Coordenador de ocupação do MST na Usina Cambahyba é assassinado no Rio

27 JANEIRO 2013 

CLASSIFICADO EM MOVIMENTOS - POPULAR

Latuff

26 de janeiro de 2013

O trabalhador rural e militante do MST Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros nesta sexta-feira (25/1), nas proximidades da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes (RJ).

Cícero foi baleado quando saía do assentamento de bicicleta. Nascido em Alagoas, ele foi cortador de cana e coordenava a ocupação do MST na usina, que é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares.

Esse latifúndio foi considerado improdutivo, segundo decisão do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior, divulgada em junho.A área pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador biônico do Rio, e agora é controlada por seus herdeiros.

Cícero Guedes era assentado desde 2002 no Sítio Brava Gente, no norte do Rio de Janeiro, no assentamento Zumbi dos Palmares, mas continuou a luta pela Reforma Agrária. Era uma referência na construção do conhecimento agroecológico tanto entre os companheiros de Movimento como também entre estudantes e professores da Universidade do Norte Fluminense.

No lote, ele desenvolvia técnicas da agroecologia, com uma diversidade de plantas , respeitando a natureza e aproveitando de tudo que ela poderia dar. Começou com o plantio de sua cerca viva de sabiá, que viu sua propriedade melhorar visualmente e também obter uma boa fonte de renda.

Cícero também era conhecido pelas suas bananas, presentes em muitas partes do lote, consorciadas com leguminosas, milho e espécies frutíferas.Os filhos cresceram vendo a experiência se desenvolver e aprenderam com o pai que os alimentos produzidos na agroecologia  têm  qualidade superior aos do supermercado

O agricultor assentado Cícero Guedes dos Santos, desde o inicio da ocupação do seu lote em 2002, já possuía o desejo de ter em sua área diversidade de plantas , respeitando a natureza e aproveitando de tudo que ela poderia dar. A natureza , inclusive, foi a fonte de inspiração para esse tipo de consciência e o entendimento da mesma fez com que esse sentimento de preservação e convívio fosse dia-a-dia aumentando.

Violência do latifúndio

O complexo de fazendas tem sido palco de todo tipo de violência: exploração de trabalho infantil, exploração de mão de obra escrava, falta de pagamento de indenizações trabalhistas, além de crimes ambientais.

Em dezembro, o Incra fez o compromisso de criar um assentamento na área da usina, mas até agora não avancou no sentido de assentar as famílias.

A morte da companheiro Cícero é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Incra para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária. O MST exige que os culpados sejam julgados, condenados e presos.

As fazendas da Usina Cambahyba acumulam dívidas de milhões com a União e seu processo de desapropriação está paralisado há 14 anos — desde que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) considerou aquelas terras improdutivas e passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.

Porém, a dívida da usina não se limita ao aspecto financeiro. No último mês de maio, os brasileiros ficaram estarrecidos com a revelação de que os fornos de Cambahyba foram usados para incinerar corpos de 10 militantes políticos durante a ditadura civil-militar brasileira. A confissão do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, consta no livro “Memórias da uma guerra suja” e foi divulgada por toda a imprensa.

Até hoje, porém, a Justiça Federal impede a desapropriação da área e já determinou despejos violentos de famílias que reivindicam a terra. Essa é a segunda vez que o MST realiza uma ocupação na área da usina.

A primeira foi em 2000, e seis anos depois, as Polícias Federal e Militar, por decisão da Justiça Federal de Campos, despejaram as 100 famílias que haviam criado o acampamento Oziel Alves II.

http://www.mst.org.br/content/coordenador-de-ocupa%C3%A7%C3%A3o-do-mst-na-usina-cambahyba-%C3%A9-assassinado-no-rio

DECLARAÇÃO CONJUNTA DAS FARC-EP E O PCB

22 Janeiro 2013

Classificado em PCB - Notas Políticas do PCB

PCB

DECLARAÇÃO CONJUNTA DAS FARC-EP E O PCB

Reunidos em Havana, capital mundial da paz e da solidariedade internacional, representantes das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) e do PCB (Partido Comunista Brasileiro) passaram em revista a conjuntura mundial, sobretudo a da América Latina, e da Colômbia em particular, dedicando-se com afinco a estudar

possibilidades e alternativas que contribuam para uma expressiva mobilização das forças políticas e sociais antiimperialistas do nosso continente e de outros países, com vistas à criação de um amplo, unitário e pujante movimento pela paz democrática com justiça social na Colômbia e pelo cumprimento do que venha a ser eventualmente estabelecido nos diálogos por uma solução política do conflito colombiano.

