COMITÊ CENTRAL
Intervenção do PCB no XIV Encontro Mundial dos Partidos
Comunistas e Operários
Beirute, 22 a 24 de novembro de 2012
(intervenção do CC do PCB,
apresentado pelo Secretário Geral, Ivan Pinheiro)
O Comitê Central do
Partido Comunista Brasileiro (PCB) saúda os partidos comunistas presentes,
homenageando o anfitrião, o Partido Comunista Libanês, referência para todos os
revolucionários e trabalhadores do mundo, com seu exemplo de luta sem tréguas
contra o capital.
O aprofundamento da
crise sistêmica do capitalismo coloca para o movimento comunista internacional
um conjunto de complexos desafios.
Estamos diante de um estado de guerra
permanente contra os trabalhadores, uma espécie de
“guerra mundial”, na qual o grande capital busca sair da crise colocando o ônus
na conta dos trabalhadores. Esta é uma guerra diferente das anteriores, que
tinham como centro disputas interimperialistas.
Apesar de
persistirem contradições interburguesas e interimperialistas na atual
conjuntura, as grandes potências (sobretudo os Estados Unidos e os países
hegemônicos da União Européia) promovem hoje uma guerra de rapina contra todos
os países periféricos, sobretudo aqueles que dispõem de riquezas naturais não
renováveis e contra todos os trabalhadores do mundo.
A guerra é o
principal recurso do capitalismo para tentar sair da crise: ativa a indústria
bélica e ramos conexos, permite o saque das riquezas nacionais e a queima de
capitais; os capitalistas ganham também com a reconstrução dos países
destruídos.
Os métodos são
sempre os mesmos: satanização, manipulação, estímulo ao sectarismo e a divisões
entre nacionalidades e religiões, cooptações, criação ou supervalorização
midiática de manifestações e rebeldias, atentados de falsa bandeira.
Nesta guerra
permanente, pelo menos nesta fase, têm sido poupados os chamados países
emergentes, sócios minoritários do imperialismo, que legitimam a política das
grandes potências, compondo, como atores coadjuvantes, o chamado Grupo dos 20.
Estes países (os
chamados BRICS) se têm beneficiado da crise, na medida em que ajudam a
superá-la; em seguida, poderão ser as próximas vítimas tanto da crise como de
agressões militares.
Em nosso país,
nunca os banqueiros, as empreiteiras, o agronegócio e os monopólios tiveram
tanto lucro. A política econômica e a política externa do estado burguês
brasileiro estão a serviço do projeto de fazer do Brasil uma grande potência
capitalista internacional, nos marcos do imperialismo. As empresas
multinacionais de origem brasileira, alavancadas por financiamentos públicos, já
dominam alguns mercados em outros países, notadamente na América Latina.
Hoje, o governo
brasileiro é o organizador da transferência da maior parte da renda e da riqueza
produzida pelo país para as classes dominantes (através do superávit primário,
da política de juros altos e do sistema tributário altamente regressivo). Cerca
de 50% do orçamento se destina a pagar os juros e a amortização da dívida
(externa e interna), para satisfação dos banqueiros internacionais e nacionais,
assim como dos nossos rentistas (que não chegam a 1% da população).
Para atender aos
interesses dos grandes empresários, das empreiteiras e do agronegócio, o governo
promove a destruição do meio ambiente, desde o desmatamento da floresta
amazônica à demolição da legislação ambiental. O novo Código Florestal
brasileiro, um total desrespeito ao meio-ambiente, contou com o apoio de
partidos que se dizem de esquerda, mas se caracterizam por um esvaziamento
ideológico, pela adesão às medidas neoliberais e por se curvarem aos ditames do
imperialismo. Em períodos eleitorais, rebaixam ainda mais o discurso e abandonam
os símbolos que vagamente os ligam ao ideário socialista.
Em meio a esta grave crise, e sem
a consolidação ainda de um importante
pólo de resistência proletária, o capital realiza uma violenta
ofensiva para retirar dos trabalhadores os poucos direitos que lhes restam.
Para fazê-lo, tentam cada vez mais
fascistizar as sociedades e criminalizar os movimentos políticos e sociais
antagônicos à ordem. A correlação de forças ainda nos é desfavorável. Ainda
sofremos o impacto da contra-revolução na União Soviética e da degeneração de
muitos partidos ditos de esquerda e de setores do movimento sindical.
Por outro lado,
estamos muito preocupados com o verdadeiro cerco militar que o imperialismo
promove na América Latina. Realmente, a reativação da IV Frota norte-americana,
com um poderio bélico maior do que a soma de todas as forças armadas dos países
latino-americanos, traz ameaças à soberania e à paz na região. O estabelecimento
de dezenas de bases militares dos EUA na América Latina inquieta os
latinoamericanos. A considerar ainda a construção de um aeroporto militar ianque
na cidade de Mariscal Estigarribia, no Paraguai, que possibilita o controle da
região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Bolívia) e onde se assenta a
maior reserva mundial de água doce, o Aquífero Guarani.
