Conferências de saúde? Para quê?

Em primeiro lugar, o que são as Conferências de Saúde? As municipais, que deveriam ser realizadas em todos os municípios do país; as estaduais, em todos os estados; e a nacional. Todas acontecem a cada quatro anos, há aproximadamente cinqüenta anos, com três segmentos: os profissionais de Saúde, os trabalhadores de Saúde e a população, sendo os delegados eleitos paritariamente ao final de cada Conferência, da municipal para a estadual e desta para a nacional.

Mas conferenciar sobre o quê? A cada Conferência que se segue, é cada vez mais complicado e difícil o acesso e a divulgação; a cada Conferência faz-se uma listagem imensa de reivindicações justas, que geralmente não são atendidas pelos gestores ou pelos governos municipal, estadual e federal, gerando uma imensa frustração a cada quatro anos, ou seja, o que se reivindicou virou de “cabeça para baixo”. É o mal-estar causado pela Saúde que a população deseja, contra a ganância dos lucros através da Doença.

Não vejo mais sentido sobre o que conferenciar, basta do diálogo unilateral e ultrapassado de antigas e justas reivindicações que nunca acontecem, ou melhor, acontecem justamente no sentido inverso: a privatização e extinção do Serviço Público com as famigeradas OSS (Organizações Sociais(?) de Saúde), que nada mais são do que empresas privadas.

Não vejo mais sentido sobre o que conferenciar quanto à crescente falta de verbas para a Saúde, a Educação, a Cultura etc. etc., com a antiqüíssima justificativa “não temos recursos”, porém, com o pagamento de mais de 50% do PIB (aquilo que todo o país produz) para os banqueiros e multinacionais. Para isso, nunca faltam recursos e o pagamento é feito sempre no prazo certo.

Conferenciar sobre o quê? A corrupção desenfreada na área da Saúde, o mar de lama e esgoto, de desvios astronômicos, sem nenhuma punição? Como se fosse a coisa mais normal do mundo desviar recursos da Saúde, sem a menor fiscalização? Será isso por acaso? A população que reivindica atenção primária, secundária e terciária nas Conferências continua sendo aviltada, massacrada, com o que resta das instituições públicas, totalmente decadentes, “caindo aos pedaços”, além dos salários indignos dos funcionários. A imensa corrupção não deixa chegar na “ponta” (as Unidades de Saúde) o mínimo: gaze, esparadrapo, filme de raio-x...

Como o mais votado delegado no setor Trabalhadores de Saúde na última Conferência Municipal de Saúde de Niterói-RJ, fui eleito para a Conferência Estadual, no momento em que o governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro aprovaram leis que privatizam os serviços de Saúde, o que vai desencadear uma cascata de leis de igual teor e terror nos demais estados brasileiros, desembocando no Governo Federal. Mídias adestradas, câmaras de vereadores e deputados obedientes só facilitam esse processo de adoecimento das instituições e da população.

Conferenciar sobre o quê, se as administrações dos hospitais e Unidades de Saúde serão privatizadas e terão “duas entradas, duas portas” – uma para quem possui recursos, outra para o “povão”?

Não é preciso conferenciar para saber o que vai acontecer... Não é preciso conferenciar para entender que o hospital público funcionando adequadamente fecha qualquer instituição privada a sua volta. Portanto, para o modelo capitalista-neoliberal, adoecer e “cancerizar” a instituição pública é necessidade vital.

Chega de enganação, de ficar “ganhando tempo”. A minha posição pode parecer radical, respeito as demais, mas não faz sentido ir a mais uma Conferência. Nego-me a ir.

Conferenciar, dialogar com quem? Com aquele que necessita da doença, da barbárie, da dor, da perversidade, do lucro, da ganância, pressupondo nossa alienação, pressupondo nossa total ou parcial perda de consciência, em um país onde há a mais alta taxa de juros do planeta, salários aviltantes, justiça precaríssima, doenças crônicas e sócio-sanitárias em escalas assustadoras, falta de informação, prevenção, medicamentos, equipamentos?