Coincidem as organizações políticas que firmam a presente declaração com a necessidade de conscientizar as forças progressistas de Nuestra America de que a solução política do conflito colombiano é  do interesse de todos os povos irmãos da região, inclusive para a continuidade e desenvolvimento dos heterogêneos processos de mudanças que fazem de nosso continente objeto de esperanças dos povos e, por isso mesmo, de projetos golpistas e intervencionistas do imperialismo.

A paz frente ao imperialismo na América Latina, requisito para o avanço dos processos de mudanças, no caminho ao socialismo, depende da paz democrática em Colômbia.

E depende, ao mesmo tempo, de uma firme unidade internacionalista de solidariedade militante:

- à Revolução Cubana - inspiração de todas nossas rebeldias e exemplo de que é possível vencer nossos inimigos – nossa saudação a Fidel e Raul, ao partido e ao povo cubano, confiantes nos ajustes para avançar no socialismo, no fim do bloqueio desumano e na libertação dos Cinco Heróis de todos os povos;

- à Revolução Bolivariana da Venezuela - que passa por um momento de consolidação e de possibilidade de trânsito ao socialismo – nossos votos de restabelecimento do Presidente Hugo Chávez, nossa confiança nos partidos que compõem o Pólo Patriótico e no protagonismo do proletariado venezuelano;

- aos demais processos diferenciados de mudanças na América Latina, onde se destacam os desenvolvimentos na Bolívia, no Equador e na Nicarágua;

- à reivindicação argentina em relação às Ilhas Malvinas e à defesa de sua lei sobre os meios de comunicação, exemplo de contraponto à manipulação da mídia burguesa;

- à luta dos povos paraguaio e hondurenho contra os golpistas que violaram a vontade popular, a serviço das oligarquias locais e do imperialismo;

- à luta de todos os demais povos de Nuestra America, das suas organizações antagônicas à ordem que se dedicam a empurrar seus governos para o caminho das mudanças progressistas ou para derrotá-los e substituí-los.

Como internacionalistas, não podemos deixar de olhar o mundo em seu conjunto, analisando o agravamento da crise sistêmica do capitalismo, que pode conferir vigência dramática à disjuntiva socialismo ou barbárie.

Assim, denunciamos a aliança entre os países imperialistas centrais, coadjuvados pelo sionismo que, pela força das armas, recolonizam o mundo, tendo no momento como prioridade a dominação do Oriente Médio e da África, por suas posições estratégicas e imensas riquezas naturais.

Desta forma, registramos nossa solidariedade militante à luta pela Palestina Livre, repudiamos a intervenção estrangeira na Síria, que tem como objetivo fortalecer o projeto expansionista de Israel e de colocar o Irã às portas de uma guerra imperialista. E repudiamos a atual intervenção no Mali, parte do projeto que começou com a ocupação da Líbia, com vistas ao domínio de todo o território africano.

Saudamos o renascer das lutas dos trabalhadores europeus e de outros continentes em face da ofensiva do capital para que paguem pela crise.

Diante do crescente aumento da repressão e criminalização das lutas populares, da retirada de direitos e das guerras de rapina, nada mais vigente que a consigna de Marx e Engels, no Manifesto Comunista:

Proletários de todo o mundo, uni-vos!

Havana (Cuba), 16 de janeiro de 2013

Assinam:

Iván Marquez – Chefe da Comissão Internacional das FARC

Ivan Pinheiro – Secretário Geral do PCB

A carona neoliberal na reestruturação urbana

Site do PCB

20 Janeiro 2013
Classificado em Brasil - Diversos

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Copa e Olimpíadas são utilizadas para elitizar e mercantilizar as cidades brasileiras.

A reportagem é de Vivian Virissimo e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 17-01-2012.