Mas não é só o
imperialismo estadunidense que cerca a Nossa América. A OTAN construiu, em 1986,
na Ilha Soledad do Arquipélago das Malvinas, a grande base militar de Mount
Pleasant, que dispõe de aeroporto e porto naval, de águas profundas, onde
atracam submarinos atômicos e foram construídos silos para armazenar armas
nucleares e instalações para aquartelar milhares de efetivos militares. Essa
fortaleza das Malvinas contraria, expressamente, o contido na Resolução 41 da
ONU, que considera o Atlântico Sul zona de paz e cooperação, isenta de
armamentos e engenhos nucleares.
A considerar,
ainda, a ilha de Ascensão, outra base militar da OTAN que fica a meio caminho da
costa brasileira e da costa africana.
A OTAN criou uma
zona de exclusão pesqueira de mais de um milhão de quilômetros quadrados em
torno das ilhas Georgia e Sandwich do Sul, destinando essa zona exclusivamente
às suas forças bélicas.
A ocupação militar
imperialista no Atlântico Sul permite o controle das rotas marítimas que unem a
América do Sul à África e sua conexão com o continente da Antártica e com os
países do Pacífico, através do Estreito de Magalhães. Ademais, permite o
controle dos inúmeros recursos naturais da plataforma continental da América do
Sul. É assim que a América Latina está cercada por terra e por mar pelas forças
militares imperialistas, com a omissão da grande maioria dos governos
locais.
Analisando este
quadro, o PCB tem feito algumas reflexões.
Nos marcos da ordem
burguesa, o futuro é sombrio. Mais do que nunca o regime do capital virá
acompanhado de crescente instabilidade econômica, absoluta irracionalidade no
uso e na distribuição da riqueza, escandalosa desigualdade social, escalada da
prepotência imperialista e inexorável perigo para as conquistas populares e dos
trabalhadores.
A nosso juízo, não
há mais espaço para ilusões reformistas. Aliás, os reformistas, mais do que
nunca, são grandes inimigos da revolução socialista, pois iludem os
trabalhadores e os desmobilizam, facilitando o trabalho do capital. Em cada
país, as classes dominantes forjam um bipartidarismo – em verdade um
monopartidarismo bicéfalo – em que as divergências, cada vez menores, se dão no
campo da administração do capital.
Cada vez mais
também faz menos sentido a “escolha” de aliados no campo imperialista e mesmo
entre seus coadjuvantes emergentes, como se houvesse imperialismo do “bem” e do
“mal”. A diferença é apenas na forma, não no conteúdo. Isto não significa
subestimar as contradições que vicejam entre eles.
Não podemos
conciliar com ilusões de transição ao socialismo por vias fundamentalmente
institucionais, através de maiorias parlamentares e de ocupação de espaços
governamentais e estatais. A luta de massas, em todas as suas formas, adaptada
às diferentes realidades locais, é e continuará sendo a única arma de que dispõe
o proletariado.
Temos avaliado
também que o atual modelo de encontros de partidos comunistas e operários, que
vêm cumprindo importante papel de resistência, precisa se adaptar às complexas
necessidades da conjuntura mundial, com suas perspectivas sombrias no curto
prazo e suas possibilidades de acirramento da luta de classes, com a emergência
das lutas operárias.
Pensamos que é
preciso romper com o “encontrismo” em que, ao final dos eventos, nossos partidos
formulam um documento genérico e decidem a sede do próximo encontro e se
despedem até o ano seguinte, inclusive aqueles dos países da mesma
região.
Para potencializar
o protagonismo dos partidos comunistas e do proletariado no âmbito mundial, é
necessária e urgente a constituição de uma coordenação política que, sem
funcionar como uma nova internacional, tenha a tarefa de organizar campanhas
mundiais e regionais de solidariedade, contribuir para o debate de ideias,
socializar informações sobre as lutas dos povos.
Mas, para além da
indispensável articulação dos comunistas, parece-nos importante a formação de
uma frente mundial mais ampla, de caráter antiimperialista, onde cabem forças
políticas e individualidades progressistas, que se identifiquem com as lutas em
defesa da autodeterminação dos povos, da paz entre eles, da preservação do meio
ambiente, das riquezas nacionais, dos direitos trabalhistas, sociais e
políticos; contra as guerras imperialistas e a fascistização das sociedades. Em
resumo, as lutas em defesa da humanidade.
Deixamos claro que
o nosso Partido valoriza qualquer forma de luta. Não podemos cair no oportunismo
de fazer vistas grossas ao direito dos povos à rebelião e à resistência armada.
