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O desenvolvimento do pensamento social em nosso país esteve condicionado, além das limitações de um país colonial/semicolonial, às implicações de ser uma nação ainda em formação com uma cultura relativamente recente. As próprias lutas anticoloniais e antifeudais dos séculos XVIII e XIX careceram tanto de uma amplitude nacional quanto de um programa democrático revolucionário mais consequente, resultando inconcluso o processo de formação nacional.
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Um exemplo demonstrativo disto é o fato de que a primeira universidade no país fora fundada apenas em 1920, enquanto que os demais países da América Latina já possuíam universidades desde o século XVI.
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Sob regime de trabalho escravo até 1888, a formação do proletariado no país começará nos fins do século XIX (de 1890 a 1914 abriram-se no país 7 mil fábricas), mas só ganhará impulso com a primeira guerra mundial, quando em apenas quatro anos (1915 a 1919) surgiram mais 5.940 empresas industriais, totalizando, segundo o censo de 1920, 13.569 estabelecimentos industriais.
Os fundadores. De pé (da esq. para dir.): Manoel Cendón, Joaquim Barbosa, Astrogildo Pereira, João da Costa Pimenta, Luiz Péres e José Elias da Silva. Sentados: Hermogênio Silva, Abílio de Nequete e Cristiano Cordeiro
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Dado ao grande peso da pequena burguesia na sociedade brasileira e às limitações da difusão do marxismo na época, durante um longo período, particularmente entre 1906 e 1920, o anarquismo, na sua forma anarco-sindicalista, introduzido no país pelos imigrantes italianos e espanhois, predominava sobre o nascente movimento operário brasileiro.
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Enquanto grande parte da fundação dos partidos comunistas se deu com a ruptura com a social-democracia, no Brasil este processo se dá com a ruptura com o anarco-sindicalismo. A influência desta origem anarquista e a inexistência da mais mínima tradição marxista anterior terão um grande peso nos primeiros anos do partido e em suas dificuldades na assimilação do marxismo-leninismo.
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Ao considerar as dificuldades em que estiveram imersos os pioneiros do partido, como a baixíssima literatura marxista no país (basta dizer que a primeira edição do Manifesto do Partido Comunista foi publicada somente em 1924 pelo próprio PCB), devemos considerá-la nunca como justificativa para os erros cometidos, mas sim para compreender o quanto a falta de solidez ideológico-política deram vazão a tendências revisionistas e reformistas.
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Esta foi uma enfermidade que, aliás, acometeu a maioria dos partidos comunistas na América do Sul, com exceção do Peru, com as teses desenvolvidas por José Carlos Mariátegui enquanto esforço para uma verdadeira aplicação do marxismo-leninismo à realidade peruana.
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A II Internacional e o papel que desempenhou em seus primórdios de realizar uma ampla difusão do marxismo, pouquíssimo impacto tiveram no Brasil. Ficando assim restrito ao conhecimento de alguns intelectuais progressistas da época que tomaram conhecimento do marxismo na Europa e o difundiram de forma dispersa, entre a intelectualidade em poucas publicações no país.
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De 1860 a 1869 apareceram no Brasil vinte publicações operárias, número que aumentou para 46 na década seguinte. A partir de 1878, sob influência da II Internacional, diversos clubes socialistas apareceram no país, junto a eles a publicação de três semanários socialistas, como o Internacional Socialista, de Salvador.
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Em 1899 um manifesto de Euclides da Cunha Aos filhos do trabalho, afirmava que "foi com Karl Marx que o socialismo científico começou a usar linguagem firme, compreensível e positiva".
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O início do século é marcado por crescentes e radicalizadas lutas operárias, destacadamente a grande greve de 1917 que explode em São Paulo e se espalha pelos principais centros urbanos. Sob o impacto da Revolução de Outubro e da Primeira Guerra Mundial, "
o período de 1917-1920 caracterizou-se por uma onda irresistível de greves de massas, que em muitos lugares assumiram proporções grandiosas (...) em 1918, 1919, 1920, no Rio, de novo em São Paulo, em Santos, em Porto Alegre, na Bahia, em Pernambuco, em Juiz de Fora, em Petrópolis, em Niterói, e outras muitas cidades de norte a sul do país, as greves operárias se alastravam com ímpeto avassalador."
