro, pois os distritos, de forem de 1 deputado cada, deverão englobar em média 10 municípios, dado que são 5 mil e tantos municípios para 500 e tantos deputados. Ou seja, serão campanhas tão caras quanto as de dez prefeituras ou mais no interior, e nas capitais tão caras quanto uma eleição de prefeito.

Contudo, como o povo compreenderá melhor o mecanismo eleitoral, e está ávido por reformas políticas, apoiará essas mudanças com grande esperança. Então, apesar de ser uma reforma política de direita (feita pelo PT), e apesar de termos portanto a obrigação de denunciá-la, teremos também que aproveitá-la da melhor maneira possível. Será natural, por exemplo, que beneficiemos a relação direta entre deputado e eleitorado, que faz parte do espírito do voto distrital. Também poderemos, explorando esse vínculo, defender o maior controle público sobre os mandatos. Em outras palavras, não teremos que nos apegar à defesa do voto proporcional, que aliás também não nos tem sido nada amigável, pois poderemos defender coisas mais avançadas.

Para adoçar, junto com o voto distrital, acena-se com o financiamento público das campanhas, que em todo o mundo capitalista é somente um engôdo, pois não proíbe o financiamento privado, e com uma grande aspiração popular - o voto facultativo! A esquerda brasileira, paternalista (porque mais cristã que marxista) e sempre ultra-inocente, defende o financiamento público como se fosse coisa séria mas é a favor do voto obrigatório, sob a alegação pedagogicamente autoritária de que ele é politizante. Creio que os eleitores que votam no Partido Comunista não diminuirão com o voto facultativo, e que os votos despolitizados sim, diminuirão, em bem da sociedade. Mas sobre o financiamento público, é quase certo que será feito de forma a não nos beneficiar.

Alex Lombello Amaral é historiador e membro do comitê regional do PCB em Minas Gerais.

O PODER POPULAR

Deve ser incompreensível aos olhos de quem não vislumbra nada além do processo eleitoral burguês, a defesa do PODER POPULAR.

O PCB apesar de participar do processo eleitoral nos últimos anos, não alimenta a ilusão de que o modelo vigente seja capaz de promover quaisquer transformações na sociedade. As eleições burguesas tem servido para eleger - na maioria das vezes - aqueles que vão representar, além dos seus próprios interesses, os de seus pares, e seus financiadores de campanha em detrimento dos in teresses e necessidades dos trabalhadores.

O objetivo das eleições vigentes é conferir PODER a classe dominante e, com raríssimas exceções elege um ou outro parlamentar que dedica o mandato à defesa de propostas direcionadas as camadas populares.

Os comunistas do PCB defendem o PODER POPULAR como princípio, onde a maioria deve ser ouvida para pautar as ações daqueles que os representam. Para tanto, faz-se necessário a organização das bases, através de instrumentos indispensáveis para a instalação da DEMOCRACIA POPULAR tais como os CONSELHOS POPULARES com representantes de cada rua, bairro, etc e para além disso, em temas polêmicos os plebiscitos e referendos cumprem papel fundamental para a tomada de decisões.

Pelo Poder Popular, rumo ao Socialismo!!!

Campos, 174 casos de Dengue já confirmados.

No verão, tem dengue; no inverno, tem meningite; se há enchente, tem leptospirose, logo vai ter cólera. E o ano todo tem fraude. ´´Serjio Arouca´´

Lamentável, Campos está a beira de uma epidemia de Dengue.
O que aconteceu o ano todo com as medidas preventivas?
Faltou recurso Federal para realizar tais ações?
Agora é torcer para não termos muitas mortes com a Dengue tipo Hemorrágica.
Esperamos que  a Secretaria de Saúde enviem os dados fidedígnos para a Secretaria Estadual de Saúde.

SOS SAÙDE DE CAMPOS
Estamos na UTI

Acesse:
http://www.fmanha.com.br/#1219359808/1297719231

Velhas mentiras!

Escrito por Gilvan Rocha    11-Fev-2011

A nossa cultura, calcada na desigualdade e, por conseguinte, na injustiça, na calúnia, na desdita, tem raízes bastante profundas. O curioso de tudo é que a mentira através da história nunca foi tangida, por razões precipuamente morais. A mentira teve a soprar-lhe os ventos da necessidade.
 