País campeão mundial em acidente vascular cerebral, em consumo de agrotóxicos, mas que para as elites proporciona cada vez mais conforto, recursos, boa educação, bons laboratórios, medicamentos, equipamentos... Um outro mundo?

Chega de Conferências, queremos “pular a cerca”, derrubá-la, romper o arame farpado que nos separa da Saúde. A minha forma de protestar pode não ser a da maioria, que respeito, é assumir e resguardar as nossas Unidades de Saúde antes que nos sejam tomadas definitivamente. Não é conferenciando com alguém “invisível”, que nunca nos deu atenção, nem vai dar, e que só quer ganhar tempo e nos desgastar, nos “adoecer”.

A nossa saúde clínica e social depende da posição que tomarmos. Vamos à luta. O que perderemos? Poderemos perder se ficarmos paralisados. Aí, sim, estaremos perdidos. Ir à luta nas ruas, nas unidades de saúde, repetindo o papel de mil cidades no mundo, que protestaram e assumiram sua posição contra a opressão do capitalismo selvagem que barbariza este planeta.

 

A população brasileira quer, ou melhor, exige que seja cumprido o primeiro princípio do Direito: a vida. Vida é Saúde, Saúde é transformação social e as transformações exigem sacrifícios.

Já conferenciamos demais. Agora, é hora das ações.

Daniel Chutorianscy é médico.

Fonte: Correio da Cidadania

Contra a verdadeira corrupção e suas causas (Nota Política do PCB)

Contra a verdadeira corrupção e suas causas

(Nota Política do PCB)

As recentes manifestações de rua “contra a corrupção”, que vêm ocorrendo, principalmente, nas grandes cidades, têm recebido ampla divulgação da grande mídia e apoios de personalidades diversas. Os atos públicos, muito bem estruturados, com palanques e equipamento de som, vassouras (colocadas como símbolo da campanha, como fazia o ex-presidente e prefeito de São Paulo, Jânio Quadros) distribuídas generosamente não deixam dúvida quanto ao caráter não-espontâneo da movimentação.

Os “líderes” se mostram bem afinados em suas intervenções, fazendo, sem exceção, o discurso anti-corrupção com viés claramente moralista, fazendo lembrar o perfil da antiga UDN. Para eles, as causas da corrupção que assola o país são as pessoas sem “moral” ou princípios éticos, e os alvos são claros: os “políticos” em geral e alguns membros do governo. Nas manifestações não é permitida a presença de partidos – principalmente, é claro, das agremiações de esquerda.

Em nenhum momento, nos atos do movimento e nas declarações de suas lideranças, se fala nos grandes empresários, os corruptores beneficiados por licitações e favorecimentos fraudulentos – e agora, por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, por obras contratadas sem licitação. São estes que, através do financiamento privado das campanhas, compram os mandatos de políticos, alguns até de origem popular, para os exercerem a serviço dos interesses dos capitalistas.

Se uma ação de um dirigente público ou parlamentar desperta suspeitas, o Ministério Público é imediatamente acionado (o que é correto) e o fato ganha, imediatamente, grande destaque na imprensa. Se um deputado “comprado” para votar pela aprovação de um projeto de lei que beneficia privilegiadamente uma empresa privada é denunciado, passa-se, nos meios de comunicação, a visão de que apenas ele é corrupto, como se a empresa que o “comprou” não existisse - o crime do corruptor é ignóbil tanto quanto o do corrompido.

Não se fala das ligações perenes entre o Estado e os interesses das empresas privadas, existentes nesse governo e nos anteriores, pois o Estado, no sistema capitalista, tem como função básica atender as necessidades dos empresários e patrões, lesando diretamente a grande maioria da população, a classe trabalhadora. Mesmo na hipótese de eliminação de todas as formas de corrupção formal, portanto, o Estado seguiria privilegiando os interesses da burguesia. Mas esta hipótese não existe, porque o capitalismo é intrinsicamente corrupto.