De um lado uma nova imagem de cidade, competitiva e atraente aos olhos dos grandes investidores. De outro, o descaso com os segmentos pobres que estão sendo expulsos de suas moradias. Muito além das competições esportivas, por trás dos megaeventos está em jogo uma reestruturação urbana de grande envergadura gerenciada na última década pelo Partido dos Trabalhadores (PT). As gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff têm feito investimentos pesados que transformarão as grandes metrópoles brasileiras, de norte a sul e de todas as regiões brasileiras.

Além das obras de estádios e instalações esportivas para a Copa do Mundo 2014 e para os Jogos Olímpicos 2016, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai tirar do papel projetos de mobilidade urbana e vai reformar e ampliar aeroportos e portos. Dados oficiais do Portal da Copa informam que o evento agregará R$ 183 bilhões ao PIB do país e mobilizará R$ 33 bilhões em investimentos em infraestrutura. Os gastos das Olimpíadas, segundo o Comitê Olímpico Internacional (COI), são de R$ 5,6 bilhões custeados pela venda dos ingressos e por recursos privados.

De acordo com o coordenador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Orlando dos Santos Júnior, todas essas mudanças estão sendo legitimadas pelos megaeventos, mas estão inseridas num panorama mais abrangente de reestruturação urbanística no país. “Esta reestruturação é muito superior aos megaeventos em si. A intelectualidade e setores da imprensa têm dificuldade de reconhecer o fenômeno urbano no Brasil, sobretudo porque há uma forte tendência de falar em desenvolvimento econômico levando em conta apenas o agronegócio, sem reconhecer a dinâmica das mudanças que atravessam as cidades”, explicou.

Além disso, na avaliação do pesquisador, não se pode analisar esta reestruturação apenas pela ótica dos partidos pois há o risco de não se compreender todo o processo. “Penso que não é possível associar essas mudanças aos ciclos partidários e sim às coalizões que atravessam esses governos”, afirmou. Ele ressaltou que essas coalizões não são as mesmas nas distintas metrópoles brasileiras e usou o caso da nova gestão petista na prefeitura de São Paulo para exemplificar. “É difícil fazer essa relação pois não se pode dizer que o petista Fernando Haddad, por exemplo, vá romper com modelo de governança de Gilberto Kassab do PSD”, analisou.

Numa perspectiva histórica, Santos avalia que, nos dez anos do PT e nos 12 anos de governos de Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello há linhas de continuidade do aprofundamento do neoliberalismo, mas reconhece que também há especificidades no governo de Lula eDilma. “Este é um modelo paradoxal que combina políticas neoliberais no plano local que convivem com políticas keynesianas e distributivas no plano federal. O neoliberalismo brasileiro depende de políticas distributivas, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, para dar certo. É o que chamamos de uma nova governança empreendedorista neoliberal”, concluiu.

Para ele, essa nova governança faz com que o governo atue dentro da lógica empresarial, quando o poder público passa a assumir como tarefa primordial o desenvolvimento econômico, em detrimento do desenvolvimento social. Nesse modelo, o governo federal passa a assumir uma série de riscos, quando, por exemplo, passa a atuar de forma integrada nas parcerias público-privadas, as PPPs. Nessas parcerias, o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão. No caso da Copa, segundo dados do Ministério Público Federal (MPF), o poder público está bancando mais de 60% das obras dos estádios via empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Santos ressaltou que essas parcerias consistem num novo arranjo institucional que está sendo difundido no país em função dos megaeventos. A lei que regulamenta este tipo de contrato é de 2004 e a primeira PPP saiu do papel em 2010. “Nessas PPPs o poder público atua como protagonista na abertura de áreas atrativas para o investimento de negócios privados. Porém, a maneira como isso é operado é bastante complexa e contraditória”, disse. Dos 12 estádios, cinco estão sendo construídos nestes moldes: Machadão, em Natal; Mineirão, em Belo Horizonte; Fonte Nova, em Salvador; Arena Pernambuco, em Recife; e o Castelão, em Fortaleza. Além disso, os projetos de mobilidade urbana com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também se enquadram nesse quesito. No caso dos jogos de 2016, o Parque Olímpico também será viabilizado numa PPP com as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken.