Num primeiro momento, a mentira foi impelida pela necessidade imperiosa de não se poder explicar os fenômenos naturais e os da existência. Num segundo momento, ela foi conduzida pela necessidade histórica de garantir a milenar permanência da desigualdade social.
 
Dentre os muitos discursos mentirosos que transitam, leves e fagueiros, entre a massa do povo simples e das ilustres cabeças dos bem letrados, há aquele que afirma ser o desajuste social fruto da ladroagem, da corrupção, da sonegação, da falcatrua.
 
É doloroso lembrar que na história recente tivemos a eleição de duas proeminentes figuras cujas bandeiras eram a moralização da "coisa pública". Não logrou vitória para a sua eleição a presidente, mas Ademar de Barros Filho levantou, bem alto, a bandeira do cinismo e grande parte do povo assumiu: "Ademar rouba, mas faz!". Repetindo o mesmo diapasão, tivemos e temos a figura inglória do sr. Paulo Maluf, um dos mais bem aquinhoados larápios dessa República.
 
Fazendo tremular a "vassoura" que haveria de limpar o Brasil da corrupção, elegeu-se com milhões de votos o sr. Jânio da Silva Quadros, que depois veio a revelar-se um mestre na arte de assaltar o Erário.
 
Por fim, tivemos a espetacular campanha moralista do "caçador de marajás", que teve de ser arrancado do governo em função de sua desmedida gula. Lula chegou a afirmar que o que faltava no Brasil era vergonha na cara, e foi justamente com os mais desavergonhados que ele estabeleceu maior nível de intimidade, como foram os casos: Sarney, Jucá, Renan, Barbalho, Maluf, para não falar dos sacripantas da própria lavra, ou seja, do próprio PT.
 
Estarrecido, lemos no jornal O Povo o artigo moralista da tão prestigiada jornalista Adísia Sá. É uma pena (sem trocadilhos)!
 
Gilvan Rocha é diretor do Centro de Atividades e Estudos Políticos – CAEP.
Blog: http://www.gilvanrocha.blogspot.com/
 

Falta de Medicamentos na Farmácia Popular deixa População insatisfeita

Absurdo, lamentável faltar medicamentos na Farmácia Popular

 Acesse e veja.
Folha da Manhã Online - Campos dos Goytacazes - RJ

LENIN

Vladimir Ilyich Lênin: conceitos necessários

Crédito: PCB

Escrito por Dr. Lucilo Batlle Reis

  Janeiro de 2011

TRIBUNA POPULAR/ESPECIAL - Por ocasião dos 87 anos do falecimento de Vladimir Ilich Lênin, reproduzimos o artigo do Dr. Lucilo Batlle Reyes, professor titular do Instituto Superior Pedagógico de Educação Técnica e Profissional "Hector A. Pineda Zaldívar”, escrito para comemorar os 136 anos de seu nascimento.

No dia 22 de abril comemoramos os 136 anos do nascimento do grande discípulo e seguidor de Marx e Engels, e fundador do primeiro Estado de operários e camponeses, Vladimir Ilich Lênin.

Sobre ele, Fidel disse as seguintes palavras na ocasião de seu centenário: "Ninguém, como ele, foi capaz de interpretar toda a profundidade e toda a essência e todo o valor da teoria marxista. Ninguém, como ele, foi capaz de interpretar essa teoria e levá-la até suas últimas consequências. Ninguém, como ele, foi capaz de desenvolvê-la e enriquecê-la da forma como ele o fez. "

O debate que ocorre entre as forças revolucionárias na atualidade em torno do que tem sido chamado de "a alternativa ao neoliberalismo" ocorre sob a influência da crise ideológica e política resultante do colapso da URSS e dos demais estados socialistas da Europa Oriental.

Junto ao ceticismo, ao pessimismo e à desesperança que causou a muitos no movimento revolucionário e progressista mundial, também revelou, consciente ou inconscientemente, a renúncia e a deslegitimação da teoria do marxismo e do leninismo como o único instrumento válido para a compreensão do capitalismo contemporâneo e para o desenvolvimento da estratégia e tática das forças do progresso.