1.
Após o crescimento das lutas operárias e a gigantesca influência da Revolução Russa, a burguesia desata em todo o mundo e no país uma grande ofensiva contrarrevolucionária, com uma onda de repressão, operários são mortos nos combates de rua e muitos dirigentes são perseguidos e presos. Para responder as calúnias desfiladas pela imprensa, o líder operário Astrogildo Pereira publica em 1918 um livreto chamado A Revolução Russa e a imprensa, defendendo os bolcheviques dos ataques.
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Alguns importantes intelectuais progressistas manifestavam também suas simpatias pela revolução socialista de outubro, sobretudo colocou-se Lima Barreto, que publicou em 1919 um artigo sob o título
Manifesto Maximalista2, que fora publicado mais tarde no seu livro
Bagatelas.
Os 18 do Forte
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As lutas dos anos de 1917-1920 e a crescente influência da Revolução Russa colocam a nu a incapacidade teórica, política e orgânica do anarquismo. Toda esta experiência serviu ao esclarecimento de diversos dirigentes do anarco-sindicalismo, que romperam com o anarquismo e vanguardearam a formação de diversos grupos comunistas, que, ainda que dispersos em diferentes pontos do país, culminaram com a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922.
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Em 1920 o 3º Congresso da Confederação Operária Brasileira (COB) aprova, além de uma saudação especial ao proletariado russo, outra moção em que declara sua simpatia à III Internacional.
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Em 1921 é fundado no Rio de Janeiro o grupo comunista que publica a revista Movimento Comunista, que contribuirá enormemente para a fundação do PCB, se tornando seu órgão oficial desde sua fundação até 1923.
A fundação
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O Partido Comunista do Brasil — PCB surge da unificação dos diferentes grupos comunistas. Seu congresso de fundação foi realizado nos dias 25, 26 (no Rio de Janeiro) e 27 (em Niterói) de março de 1922. Seus fundadores são Astrojildo Pereira — jornalista, Hermogênio da Silva Fernandes — eletricista e ferroviário, Manoel Cendón — Alfaiate, Joaquim Barbosa — alfaiate, Luis Peres — artesão vassoureiro, José Elias da Silva — funcionário público, Abílio de Nequete — barbeiro, Cristiano Cordeiro — funcionário público e João da Costa Pimenta — tipógrafo. Dentre a pauta do congresso está a leitura das
21 condições de ingresso da Internacional Comunista3, aprovadas todas, uma a uma.
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Os nove participantes do congresso representaram 73 comunistas de diferentes pontos do país. Pela primeira vez o povo brasileiro, particularmente o proletariado, tem um partido com uma dimensão nacional, o que significará por si só um marco histórico para as lutas do povo brasileiro.
Trabalhadores lêem o jornal A Classe Operária
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A fundação do PCB representa em nosso país a falência histórica das revoluções democrático-burguesas de velho tipo e a abertura da nova era da revolução proletária em todo o mundo. Ainda que com todas as deficiências, marca o triunfo do marxismo no movimento operário brasileiro, a fusão em nosso país do movimento operário com o marxismo. A partir de sua fundação, a luta entre as diferentes posições e correntes (que expressam diferentes posições de classe) se darão fundamentalmente no interior do próprio partido.
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Entretanto, sua fundação ocorre quando o mundo já entrara na época do imperialismo, quando o marxismo elevou-se a leninismo, o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária, como definira Stalin. Portanto, para se desenvolver enquanto um verdadeiro partido do proletariado, o partido comunista necessitava constituir-se de fato em verdadeiro partido marxista-leninista.
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Em novembro do mesmo ano, Antônio Bernardo Canellas participa como enviado do PCB ao IV Congresso da III Internacional, com o objetivo de pedir filiação do PCB. Dado às limitações na compreensão e assimilação do marxismo-leninismo e às graves heranças de sua origem anarco-sindicalista, a III Internacional nega o pedido, admitindo-o apenas como partido simpatizante. O partido somente será reconhecido como membro no V Congresso da I.C., realizado em 1924.