O “combate à corrupção”, na forma manipulada com que é alardeado e conduzido por este movimento, atende claramente a demandas da direita, dos setores mais retrógrados da sociedade brasileira, que, nos idos de 1964, marcharam em favor do golpe empresarial-militar e que, hoje, se articulam para restringir, o mais que puderem, o pouco espaço democrático de que dispomos, no Brasil, conquistado à custa de muita luta nas décadas passadas. O objetivo principal é afastar os trabalhadores e os setores populares dos partidos políticos e da própria política, para que o exercício desta seja privativo dos homens e mulheres de “bens”. A mídia burguesa buscará sempre a defesa da suposta “neutralidade” do Estado, ao mesmo tempo em que justifica, muitas vezes de forma descarada, a opção preferencial dos governos pela defesa dos interesses dos empresários e atribui a corrupção a “desvios de conduta” de indivíduos ou de grupos “incrustados” no aparelho estatal.

É claro que a corrupção tem que ser combatida: O PCB condena qualquer tipo de corrupção no executivo, legislativo, judiciário e no setor privado. Se não temos ilusão de que seja possível eliminar a corrupção sob o sistema capitalista, entendemos que, para mitigá-la, devemos lutar para que haja pressão organizada dos trabalhadores sobre o Estado, visando conquistar a mais ampla liberdade de organização partidária, de informação e expressão, o fim da impunidade para os crimes cometidos pelos donos do capital e do poder, a democratização do acesso à Justiça e o controle social sobre a mídia.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

outubro de 2011

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

PcdoB PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!

(Nota Política do PCB)


O partido “comunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.


Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, só porque já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.

Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história e seus próprios heróis.


Na semana passada, o deputado “comunista” Aldo Rebelo, depois de ter perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio partido.


Para não perder cargos no governo, o partido comunista de mentira quer esconder a verdade sobre a ditadura.

Temos, no PCB, muitas divergências com o PCdoB, fundado em 18 de fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária urbana já tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a contradição entre o capital e o trabalho. Mas os heróis do Araguaia merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.


Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido. Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que, com formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura burguesa-militar que assolou nosso país.


Reparem na triste foto que aqui exibimos, que fala mais do que estas palavras. Reparem como o esguio deputado “comunista” se apequena, se encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua criação.


Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda vez, agora por seu próprio partido.


PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – outubro de 2011



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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de março de 1922

DESDE 2008, 274 PREFITOS FORAM CASSADOS NO PAÍS

O governo terminou mais cedo para 274 dos 5.563 prefeitos eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais, o que representa 4,9% do total. Entre 2005 e 2008 - período do mandato anterior -, o total de gestores cassados tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nesta legislatura, até dezembro do ano que vem, quando terminarão os governos. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, por infrações à legislação eleitoral. Os estados de Piauí - o campeão, com 50 cassados -, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso lideram o ranking da troca de cadeiras.

INFOGRÁFICO: As perdas de mandato pelo país

LEIA MAIS: Ex-prefeito de cidade no Piauí teria construído poço com dinheiro público

Parte dos políticos que perderam o mandato e ficaram inelegíveis se mantém na corda bamba, com uma sucessão de decisões judiciais que garantem a permanência nas prefeituras. A maioria das ações que levaram às cassações foi motivada por desvios de verbas e falta de comprovação do uso do dinheiro público. Há ainda prefeitos reeleitos que tiveram contas do mandato anterior reprovadas. Em processos envolvendo campanhas eleitorais, as principais razões para a perda de mandato são a compra de votos, irregularidades na prestação de contas e uso indevido de meios de comunicação.

Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), João Paulo Peixoto aponta duas razões para o número alto de cassações no país:

- Há uma combinação de despreparo com mau uso do dinheiro público. Profissionais com o perfil de gestores fogem da política porque a população tem uma imagem ruim dos políticos. Pessoas despreparadas que se elegem acabam formando equipes de trabalho fracas, com indicações políticas e pessoais, sem critério técnico - afirma o professor.

Ao analisar os números, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, chega a uma previsão pessimista.

- A tendência é aumentar o número de cassações até 2012. Nem sempre um bom profissional de mercado consegue ser um bom prefeito. O despreparo para a função é grande. A fiscalização também aumentou, e a imprensa tem colaborado com o monitoramento - diz Ziulkoski.