Lógica da cidade-empresa

Na avaliação do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), por trás da Copa e das Olimpíadas existe um projeto de cidade em que o esporte e o futebol estão sendo usados para legitimar a elitização e mercantilização da cidade. “É fundamental perceber qual o projeto de cidade por trás dos megaeventos. É muito importante entender as remoções a partir dessa concepção de cidade-empresa, pois a cidade inteira será afetada nesse processo.” Para ele, esse modelo de cidade-empresa não contempla a perspectiva de uma cidade para todos. “O Rio de Janeiro, por exemplo, nunca foi tão caro, nunca teve tanta violência e poder autoritário como agora”, argumentou.

Freixo destacou que na preparação dos megaeventos os instrumentos democráticos que vigoram começam a ser desrespeitados. A execução do projeto Rio Olímpico, por exemplo, estaria flexibilizando a aplicação de licenciamentos ambientais e o Plano Diretor do município. “É a lógica da cidade-empresa que é vendida como o que há de mais moderno no mundo, porém, nesse modelo o poder público inexiste e sucumbe porque vira uma agência reguladora dos interesses privados. O norte passa a ser o interesse privado e a Prefeitura vira um balcão de negócios”, criticou.

Para ele, uma análise sobre Estado mínimo também deve ser levada em conta quando se tenta compreender a conjuntura brasileira sobre megaeventos. “Não podemos esquecer que em todo lugar que o modelo do Estado mínimo se tornou vitorioso, ele precisou ser um Estado máximo de repressão, do discurso da ordem e do controle desta população que está fora do processo de cidadania. O Estado mínimo é sempre acompanhado do discurso contra a pobreza e de criminalização dos movimentos sociais”, contextualizou.

Remoções e despejos

As remoções são o tipo de violação mais comum em países que já foram sede de megaeventos. De acordo com estimativa feita por pesquisadores brasileiros e pela Articulação Nacional dos Comitês da Copa e das Olimpíadas, 170 mil pessoas foram retiradas de suas moradias para dar passagem às obras. Deste número, emerge um padrão claro e de abrangência nacional: as remoções são executadas pelo poder público municipal com o apoio das instâncias estaduais e, em alguns casos, federais.

Outro fato importante é que o baixo valor das indenizações invariavelmente realoca essas populações para áreas afastadas dos grandes centros que contam com serviços públicos precarizados, na maioria das vezes sem coleta de lixo, saneamento e além disso ficam distante de escolas, postos de saúde e de serviços de transporte. Com a remoção, essas famílias deixam de se beneficiar com as intervenções que estão por acontecer nos centros urbanos, por exemplo.

Além disso, as indenizações pelas moradias são muito aquém do preço de mercado daquelas áreas que serão objeto de intensa valorização imobiliária. No Rio de Janeiro, no início do processo de indenizações, algumas famílias receberam apenas R$ 6 mil por suas moradias. Depois de muitos conflitos, um decreto presidencial estipulou o valor mínimo de R$ 30 mil e que já pode chegar a R$ 80 mil em casos isolados. A forma que essa indenização ocorre, contudo, varia de lugar para lugar. Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura avalia a nova residência ao invés de avaliar a atual moradia, cujo valor não poderá ultrapassar R$ 55 mil. Em São Paulo é mais comum o pagamento de cheque-aluguel no valor de R$ 400, prática que também acontece no Rio.

O atraso no pagamento dessas indenizações também é um problema que agrava ainda mais a situação. No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de vinte moradores removidos da comunidade Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, estão há dois anos sem receber o pagamento. Eles faziam parte do grupo que estava organizado na resistência contra o despejo forçado. “Nós lutamos contra a remoção, e parece que servimos de exemplo para as outras comunidades não brigarem por seu direitos”, disse Michel que já morou de favor, de aluguel, e agora está construindo uma casa em Pilares, na zona norte. “Antes morava num lugar tranquilo, agora estou perto do morro e é tiroteio direto. Não pego o BRT (ônibus) porque não dá, vem lotado, e acabo demorando duas horas pra ir e mais duas pra voltar”, acrescentou.