Em muitos casos, esta é a única forma de fazer frente à violência do capital e
de superá-lo. Os povos só podem contar com sua própria força.
Saudamos os povos
que hoje enfrentam as mais duras batalhas. Saudamos os trabalhadores gregos,
portugueses, espanhóis, que já se levantam em greves nacionais e grandes
jornadas e os demais trabalhadores da Europa, que enfrentam terríveis planos do
capital para tentar superar a crise, hoje mais acentuada no continente europeu
mas que poderá agravar-se e espalhar-se para outros países e regiões.
Saudamos o povo
palestino, em sua saga duradoura e dolorosa no enfrentamento ao sionismo que o
sufoca e reprime, ocupa seu território, derruba suas casas, prende seus melhores
filhos e impede seu direito a um Estado soberano.
Valorizamos o cessar-fogo celebrado
recentemente no Egito, como uma vitória importante mas parcial da resistência
palestina em Gaza. O sionismo - cuja intenção era claramente mais uma vez
invadir Gaza com tropas e tanques - surpreendeu-se com a atual capacidade de
reação militar palestina neste pequeno, isolado e sofrido territorio, de fato
sob ocupação israelense: uma reação à altura das necesidades de autodefesa e da
ampliação dos direitos do povo palestino.
Mas não podemos, de maneira alguma,
subestimar a agressividade do imperialismo e do sionismo, que não desistirão de
seu intento de dobrar a combatividade e destruir a identidade do povo palestino,
ocupando todo seu territorio, como parte do plano expansionista que chamam de
“Novo Oriente Médio”.
No entanto, a considerar a justa e
proporcional reação do povo de Gaza e a extraordinária solidariedade
internacional à luta dos palestinos, melhoram as condições de resistência aos
planos sionistas.
E aqui pedimos a manifestação deste encontro
em solidariedade à realização na próxima semana, no Brasil, do Forum Social
Mundial Palestina Livre, que vem sofrendo ameaças da comunidade sionista em
nosso país, inclusive, em desrespeito à soberanía brasileira, por parte da
representação diplomática israelense.
Da mesma forma,
saudamos os também sofridos povos do Iraque, do Afeganistão, da Líbia. Saudamos
os povos do Egito, do Iêmen e de vários países árabes, em sua luta contra a
tirania e a opressão.
Saudamos sírios e iranianos, contra os quais
batem os tambores de guerra do imperialismo. Nosso Partido está
incondicionalmente solidário à grande maioria do povo sírio e a seu direito à
autodeterminação. Como na Líbia, trata-se na Síria do plano imperialista de
fomentar guerras civis sectárias, valendo-se de mercenários e equipamentos
militares estrangeiros, para dividir e ocupar o país. No caso da Síria, procura
o imperialismo criar condições para uma posterior agressão militar ao
Irã.
Solidarizamo-nos com os comunistas, os
trabalhadores e as forças antiimperialistas libanesas diante da movimentação de
setores da burguesía nacional aliados ao imperialismo, que procuram fomentar uma
nova guerra civil, no contexto da divisão dos países do Oriente Médio por
criterios sectários e religiosos, para facilitar a recolonização da
região.
Chegando até nossa
América Latina, saudamos nossa querida Cuba Socialista em sua luta contra o
cruel bloqueio ianque. Saudamos nossos Cinco Heróis. Saudamos os processos de
mudanças na América do Sul (Venezuela, Bolívia e Equador), neste momento
decisivo, uma encruzilhada entre o avanço dos processos ou sua
derrota.
Saudamos nossos
irmãos colombianos que, nas cidades e nas montanhas, resistem, através de
variadas formas de luta, contra o estado terrorista de seu país, a grande base
militar norte-americana na América Latina. Saudamos os revolucionários
colombianos, na expressão de seu partido comunista e guerrilhas.
Não há solução
militar para o conflito colombiano. Por isso, saudamos os diálogos que têm como
objetivo buscar uma solução política. Este diálogo só foi possível pelo
surgimento e desenvolvimento da Marcha
Patriótica, um combativo e amplo movimento
de massas, e pela constatação da impossibilidade de vitória militar do estado
contra a guerrilha.
Sabemos que não
será simples este diálogo, pois as classes dominantes colombianas e o
imperialismo querem a paz dos cemitérios. Assim sendo, propomos que este Encontro assuma a organização de uma
campanha mundial de solidariedade ao povo colombiano por uma verdadeira
paz democrática com justiça social e
econômica
Finalmente,
reiteramos nossa proposta de criação de coordenações políticas internacionais e
regionais dos Partidos Comunistas, tendo como princípio fundamental o
internacionalismo proletário.
Beirute (Líbano),
22 de novembro de 2012
PCB – Partido
Comunista Brasileiro
Alerj