Para Lênin, salvaguardar os fundamentos teóricos do marxismo é a tarefa mais importante para os marxistas ante os momentos de crise. "Precisamente, diz ele, porque o marxismo não é um dogma morto, não é uma doutrina acabada, completa, imutável, mas sendo um guia vivo para a ação, não podia deixar de refletir em si as mudanças surpreendentemente bruscas da vida social. O reflexo dessa mudança foi uma desintegração profunda, a dispersão, a hesitação de todos os tipos, em suma, uma grave crise interna do marxismo. A resistência decidida a essa desintegração, a luta resoluta e tenaz em prol dos fundamentos do marxismo está colocado de volta na ordem do dia.

Camadas amplas das classes que não podem prescindir do marxismo ao formular suas tarefas, haviam agido na época precedente de um modo extremamente unilateral, distorcendo, “flexibilizando” uma ou outra bandeira de luta, umas ou outras soluções para problemas táticos, mas sem compreender os critérios marxistas que permitem avaliar essas soluções. "

O auge dos movimentos sociais contra a globalização neoliberal tem levantado vozes desde a esquerda que substituem o enfoque de classes pelo movimentismo, o que significa o abandono dos princípios básicos do marxismo. A este respeito, Lênin diz:

"Os homens têm sido sempre em política vítimas nécias do engano dos demais e de seus próprios erros, e permanecerão assim enquanto não aprenderem a discernir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais os interesses de uma ou outra classe. Os defensores de reformas e melhorias serão sempre enganados pelos defensores da velha ordem, que por mais bárbara e apodrecida que pareça, se sustenta pela força de uma ou outra das classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na mesma sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta as forças que possam - e, por força de sua situação social, devem – formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo. "

Os sustentadores das teses movimentistas também defendem que a classe operária não é mais a classe revolucionária da sociedade e, portanto, a força hegemônica da mudança, senão que hoje o sujeito emancipador integra toda a comunidade das vítimas do capitalismo neoliberal em que se inclui a classe trabalhadora. Lênin dá as chaves para compreender que o que faz a classe trabalhadora a classe mais revolucionária não é o seu peso numérico, mas a sua qualidade no modo de produção.

A tomada do poder continua sendo o problema fundamental da revolução. Porém, em alguns setores da esquerda se defende "mudar o mundo sem tomar o poder". De nada valeriam as propostas de mudanças mais elaboradas e viáveis, se não há meios políticos de realizá-los e, especialmente, quando se trata de uma revolução socialista, a única alternativa para os povos. Sobre isso, Lênin disse:

"O proletariado necessita do poder estatal, organização centralizada da força, organização da violência, tanto para esmagar a resistência dos exploradores quanto para dirigir a enorme massa da população, os camponeses, a pequena burguesia, os semi-proletários, na obra de “colocar em marcha” a economia socialista.

Para conduzir com acerto a ira popular anti-neoliberal e recolocar a luta contra o capitalismo de hoje, é de obrigatória referência, por seu profundo conteúdo esclarecedor, a obra de Lênin, especialmente toda aquela em que ele desenvolveu a teoria marxista da revolução; e fazê-lo tendo em vista o seu permanente conselho de não reproduzir clichês, não copiar fórmulas nem repetir frases decoradas, senão estudando a vida para encontrar as formas específicas pelas quais, em cada situação e em cada país, se marche rumo ao grande objetivo comum, o Socialismo.

*Professor titular do Instituto Superior Pedagógico de Educação Técnica e Profissional “Hector A. Pineda Zaldívar "

Fonte: www.trabajadores.cu

FORA DITADORES, O IMPERIALISMO E O SIONISMO DO ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA!

(Nota Política do PCB)

Na esteira dos protestos de revoltas populares na Argélia, na Tunísia e no Iêmen, explodiu um grande movimento de massas no Egito, exigindo a imediata deposição do ditador Hosni Mubarak, que há trinta anos dirige o país com mão de ferro, servindo dócil e fielmente aos interesses políticos e econômicos do imperialismo estadunidense e do Estado terrorista de Israel na região.

Também no Marrocos, Arábia Saudita, Oman e Jordânia, países oprimidos por regimes ditatoriais tutelados por Washington, o clima é de tensão, e a classe dominante local teme a eclosão de manifestações das populações em revolta.