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Diferentemente do que afirmam os revisionistas e reacionários de diferentes matizes, sempre empenhados em encontrar as causas externas para as vicissitudes enfrentadas pelo movimento operário e comunista em nosso país, a III internacional, sob a direção de Lenin e Stalin, desempenhou um papel fundamental no suporte e desenvolvimento do recém fundado Partido Comunista no Brasil. Como veremos adiante, a III Internacional foi um elemento chave para a compreensão e assimilação do marxismo-leninismo pelo PCB e seu desenvolvimento enquanto autêntico partido comunista.
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Em 1923, a IC propõe a publicação de um jornal de massas do PCB, que será lançado sob feroz repressão do estado de sítio no dia 1º de maio de 1925, com o título sugerido pela IC, A Classe Operária — órgão do Partido Comunista do Brasil. O jornal, que será fechado logo em julho do mesmo ano e reaberto em 1º de maio de 1928, será até 1976 um importantíssimo instrumento de politização e vinculação do partido com as massas, sendo o jornal publicado a maior parte do tempo na clandestinidade.
O II congresso e o desvio direitista
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No dia 5 de julho de 1922, apenas três meses após a fundação do Partido, eclode o levante do Forte de Copacabana. Em 1924, também no dia 5 de julho, ocorrem novas rebeliões militares, que controlam durante algum tempo a capital de São Paulo e zonas do interior do Rio Grande do Sul. Destas rebeliões se origina a Coluna Prestes, que percorre o Brasil durante três anos, lutando pela derrubada do governo. Vinculada à sucessão presidencial, nos anos de 1929 e 1930, se verifica vasta agitação em que se prega, de maneira genérica, a necessidade da democracia e a realização de reformas sociais. A agitação culmina com o movimento armado de 1930, que atinge guarnições militares de quase todos os Estados e põe abaixo o governo"
4.
Movimento Comunista, órgão do partido
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Em meio a esta turbulenta situação política, no dia 16 de maio de 1925 inicia-se o II Congresso do PCB. Sua realização e as teses aprovadas por ele revelarão toda a debilidade no domínio do marxismo-leninismo pelo partido na época. No congresso são aprovadas as teses baseadas nas formulações do então dirigente Otávio Brandão, com a colaboração de Astrogildo Pereira, secretário geral do partido à época.
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As formulações, que ficaram famosas em nossa história como "Agrarismo x Industrialismo" são a primeira tentativa de uma análise de classes marxista da realidade nacional e a formulação de uma estratégia e tática para o proletariado no país. Tais formulações serão objeto da primeira grande luta de linhas no interior do Partido Comunista do Brasil. Ainda que de forma incipiente, trouxeram à tona importantes problemas, que atravessarão praticamente toda a história do partido, sendo também linha de demarcação entre marxistas e revisionistas ainda nos dias de hoje.
"Agrarismo x industrialismo"
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"Agrarismo x Industrialismo" sustentava que o desenvolvimento da sociedade brasileira desde a República, estava determinado pela oposição entre o incipiente desenvolvimento industrial capitalista (industrialismo) representando o "progresso", liberal, assalariado, sendo este apoiado pelo imperialismo ianque; e o Agrarismo, sustentado pelo imperialismo inglês, representando o atraso semifeudal, as oligarquias agrárias, com força de trabalho escrava ou servil. Ainda segundo esta tese, o exército nacional constituiria um ponto de sustentação do industrialismo contra o agrarismo e a proclamação da República em 1889 teria sido uma vitória do industrialismo.
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Ainda que o documento do II Congresso faça um rico levantamento sobre o aumento da penetração do imperialismo na economia do país, a dominação do imperialismo era tratada como somente mais um fator, até mesmo secundário. A análise dos dados conclui apontando para o apoio do imperialismo inglês ao "agrarismo" e que o imperialismo ianque apoiava o "industrialismo".
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O denominado "Estado agrário" é tomado como entrave às forças capitalistas em ascensão. Sustenta que a "
revolução democrática pequeno-burguesa" colocará o país em pé de igualdade com as potências burguesas, o nosso "1789"
5.
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O partido comunista em nosso país toma como antagônicas as contradições entre a oligarquia latifundiária e a burguesia nascente, sem distinguir a burguesia nacional e seus interesses dos interesses da grande burguesia, que, ainda que nascente, já se desenvolvia profundamente atrelada ao imperialismo e ao latifúndio como burguesia compradora. Ambas as classes se unificam enquanto classes dominantes no capitalismo burocrático, em uma unidade que é o Estado Brasileiro, como vai se expressar de forma patente em 1930 com o acordo de Vargas com os barões do café.