O caso de Michel, morador da Restinga, é mais um caso que está sendo acompanhado por comitês populares da Copa e das Olimpíadas que estão organizados nas 12 capitais que receberão os jogos. Além de acompanhar a situação das comunidades atingidas, os integrantes da articulação nacional também produzem dossiês que relatam criteriosamente casos de remoções espalhadas no país e de outras violações de direitos.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517033-a-carona-neoliberal-na-reestruturacao-urbana

(Neo)desenvolvimentismo ou luta de classes?

07 Janeiro 2013
Classificado em Brasil - Lulismo

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MARIA ORLANDA PINASSI

Às vésperas de completar 25 anos no Brasil, o neoliberalismo vem sendo o mote de importantes análises e balanços acerca do seu desempenho no país, sobretudo por estudiosos do campo da crítica marxista.

De modo breve, o processo neoliberal é apresentado em dois momentos distintos e complementares ao mesmo tempo. O primeiro marcou os anos do governo de FHC através das privatizações de empresas públicas, da desnacionalização da economia, da desindustrialização, da reprimarização da produção interna (produção e exportação de commodities) e da integração da burguesia brasileira ao imperativo capital transnacionalizado.

O momento seguinte enseja o chamado neodesenvolvimentismo, processo que caracteriza os governos Lula e Dilma. Sem romper com a lógica neoliberal, o “modelo” sugere formas neokeynesianas, de modo a administrar os estragos causados pelo neoliberalismo das gestões anteriores. Segundo consta, o Estado procuraria, então, recompor sua função (de “alívio”) social – através da criação de empregos (quase sempre precários e temporários), políticas de recuperação do salário mínimo e redistribuição de renda (Bolsas Família, Escola, Desemprego etc.) -, enquanto a economia se renacionalizaria por meio de financiamentos do BNDES à reindustrialização pautada na substituição de importações. Argumentos fortemente questionáveis visto que as empresas públicas privatizadas hoje são fortemente controladas por capitais externos (vide Vale), numa lógica em que a economia transnacionalizada do sistema reconduz o Brasil ao papel produtor de bens primários para exportação.

É desse modo subalternizado que, pelas mãos do neoliberalismo, o capitalismo brasileiro vem apresentando alguns dos melhores desempenhos econômicos do sistema. O capital, em processo de crise generalizada, tem pouco a lamentar e muito a comemorar por aqui: veja-se a estratosférica lucratividade bancária e o enorme crescimento da indústria da construção civil.  Mais impressionante ainda é o desempenho da mineração, do agronegócio, do setor energético e dos números que apontam para o grande aumento de áreas agricultáveis¹, de florestas, de rios e outras tantas de proteção ambiental, invadidas e destruídas por pasto, monocultivo de cana, de soja, de celulose, de laranja, por extração mineral, por barragens.

Com razão, é unânime a condenação que se faz da hegemonia do capital financeiro sob o neoliberalismo tendo em vista as consequências sociais nefastas que provoca. Estranhamente, porém, a solução que alguns estudiosos do tema encontram para esse “impasse” vem da Economia Política e não de Marx. Ressaltam os avanços das políticas sociais dos governos petistas, mas, acometidos de uma espécie de “síndrome de Proudhon”, ouvem o sino tocar sem saber onde ele se encontra. Procuram-no num revival antidialético e romântico do Estado de Bem Estar Social, do predomínio da indústria fordista, com suas formas mais “humanizadas” de extração da mais-valia relativa. Saudades de algo que jamais existiu por aqui.

Para além dessas boas intenções, o neoliberalismo, desde suas primeiras aparições já nos anos de 1990, compõe a processualidade de uma mesma dinâmica de expansão e acumulação de riquezas baseada na superexploração do trabalho. Só que desta vez sem os entraves que as políticas keynesianas originais de controle das crises cíclicas certamente apresentariam à lógica de uma atuação absolutamente intolerante a qualquer limite.