Entre os estados que mais cassaram prefeitos, a Bahia aumentou, recentemente, a lista de afastados. Ioná Queiroz (PT), de Camamu; Sílvio Ataliba (PT), de Maragojipe; e Eranita Brito (PMDB), de Madre Deus, foram afastados. O número de cassados chega a 32, dos quais 26 conseguiram recursos judiciais mantendo os mandatos. Ioná foi acusada de compra de votos; Ataliba - reconduzido ao cargo por uma liminar -, de admitir funcionários sem concurso; e Eranita, de abuso de poder econômico e político.

Já em Tocantins, nos últimos dois anos foram propostas 108 ações pelo Ministério Público Federal e pelo MP estadual contra prefeitos e ex-prefeitos. Eles foram acusados de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público. Só o MPE denunciou 48 dos 139 prefeitos do estado por acusações que incluem desvio de verbas, funcionários fantasmas e empréstimos consignados fraudulentos. Enquanto o MPE tenta afastar os gestores, o MPF procura recuperar os danos aos cofres públicos, que já chegam a R$ 7 milhões.

- A maioria dos prefeitos pratica crimes contra o patrimônio público de maneira dolosa, consciente - disse Clenan Renaut de Melo Pereira, procurador-geral de Justiça de Tocantins.

Vinte e três dos 141 prefeitos eleitos em Mato Grosso em 2008 foram afastados ou cassados por corrupção ou fraudes eleitorais. Vinte deles tiveram problemas com o Tribunal Regional Eleitoral. Em dois dos maiores municípios do estado, prefeitos estão fora do cargo por conta de fraudes. Murilo Domingos (PR), de Várzea Grande, segunda maior cidade, foi afastado por ordem da Justiça. Ele é alvo de dez ações por improbidade administrativa. Domingos é acusado de contratar a ONG Abrassa (Associação Brasileira Profissionalizante, Cultural e de Preservação de Meio Ambiente) e repassar a ela servidores contratados e remunerados pela própria prefeitura. Assim, a ONG prestava serviço com funcionários que eram pagos pelos cofres públicos.

No vizinho Mato Grosso do Sul, dos 78 prefeitos, três perderam os cargos. De acordo com o MPE, foram instauradas 67 ações civis públicas contra gestores e que podem resultar em novas cassações.

O Rio de Janeiro soma nove casos de cassação, sendo que, em seis processos - Guapimirim, Itaguaí, Campos, Cabo Frio, Valença e Seropédica -, os prefeitos conseguiram na Justiça a permanência nos cargos. Foram cassados os prefeitos de Mangaratiba, Carapebus e Magé. Em São Paulo, dez prefeitos foram cassados. Oito prefeitos são investigados por uso indevido de verba pública. O Paraná registra 13 cassações, sendo quatro por improbidade. Santa Catarina também teve 13 gestores afastados - dois permanecem por causa de liminares -, e o Rio Grande do Sul, seis.

COLABORARAM Marcelle Ribeiro (SP), Agência A Tarde (BA), Graziela Guardiola (TO), Paulo Yafusso (MS), Anselmo Carvalho Pinto (MT), Juraci Perboni (SC) e Marcus Vinicius Gomes (PR)

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/09/desde-2008-274-prefeitos-foram-cassados-no-pais-925542328.asp#ixzz1aN48dnCU
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Comunicado Público da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012

Comunicado Público da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012

URGENTE

Aos Comitês Regionais, aos militantes do PCB em todo o país e aos interessados em geral

Nos últimos meses, o Comitê Central (CC) do PCB destituiu, política e juridicamente, diversas direções estaduais em alguns Estados da Federação. Por outro lado, Comitês Regionais, por orientação do CC, adotaram o mesmo procedimento em relação a algumas direções municipais.

Todas essas direções destituídas não tinham qualquer vida orgânica partidária, existindo apenas para disputar eleições e/ou promover coligações espúrias, fora da linha política do PCB. Em alguns casos, elegeram-se vereadores, em nome do PCB, sem o conhecimento do CC. Ao invés de recrutarem militantes para o Partido, em verdade essas direções destituídas “filiavam” futuros candidatos ou “cabos eleitorais”. Em muitos casos, o nome do PCB foi usado para obscuras transações.