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A própria Internacional Comunista (I.C.) em 1923, ao dirigir um apelo aos operários e camponeses da América do Sul, alertara para que as pugnas entre as diferentes potências imperialistas faziam agudizar a luta entre as classes dominantes locais.
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Jules Humbert Droz
6, que então dirigia o Birô Sul Americano da III Internacional, já destacava com grande clareza em 1928 que a "
burguesia industrial não é senão uma das múltiplas faces do latifúndio", ou seja, a "
burguesia industrial não se contrapõe aos latifundiários, mas tem seus interesses aos destes imbricados".
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Droz, ainda esclarecendo sobre a suposta oposição entre a dominação imperialista e o "desenvolvimento" capitalista, aponta que "quanto mais capitais o imperialismo investe na América Latina, mais se desenvolve a industrialização e mais se desenvolve também a colonização", destacando que por isso as classes dominanteslocais "se encontram, desde suas origens, ligada ao imperialismo e impossibilitada de desenvolver um projeto revolucionário burguês antiimperialista."
"A revolução democrática burguesa"
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Diante do papel ativo exercido pela pequena burguesia na cena política do país, a direção do partido desprezara a importância do campesinato, que na época — em 1920, era composto por sete milhões de pessoas num universo de 8 milhões de trabalhadores. Afirma que no Brasil o problema da pequena burguesia (diferentemente da Rússia) não é camponês, mas urbano, daí a conceituação de revolução democrática pequeno-burguesa, em oposição à consigna da "revolução democrática burguesa" sob hegemonia do proletariado, preconizada por Lenin e a Internacional Comunista.
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Os documentos do II e III Congresso estabelecem que a política de alianças do proletariado, num primeiro momento, seria entre o proletariado urbano e rural com os revoltosos pequeno-burgueses e com a grande burguesia liberal (grandes industriais e comerciantes) contra o "
czarismo brasileiro", o partido republicano, dos fazendeiros, o Estado agrário, ou seja, uma
"frente única do proletariado, da pequenaburguesia urbana e da grande burguesia industrial, contra o imperialismo e o governo de grandes proprietários rurais feudais"7.
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Em sua obra O proletariado perante a revolução democrática pequeno-burguesa, publicada em 1928, Otávio Brandão afirma que "teremos de passar pela etapa da revolução democrática pequeno-burguesa e, à sombra dela, fortificar-nos-emos para conquistar o poder" (sublinhado nosso). Tratando assim a revolução democrática pequeno-burguesa como um prelúdio fugaz da revolução proletária. Ou seja, nesta etapa, o papel do proletariado seria apenas de preparar-se à margem da revolução democrática pequeno-burguesa.
O desenvolvimento da revolução proletária seria fruto de uma "terceira revolta", como resultado do agravamento das contradições geradas pelas as duas anteriores
8.
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No lugar desta "terceira revolta", em outubro de 1930, as massas populares e as forças armadas marcharam a reboque da Aliança Liberal e de Getúlio Vargas, e derrubaram o governo de Washington Luiz, representante direto do imperialismo inglês. Os revoltosos de Copacabana, São Paulo e parte do extinto comando da Coluna Prestes, exceto Luis Carlos Prestes, também marcharam a reboque. Logo, Vargas trai as aspirações democráticas que fizeram insurgir aquelas rebeliões e promove a reconciliação com as oligarquias latifundiárias, impulsionando o capitalismo burocrático sob a batuta do imperialismo ianque, que conquistou posições importantes.
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Ainda que o III Congresso do Partido Comunista do Brasil, realizado em 1928 progrida, compreendendo que o imperialismo avança se interpenetrando com as forças agrárias feudais, mantém no fundamental a influência das teses do II Congresso.
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Diferentemente de se tratar de uma formulação original e criativa, como tentam fazer crer alguns, tais teses subjetivistas se chocam por inteiro com a tese do imperialismo de Lenin, ao não compreender que na época do imperialismo, o centro do problema nacional é o campesinato e não mais a burguesia. Será neste mesmo período que, aplicando o marxismo-leninismo à realidade de um país semifeudal e semicolonial como a China, Mao Tsetung compreenderá de forma mais cabal como desenvolver a revolução nos países dominados.