Isso quer dizer que a década de 1990, apesar de ter registrado um desempenho econômico pior do que nos anos 1980, não foi perdida, como pensam, nem de estagnação para o capital. Durante esses anos, o neoliberalismo pôs em prática seu fundamento mais importante, aqui e em todo o mundo capitalista: interrompeu o avanço da classe trabalhadora. A reestruturação produtiva implantada destruiu empregos e a estabilidade (onde ela existia), criou o desemprego estrutural, disseminou a precarização – algo bastante familiar ao mundo do trabalho no Brasil - e começou a desmantelar cada um dos direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora desde Getúlio. Se o momento FHC criou as condições da miséria, sem, contudo, destruir completamente a classe, o momento seguinte lograria ainda maior sucesso nesta investida, criando e reproduzindo o miserável.

FHC ainda combatia a objetividade da classe trabalhadora, seus sindicatos e os movimentos sociais. Os governos de conciliação de Lula e Dilma mantiveram a política de fragilização da classe trabalhadora e investiram sobre a subjetividade do trabalhador. Numa obra magistral de engenharia política, não mais o reconhecem como antípoda do capital. Tratam sindicatos e movimentos populares como parceiros e ainda são pródigos na concessão de direitos para as chamadas “minorias”, os direitos de cidadania que vão fortalecer a democracia formal. Inegável o avanço da Lei Maria da Penha, dos direitos ampliados dos negros, dos índios e dos homossexuais. O problema é a individualização desideologizada do tratamento, devidamente orientado pelo Banco Mundial, de controle social domiserável. ²

Caminho livre para a lógica da produção destrutiva e nele não há solução jurídica capaz de conter o extermínio de comunidades indígenas, as expropriações sem fim das terras quilombolas, de pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra – acampados ou assentados -, não há solução possível para as remoções de levas imensas de moradores de comunidades urbanas, muito menos para conter a superexploração de mulheres e crianças ou a disseminação do trabalho escravo no campo e nas cidades.³ Para os segmentos atingidos, a criminalização e os rigores da repressão policial. Ou seja, a mais perfeita democracia hoje realizada pelo mundo do capital é a sua absoluta “tolerância” com qualquer forma de extração do sobre-trabalho: pode ser mais valia relativa, pode ser mais valia absoluta.

Vistos dessa ótica, os tempos são inegavelmente difíceis, tornando urgente a tomada de decisão: ou jogamos mais água no moinho satânico ou buscamos caminhos mais autênticos. Ou somos apologetas ou críticos radicais.

Florestan Fernandes foi categórico a respeito: “[...] defendo toda carga possível da saturação-limite dos papéis intelectuais dos sociólogos - não como servos do poder, porém agentes do conhecimento e da transformação do mundo”. Sem meias palavras, define muito claramente sua opção pela sociologia concreta baseada no “horizonte cultural socialista em sua plenitude revolucionária”.⁴

Não poderia dispor, portanto, de melhor companhia para dizer que não pretendo encontrar soluções para estabilizar o capital; não pretendo dar contribuição para torná-lo mais funcional; nem venho propor algum tipo de pacto social com frações da burguesia supostamente lesadas pelo imperativo capital financeiro. O ponto de vista que defendo está ideologicamente comprometido com as necessidades mais legítimas dos indivíduos que compõem a classe trabalhadora, cujo desafio maior da atualidade é conseguir transpor as misérias materiais e ideológicas e reassumir, através da luta, a condição diuturnamente vilipendiada de sujeito da história. Um primeiro passo deveria ser dado por suas organizações – ou o que sobrou delas – no sentido de compreenderem, definitivamente, que o agir revolucionário precisa aprender a se “virar” sem o canto de sereia das instituições mediadoras da ordem.

¹ Há quem diga que, no Brasil, não há mais latifúndios improdutivos, então, para que Reforma Agrária? Não temos espaço suficiente aqui para demostrarmos quão questionável é essa “ideia”.

² Ver a respeito o Projeto de Lei PPA 2012/2015 (2011) através do qual a gestão da presidenta Dilma Rousseff se propõe a enfrentar e dar visibilidade através dos programas que englobam o Plano Brasil sem Miséria.

³ Ao contrário, tudo tende a se agravar com a revisão do Código Florestal, da Mineração, da demarcação das terras indígenas.