Em muitos desses Estados e Municípios, já reconstruímos verdadeiras organizações partidárias, nos moldes da linha política e orgânica do Partido e nos termos do nosso Estatuto.

Apesar disso, temos notícias de que, em alguns municípios, ainda há registros cartoriais de comitês e “filiados” em nome do PCB, reconhecidos pela justiça eleitoral local, mas não pelo Partido.

O presente comunicado é para informar que só terão a tarefa de serem candidatos às eleições de 2012 militantes reconhecidos e escolhidos pelo PCB, nos municípios onde julgarmos importante participar. A candidatura de um militante comunista não se dá por sua vontade, mas apenas por decisão partidária.

A urgência deste comunicado se deve ao fato de que no dia 14 deste mês se encerra o prazo legal para um candidato estar filiado juridicamente a um partido para que possa ser candidato por ele às eleições municipais de 2012.

Assim sendo, voltamos a recomendar a todos aqueles que, apesar de não militarem em nosso Partido, estejam registrados na sua zona eleitoral como filiados ao PCB, na expectativa de serem candidatos, que procurem imediatamente outro partido para se filiar, pois não serão candidatos pelo PCB. Caso sejam registradas candidaturas de não militantes e coligações em municípios em que o PCB não está organizado e/ou com partidos fora de nossa política de alianças, a direção do Partido vai imediatamente impugnar a candidatura e/ou a coligação e dissolver o comitê artificial.

Se, após este prazo legal, alguns desses filiados se considerarem comunistas de fato, podem contar com as direções e os militantes do nosso Partido em sua região, para que possam conhecer nossa linha política e nossos princípios com vistas a militar no Partido Comunista Brasileiro.

Lembramos ainda a todos que a política eleitoral do PCB para 2012 só vai ser decidida em 13 e 14 de novembro deste ano, em nossa Conferência Política Nacional.

Comissão Política Nacional do PCB

4 de outubro de 2011

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Teses à Conferência Nacional do PCB

Crédito: PCB

“Estratégia e Tática: as mediações táticas da estratégia socialista”

Comitê Central do PCB convoca Conferência Política Nacional!

A Conferência terá sua etapa nacional nos dias 12 e 13 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro. O objetivo principal do evento, que será precedido por seminários e conferências regionais, é ajustar a tática dos comunistas brasileiros à estratégia socialista definida pelo XIV Congresso do Partido (2009), com destaque para a ação política no campo dos movimentos de massas e em outras esferas e espaços de luta, debatendo os caminhos para o avanço da construção da contra-hegemonia revolucionária socialista.

Está aberta uma Tribuna de Debates em torno das Teses elaboradas pelo Comitê Central. Os debates contarão também com a colaboração de amigos do PCB convidados.

A Conferência Política é uma instância intermediária entre o Comitê Central e o Congresso do Partido, reunindo-se entre um e outro Congresso. Publicamos aqui a primeira parte das Teses do CC à Conferência. Vamos ao debate!

Kellinho coloca “denúncia” contra Nahim na conta de Jesus

Em uma “Carta Aberta” publicada em seu blog, o vereador Kellinho (PR) diz que a “denúncia” (veja aqui) contra o seu colega de partido, o presidente da Câmara de Campos, Nelson Nahim, foi feita em nome da verdade, da justiça e por amor a cidade. Segundo Kellinho, nos últimos dias foi Jesus quem agiu. “O que puder fazer para ajudar, servir, o farei, Isto faz parte de minha natureza: Procuro ser um discípulo de Jesus. Tenho aprendido que basta ao discípulo ser como o Seu Mestre(Mateus 10:24,25 ). Por isso quero ser como Jesus em tudo. Pois é, nestes dias, quero dizer, mais que nunca, que FOI JESUS QUEM AGIU E NÃO O KELLINHO“, diz o vereador em sua carta, que pode ser lida clicando aqui

LAMENTÁVEL, ATÉ JESUS É CITADO NESSA PALHAÇADA.