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Mao Tsetung afirma que: "A partir da Revolução Russa de 1917, o mundo se dividira em dois grandes campos opostos, de um lado o campo socialista, com todo movimento revolucionário anti-imperialista dirigido pelo proletariado. De outro, o campo capitalista com todas as forças da contrarrevolução. Tal divisão produzirá uma cisão inevitável no seio das classes intermediárias (burguesia nacional), eliminando a possibilidade desta exercer uma posição independente, uma parte se moverá para a esquerda, para a revolução, e outra para a direita, para o campo contrarrevolucionário".
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Uma vez que o mundo entrou na época do imperialismo, no qual o capitalismo se mantêm e se sustenta no aumento da exploração e opressão sobre as colônias e semicolonias, se uma sexta parte do globo se emancipava em 1917, isso afundava o capitalismo em uma sexta parte do globo. Dado isto, todas estas revoluções são ferozmente combatidas pelo imperialismo, enquanto com o advento do primeiro Estado socialista na Rússia em 1917, encontraram nele e nas demais forças do proletariado internacional não apenas apoio, mas uma verdadeira força inspiradora.
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Sem a direção do proletariado, esta revolução cairá sob a direção da grande burguesia, se submetendo a uma ou outra potência imperialista. A direção do proletariado é, portanto, o aspecto de identidade entre uma e outra fase da revolução, é o fator que permite que a revolução democrático-burguesa se converta em seu contrário, a revolução socialista. É por isso que, a partir da experiência da Revolução Chinesa, Mao caracterizou-a como revolução democrático-burguesa de novo tipo, ou Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo.
A crítica da Internacional Comunista
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Mesmo com estas formulações incorretas, o PCB não se atreve a meter-se na luta política, cuja situação de crise no país envolvia de cima a baixo toda a sociedade, o que poderia ter servido como importante acúmulo de experiências para seu desenvolvimento posterior e para a realidade política nacional.
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A I.C. através de seu Birô Sul Americano, criticará duramente as formulações apresentadas pelo PCB, contribuindo enormemente para o esclarecimento e luta no interior do partido, principalmente quanto ao papel do proletariado na revolução democrática e a importância do campesinato como aliado primordial do proletariado.
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Recordemos que a I.C. já estabelecera em suas teses, desde seu IV congresso (1922), mas principalmente em seu VI congresso (1928)
9, bases sólidas sobre a revolução nos países dominados.
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As teses sobre o movimento revolucionário nas colônias e semicolônias afirmam que os comunistas deveriam "tomar parte ativa no movimento revolucionário de massas dirigido contra o regime feudal e o imperialismo, inclusive onde este movimento estivesse dirigido pela pequena burguesia, alertando de que por isso os partidos comunistas não devem se subordinar em nenhuma circunstância aos seus aliados temporários". O PCB, admitido como membro desde 1924, não assimilara tais contribuições.
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Sobre o conteúdo e etapa da revolução brasileira, a IC destacara corretamente que "
sob a hegemonia do proletariado, a revolução brasileira resolverá todas as tarefas burguesas democráticas essenciais, que se lhe apresentarão: 1) revolução agrária (libertação das massas camponesas e dos operários agrícolas de formas feudais e coloniais de exploração, confiscação, nacionalização e entrega da terra aos camponeses e aos operários agrícolas) 2) libertação do Brasil do jugo do imperialismo (confiscação e nacionalização das empresas, das minas, dos domínios, das empresas, das vias de comunicação, dos bancos dos imperialistas, anulação das dívidas externas; 3) instauração da República Operária e Camponesa sobre a base dos Soviets, agrupando a classe operária e massa camponesa (ditadura democrática revolucionária do proletariado e da massa camponesa"
10.O Bloco Operário Camponês — BOC
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Ao formular uma tática para a aplicação de sua linha política, o PCB definiu a formação do Bloco Operário — BO, reformulado posteriormente para Bloco Operário Camponês — BOC. O BOC foi constituído enquanto uma organização de massas legal, através da qual o PCB jogou as energias na participação nas eleições e lutas econômicas nas cidades (no BOC, o "C" de camponês era uma mera formalidade), expressando de forma concentrada os desvios eleitoralistas de sua política reformista. Na prática terminou por ser uma espécie de partido legal, como um substitutivo do partido comunista.