⁴ Florestan Fernandes. A natureza sociológica da sociologia. São Paulo, Editora Ática, 1980 (p. 32)

MST: Aliança do governo Dilma com agronegócio emperra reforma agrária

07 Janeiro 2013
Classificado em Movimentos - Popular

ABr

Da Página do MST

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Nota dos Editores da página do PCB:

Ao publicarmos esta matéria na página do PCB, estamos certos de que, se houve mais desapropriações no governo FHC, isso se deveu principalmente à unidade das esquerdas e à sua combatividade, juntamente com a dos movimentos sociais, que OBRIGARAM o governo neoliberal de FHC a desapropriar mais terras no Brasil, ao passo que, com a desmobilização das lutas, em função de que alguns partidos de esquerda e movimentos sociais passaram a agir como base de sustentação dos governos social-liberais petistas, estes se viram DESOBRIGADOS a promover mais desapropriações.

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Alexandre Conceição: O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais desde Collor.

O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos.

Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada neste domingo, revela que na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos.

O número supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses, comparando ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo Sarney (1985-90).

“O governo Dilma é refém dessa aliança com o agronegócio, que é o latifúndio modernizado, que se aliou com as empresas transancionais. O governo está iludido pela proteção que a grande mídia dá a essa aliança e com os saldos na balança comercial. Mas esquece que esse modelo é concentrador de terra e de renda, desemprega muita gente, desmata o meio ambiente, sobrevive usando cada vez mais venenos agrícolas, que vão se transformar em câncer”, disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, em entrevista à Folha.

“O governo Lula e Dilma não são governos do PT nem de esquerda. São governos de uma frente politíca de classes que reúne um amplo leque de classes sociais brasileiras. Desde a grande burguesia, o agronegócio, a classe média, a classe trabalhadora, os camponeses e os mais pobres. Essa natureza de composição dá estabilidade política ao governo e amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam os interesses das classes privilegiadas”, analisa Alexandre.

Abaixo, leia a íntegra da entrevista concedida pelo dirigente do MST à Folha, que publicou trechos.

Como o senhor avalia o histórico dos números de desapropriações e assentamentos? A quantidade de famílias assentadas e desapropriações vêm caindo desde 2008/2009.

Infelizmente, nos últimos dois anos do governo Lula e agora no governo Dilma, foi abandonada a política de desapropriação de latifúndios. Isso é um desrespeito à Constituição, que determina que todo latifúndio improdutivo deve ser desapropriado e dividido para quem quiser trabalhar. Em segundo lugar, a política do governo favorece a concentração da propriedade da terra em todo o país. Os latifundiários agradecem, embora depois votem nos tucanos, como o mapa eleitoral demonstrou em 2010.

Como o senhor avalia o desempenho da reforma agrária durante a gestão petista, desde 2003?

O governo Lula e Dilma não são governos do PT nem de esquerda. São governos de uma frente política de classes que reúne um amplo leque de classes sociais brasileiras. Desde a grande burguesia, o agronegócio, a classe média, a classe trabalhadora, os camponeses e os mais pobres.

Essa natureza de composição dá estabilidade política ao governo e amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam os interesses das classes privilegiadas. Assim, nesse tipo de governo, estão bloqueadas não só a reforma agrária, mas também a reforma tributária, a reforma política, a reforma do judiciário, a reforma industrial, a reforma urbana e a reforma educacional. O governo não consegue nem aprovar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que é uma questão civilizatória e que os países do capitalismo industrial já adotou.

Como o senhor avalia o desempenho do governo Dilma Rousseff nestes dois anos, com apenas 76 imóveis desapropriados?

Uma vergonha! O governo Dilma é refém dessa aliança com o agronegócio, que é o latifúndio modernizado, que se aliou com as empresas transancionais. O governo está iludido pela proteção que a grande mídia dá a essa aliança e com os saldos na balança comercial. Mas esquece que esse modelo é concentrador de terra e de renda, desemprega muita gente, desmata o meio ambiente, sobrevive usando cada vez mais venenos agrícolas, que vão se transformar em câncer.  500 mil novos casos de câncer aparecem por ano pelos alimentos contaminados. E o câncer é democrático, porque pega todo mundo. É um modelo predador do meio ambiente e só aumenta os índices de desigualdade nos municípios aonde é hegemônico. Perguntem aos prefeitos eleitos se eles querem grandes propriedades exportadoras e isentas de ICMS ou querem um meio rural de agricultura familiar? A história vai cobrar desse governo no futuro. Mas aí será tarde…

Como mudar esse cenário para 2013? O que o MST pretende fazer e o que espera do governo federal?