O governo dos Estados Unidos, diante da inquestionável mobilização popular e da solidariedade internacional às lutas no Egito, se apressa a defender uma “transição pacífica e ordenada”, com “reformas democráticas” que não ameacem a manutenção de seu poderio na região. Os paladinos da “liberdade”, da “democracia” e dos “direitos humanos” em todo o mundo nada falam sobre o apoio imperialista dado até agora às ditaduras sanguinárias no mundo árabe. Os países da região, em sua maioria criados artificialmente pelo imperialismo inglês e francês há muitas décadas, são governados por monarquias, muitas absolutistas, onde sequer as eleições toleradas pela democracia burguesa existem.

O Egito é um país populoso, onde a classe trabalhadora se concentra na indústria petrolífera - explorada por empresas transnacionais - e outras indústrias, na agricultura e no setor de serviços. No período em que foi governado por Gamal Abdel Nasser, nos anos 1950, o país trilhou um caminho de desenvolvimento mais autônomo, de caráter nacionalista, marcado pela construção da hidroelétrica de Assuã. Os governos que o sucederam, tentaram manter, em parte, o não-alinhamento com os EUA, mas, já no segundo período do governo de Anwar Sadat, a classe dominante egípcia optou pela assinatura de um acordo de paz em separado com Israel e pela aproximação com Washington- traindo, assim, os sonhos da década de cinquenta.

Mubarak foi, nas três últimas décadas, o mais submisso dos aliados dos EUA, tendo recebido, por ano, cerca de 1.300 milhões de dólares como “ajuda financeira”, em grande parte investida na compra de armamentos, pois o Estado egípcio serve de país tampão entre a África e a Ásia, controlando o Canal de Suez e fazendo fronteira com a Palestina e Israel. Desta forma, garante a continuidade da estratégia imperialista e do terrorismo sionista na região.

É preciso lembrar ainda que tanto o Egito quanto a Tunísia, com o providencial auxílio dos ditadores Mubarak e Ben Ali, na década de 1990, ajustaram suas economias aos programas neoliberais impostos pelo FMI. Em troca da anulação da multimilionária dívida militar do Egito para com os EUA, foram aplicadas medidas como a liberação dos preços dos alimentos e a privatização geral de empresas estatais, responsáveis pelo empobrecimento extremo da população e pelo crescimento exacerbado do desemprego, o que, agravado pela escassez de terras aráveis no país, explica também a radicalidade dos protestos em curso.

O PCB se soma à solidariedade internacional de apoio às manifestações de protesto pelo fim dos regimes autoritários naqueles territórios, mas observa que somente o rompimento definitivo com a política imperialista e com o terrorismo de Estado de Israel levará a mudanças efetivas na região, pois a existência dos regimes autocráticos e o contínuo rebaixamento do nível de vida das suas populações, as quais foram privadas de seus direitos mais elementares, estão umbilicalmente associados aos interesses das poderosas potências capitalistas no Oriente Médio e no Norte da África.

Pela composição das forças de oposição no Egito, desenha-se de imediato a tendência a que a alternância política ao regime de Mubarak se dê por meio de uma saída liberal por cima, com a instituição de reformas democráticas burguesas, o que, mesmo que possa permitir mais espaço para a organização e ação dos trabalhadores, partidos de esquerda e revolucionários no país, manteria a aliança com os EUA e Israel, fazendo aprofundar o processo de desenvolvimento das relações capitalistas e a dependência perante o imperialismo. Para tal, há em curso uma política de cooptação dos líderes dos principais partidos de oposição e de organizações da sociedade civil, implementada pela direita e financiada pelos EUA através de fundações como o National Endowment for Democracy (NED) e o Freedom House (FH), ligadas à CIA, ao Congresso e aos grandes homens de negócios estadunidenses. Tais organizações têm atuado no sentido de facilitar a divulgação de mensagens de protesto contra Mubarak pela internet, difundidas principalmente por jovens das camadas médias egípcias.

De outro lado, surge a possibilidade de uma alternativa aparentemente mais radical, com o estabelecimento de um estado teocrático muçulmano, que não combateria as desigualdades sociais, podendo ou não se apresentar como uma força anti-imperialista. O maior segmento de oposição é composto pela Fraternidade Muçulmana, que, na verdade, não chega a constituir hoje uma ameaça direta aos interesses econômicos e estratégicos do imperialismo na região.