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A I.C criticará a concepção e prática em voga com o BOC e seus perigos e orienta enquanto medida prática a necessidade de desenvolver organizações de massas do proletariado dentro de grandes fábricas e no meio sindical, construindo organizações revolucionárias ilegais, bem como "empreender a organização de conferências de camponeses, meeiros e de arrendatários, propondo nestas conferências o programa de reivindicações imediatas e preparando, assim, a base para grandes organizações revolucionárias de camponeses."
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Vejamos que a IC, em seu IV congresso (1922), já advertia sobre o risco dos desvios de direita como principal perigo para o movimento comunista. Alertando para as ilusões pacifistas, afirma que o que "caracteriza a situação política mundial no momento é o fascismo, o estado de sítio e a crescente onda de terror branco" edescreve este período como um período "entre ondas", no qual o "proletariado adotou uma tática defensiva para enfrentar a ofensiva da contrarrevolução".
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Tal compreensão, confirmada pelo V congresso da I.C. (1924), terá como principal diretiva o início da campanha de bolchevização dos partidos, para que estes, frente à crise do capitalismo e a ascensão do fascismo, pudessem se preparar para as batalhas vindouras e romper com toda a tradição dos velhos partidos social-democratas da II internacional.
A autocrítica
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O PCB assimilará parcialmente a crítica da Internacional Comunista. Com a publicação em seu órgão oficial A Classe Operáriada crítica feita pela Internacional, abre-se um período de autocrítica no interior do partido que ainda não aprofundará suficientemente. O PCB não conseguirá superar por completo as limitações e desvios de sua origem, oscilando em um movimento pendular entre esquerdismo e direitismo no período seguinte.
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Entretanto, este período que se abre após o III Congresso será o de sua maior vinculação do PCB com a I. C. e também o período em que desenvolverá um maior trabalho de massas, aumentando a experiência e assimilação do marxismo-leninismo pelo partido. Serão realizados importantes cursos de preparação de quadros pela I.C.. Assim, o PCB começa, ainda que com sérias deficiências, a adquirir a fisionomia de partido comunista, o que abrirá uma nova etapa em sua história.
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Notas
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1 Astrogildo Pereira,
As lutas Operárias que Antecederam a Fundação do Partido Comunista do Brasil. Revista problemas Nº39. Abril de1952
2 Como era chamado o bolchevismo no país nos primeiros anos do século, que designa "maioria".
3 III Internacional ou Internacional Comunista: fundada em 1919 por Lenin, põe fim a II Internacional que havia sido tomada pelo revisionismo e oportunismo de Beirstein e Kaustky.
4 Cinqüenta anos de luta, meio século de existência. 1972. Ed Maria da Fonte.
5 Em referência a data da queda da Bastilha em 14 de julho de 1789, marco da Revolução Francesa.
6 Jules Humbert Droz,
Alguns problemas do movimento revolucionário na América Latina publicado na Correspondencia Sul Americana em 30/09/1928, e
Sobre los países de América Latina in
VI congreso de la Internacional Comunista, Cuadernos de Pasado y Presente.
7 Otávio Brandão.
Uma Etapa da História de Lutas. Publicado em Imprensa popular em 20 de janeiro de 1957
8 Se refere a revolta de 5 de julho de 1922 e a de São Paulo, a 5 de julho de 1924.
9 Para o VI Congresso da IC e suas conclusões, teve grande importância a experiência da derrota da Revolução Chinesa de (1924-1927), com a traição do Kuomitang e sua passagem à contrarrevolução com o massacre de dezenas de milhares de comunistas. Neste período, Mao Tsetung desempenhou um papel decisivo combatendo tanto o oportunismo de direita (Chen Tu-siu), quanto o oportunismo de "esquerda" (Chang Kuo-tao), destacando a importância da luta armada e dos camponeses como força principal da revolução chinesa. Iniciou o Levantamento da Colheita de Outono, organizou o primeiro destacamento do exército vermelho de operários e camponeses e nas montanhas Tchincam, estabeleceu a primeira base de apoio da revolução, dando início à segunda fase da revolução chinesa, ou Guerra Revolucionária Agrária.
10 Jornal
A classe Operária 17 de abril de 1930
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Minervino de Oliveira
Crédito: 
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