O MST vai continuar lutando e ocupando os latifúndios improdutivos para forçar as desapropriações e, ao mesmo tempo, costurar alianças que levem a um novo projeto para o país. No entanto, a reforma agrária agora não é apenas o aumento do número de desapropriações. Isso é uma obrigação constitucional. A reforma agrária agora representa a necessidade de mudança do modelo agrícola. Deixar o agronegócio de lado e reorganizar a agricultura baseada na produção de alimentos sadios para o mercado interno. Reforma agrária é reorganizar o setor agroindustrial, baseado em cooperativas e não grandes empresas transnacionais como agora. Adotar a matriz tecnológica da agroecologia, preservar o meio ambiente e frear o êxodo rural para as grandes cidades. Mas para isso é preciso um novo projeto para o Brasil. Esse projeto depende da construção de alianças de classe que extrapolam as bases sociais e a força politica dos movimentos camponeses.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/mst-alianca-do-governo-dilma-com-agronegocio-emperra-reforma-agraria.html

Esmolas não resolvem

05 Janeiro 2013
Classificado em PCB - Olhar Comunista

O anúncio do Governo do Estado do Rio de Janeiro de que pagará indenização no valor de R$ 5 mil para 300 famílias que perderam seus pertences em Xerém com as chuvas dos últimos dias é um total escárnio com a população. No Olhar Comunista dessa sexta.

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Esmolas não resolvem, senhor Sergio Cabral. E não se trata aqui do valor da indenização divulgado, mas sim da concepção de como lidar com o problema. Nem todas as famílias, aliás, receberão a quantia. E os "critérios" para definir quem serão os beneficiários não foram divulgados.

Trata-se do mais recente exemplo de uma política que vigora há 513 anos no país, quando os colonizadores aqui chegaram "presenteando" os colonizados com espelhos e outras quinquilharias.

Para a região atingida, nenhum anúncio de obras de contenção, de melhoria no sistema habitacional. Apenas um "cheque cala-boca" de R$ 5 mil. Parece o fim da picada. E é...

E por acaso chuva mata???

03 Janeiro 2013
Classificado em PCB - Olhar Comunista

O Olhar Comunista dessa quinta destaca o tratamento dado pela imprensa à morte de um homem em Xerém, no Rio de Janeiro, que para os três principais jornais do país foi causada pela chuva - e não pela falta de planejamento, políticas habitacional e de saneamento, e verbas desviadas para o pagamento de juros e serviços da dívida...

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Confiram as manchetes matutinas das versões online de O Globo (Chuvas fortes matam uma pessoa e alagam ruas na Baixada Fluminense); Folha (Chuva deixa um morto e causa estragos em seis cidades do Rio); e Estadão (Chuva mata 1 pessoa e 200 ficam desabrigadas em sete cidades do RJ).

O leitor, desatento, pode acreditar que a culpa pela perda de uma vida humana é da chuva, e não da manutenção de um status quo de total desleixo dos três níveis de Governo. Parece que querem livrar a cara dos governantes, mas é pior do que isso: nas redações dos grandes jornais, a ordem é dar sequência à desinformação que anestesia o povo. Afinal de contas, imagina se as manchetes fossem: "Desvio de verbas para financistas gera morte com uma mera chuva?"

Camarada Irun Sant'Anna, para sempre em nossas lutas!

PCB

É com pesar que comunicamos o falecimento de Irun Sant'Anna, militante do PCB desde a década de 1930 e fundador da UNE. Médico, Irun sofreu falência múltipla dos órgãos no último domingo (30/12), e seu corpo será velado na próxima quinta-feira (03/12), das 8h às 12h30, na capela Memorial do Carmo (Caju), no Rio de Janeiro.

Abaixo, publicamos entrevista concedida por Irun pouco antes do lançamento de seu livro "“O garoto que sonhou mudar a humanidade".

Camarada Irun Sant'Anna, presente!

http://pcb.org.br/fdr/index.php?option=com_content&view=article&id=22

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PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO / PCB- RJ

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