É remota a possibilidade de uma revolução democrática nacional, pois a debilidade dos partidos revolucionários no país – muitos dos quais foram dizimados e se encontram na clandestinidade – e o fato de o movimento sindical e social ter sido violentamente reprimido nos anos 1980 e 90, torna pouco provável esta alternativa. No entanto, a firme atuação do Partido Comunista Egípcio e de outras organizações de esquerda neste processo indicam que as forças representativas dos trabalhadores e das camadas populares estão vivas, em condições plenas de acumular novas energias para futuros e decisivos embates.

A verdadeira revolução social acontecerá caso se adote um programa anticapitalista e anti-imperialista para o país, com o desmantelamento das políticas neoliberais, a destruição das bases militares pró-imperialistas, o rompimento com o terrorismo sionista e a conformação de um Estado soberano capaz de desenvolver a democracia política e social no rumo do socialismo.

Seja qual for o resultado, o PCB valoriza a capacidade de mobilização e a combatividade dos povos em luta na região, não só porque descobriram sua força, mas porque certamente a experiência deixará claro que só o socialismo poderá levar à emancipação e à resolução dos problemas da maioria da população. Mesmo que o imperialismo consiga conter o movimento revolucionário em curso, nada será como antes: não foram somente os povos que descobriram sua força; seus inimigos também. O ascenso do movimento de massas na região aponta, inevitavelmente, para um novo patamar da luta de classes, em que as organizações populares e revolucionárias tendem a despontar como a grande novidade no processo histórico, trazendo consigo a renovada combatividade da luta socialista.

Fevereiro de 2011.

Partido Comunista Brasileiro.

Comissão Política Nacional

Milhares de pessoas oraram pela partida de Mubarak

Telesur

Em uma nova jornada de manifestações, dezenas de milhares de pessoas oraram nesta sexta-feira (04) na praça Tahrir (Libertação), localizada no Cairo, contra o presidente do Egito, Hosni Mubarack. Os manifestantes expressaram seu desejo de tornar este dia o “Dia da Partida” do mandatário e afirmaram que não se moverão até conseguí-lo.

Nesta sexta-feira, dia sagrado para os mulçumanos, os egípcios se concentraram na emblemática praça para orar e começar o décimo primeiro dia de protestos.

O correspondente da Prensa Latina no Cairo, Ulises Canales, informou que os manifestantes rezam “não por uma revolução ideológica, mas pedem reformas políticas, abertura democrática e bem-estar para o povo” para acabar com a crise nacional.

“São filas intermináveis de pessoas que desejam ter acesso à praça Tahrir (…) Há um minucioso controle de militares”, afirmou o repórter.

Canales comentou que até o momento não foram reportados incidentes nas ruas da capital do Egito, apesar da presença e do nível de tensão por parte dos simpatizantes de Mubarak que se encontram nos arredores.

O correspondente relatou que em outras cidades da nação africana, como Alexandria e Suez, “estão acontecendo manifestações de pessoas que também pedem a renúncia de Mubarak”.

Ante a petição do povo do Egito, o ministro de Defesa, Mohamed Husein Tantaui, esteve pessoalmente na praça para examinar a situação. Mubarak “disse que não tornaria a se apresentar” na próxima eleição de setembro, disse o ministro aos manifestantes.

Em alguns cartazes na concentração de manifestantes na praça Tahrir pode-se ler a mensagem que a oposição egípcia tem repetido durante os últimos dias: os protestos não acabaram até a saída de Mubarak.

Nesta quinta-feira (03), em declarações a um jornal estadunidense, Mubarak afirmou que está “cansado” de seu cargo, que já dura 30 anos, mas que não vai se retirar do poder por “medo” de que se gere “mais caos” no país, em referência às ações de rua que milhares de cidadãos têm empreendido para exigir sua renúncia.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), desde o ínicio dos protestos cerca de 300 pessoas morreram e milhares ficaram feridas, aos que se somaram oito mortos durante os enfrentamentos desta quarta-feira (02) em Tahrir entre a oposição e partidários de Mubarak.